O torturador na vitrine | Brasil de Fato

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20/40/2012

No Brasil a tortura como arma policial e como instrumento de domínio social foi instituição de Estado

Mário Maestri

O torturador debruçava-se sobre a vítima com objetivos imediatos. Através da destruição física e psicológica, buscava quebrar a vontade do torturado para que denunciasse companheiros; revelasse locais de encontro e reunião; indicasse atos passados e futuros. Exigia que tudo revelasse, a fim de interromper a dor lancinante e o medo à dilaceração irremediável da existência, vivida em extrema solidão.

A tortura durava minutos ou mantinha-se por horas, dias e semanas; podia deixar feridas, mais ou menos indeléveis, ou desembocar intencionalmente ou não na morte, sobretudo diante de vontade inquebrantável. Após sevícias inomináveis, Mário Alves morreu de hemorragia interna, empalado em cassetete, por esbirros indignados com o mutismo férreo do baiano.

A tortura possuía objetivo mais ambicioso. Almejava impor o medo aos que resistiam, pensavam em resistir, eram chamados à resistência, simpatizavam com ela ou conheciam sua existência. Todos deviam vigiar atos e passos, para não terminarem diante do torturador. Pais foram torturados diante dos filhos pequenos; jovens foram estupradas por cães; militantes foram dilacerados até a morte, como registro do direito absoluto do torturador. Devido a essa “função pedagógica”, enquanto a ditadura negava a prática da tortura, permitia-se que seu conhecimento penetrasse e aterrorizasse amplos segmentos da população.

No Brasil a tortura como arma policial e como instrumento de domínio social foi instituição de Estado. Ela foi introduzida, sustentada, justificada, financiada, apoiada ativamente pelas classes sociais que incentivaram e se locupletaram com o golpe militar: industriais; banqueiros; latifundiários; a grande imprensa; políticos conservadores; oficiais da ativa e retirados; a alta hierarquia da Igreja e da Justiça; etc.

Ainda hoje, as instituições judiciárias, legislativas e executivas do Estado desdobram-se para proteger e encobrir os responsáveis e os executores pelas práticas generalizadas de tortura e execução de prisioneiros políticos, atos que a justiça internacional e o direito dos povos definem como imprescritíveis e necessariamente objetos de punição exemplar.

Em 2010, o Superior Tribunal Federal reafirmou a impunidade daquelas ações criminosas. Em 14 de dezembro de 2011, a maioria dos vereadores porto-alegrenses, inclusive de partidos punidos pela ditadura, negaram, pelo voto, abstenção ou ausência, a rebatizar de Leonel Brizola a atual av. Castelo Branco – que homenageia o primeiro ditador do regime militar.

Os torturados arrastaram para sempre as feridas recebidas nas carnes e na alma. Amiúde, elas nunca cicatrizaram, sorvendo gota por gota a alegria da vida. Também no Brasil, a taxa de suicídio entre os grandes torturados é estarrecedora, e segue crescendo mesmo décadas após o martírio. Porém, em geral em silêncio, essas vítimas da desumanização promovida pelo Estado carregam orgulhosas a memória de luta empreendida, nas piores condições, por direitos sociais e humanos inarredáveis.

Os torturadores, não. Promovidos em suas carreiras civis e militares e retirados com aposentadorias magníficas, procuram esconder seus atos passados ou diminuir a magnitude e o sentido dos mesmos, quando é impossível negá-los. Sobretudo, mimetizam-se na população comum ou simplesmente recolhem-se para a vida familiar e privada, escondendo-se por de trás das portas aferrolhadas de seus ricos apartamentos e mansões.

Retomando a prática consagrada em países como o Chile e a Argentina, uma garotada corajosa vem se postando diante das residências e locais de trabalho de torturadores em Porto Alegre, Belo Horizonte, Fortaleza, São Paulo. Com carros de som, cartazes, panfletos e muita gritaria, denunciam aos passantes e vizinhos espantados, com farta documentação probatória, que ali se homizia no anonimato responsável pelo crime inominável de tortura de prisioneiros e prisioneiras inermes.

Em registro do indiscutível reconhecimento da infâmia de seus atos impunes, os torturadores revelados apenas se esgueiram pelas portas traseiras dos imóveis e residências ou arriscam-se a entrever os denunciantes, escondido por entre as cortinas das janelas, como os ratos que mergulham espavoridos no esgoto, aterrorizados pela luz do dia.

Mário Maestri é historiador e professor do Curso e do Programa de Pós-graduação em História da UPF. Foi preso e exilado, quando estudante, durante a ditadura militar.

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