Caravana da Anistia vem ao Paraná em outubro | Agência de Notícias do Paraná

25/05/2012 | 11h17

Caravana da Anistia estará em Curitiba nos dias 25 e 26 de outubro, para mapear locais relacionados à violação de direitos humanos no passado e identificar pessoas que merecem homenagem por sua luta pela liberdade. A informação é da secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, que se reuniu nesta quinta-feira (24), em Curitiba, com o secretário Nacional de Justiça da Presidência da República, Paulo Abrão. Durante a reunião a secretária propôs a criação de um grupo estadual para apoiar o trabalho da Comissão Nacional da Verdade.

A Comissão Nacional, instalada neste mês pela presidente Dilma Roussef, é composta por sete integrantes e terá prazo de dois anos para apurar violações aos direitos humanos ocorridas no período entre 1946 e 1988, que inclui a ditadura militar (1964-1985).

Durante a reunião Abrão informou que a Caravana da Anistia também trará a Curitiba requerimentos de reparação “a paranaenses perseguidos no passado, que ainda não receberam do Estado o devido pedido de desculpas”.

Segundo Abrão, que também é presidente da Comissão Nacional de Anistia do Ministério da Justiça, existem na entidade 70 mil requerimentos cujos autores relatam violações como torturas, prisões arbitrárias e monitoramento ilegal, entre outras. “Esse conjunto não representa a totalidade da violência ditatorial, porque muitas pessoas ainda não superaram o medo e o trauma de se apresentarem perante o Estado. Estamos superando essa cultura autoritária”, afirmou.

Ele disse ser fundamental que as instituições do Estado e da sociedade civil unam forças para o enfrentamento deste legado de violência e violações aos direitos humanos no País. “A ideia de resgatar, a partir do exercício da memória, a dignidade dos que foram perseguidos, e apontar para o futuro a não repetição desses erros, está no campo de aprofundamento da nossa democracia”, afirmou o secretário.

A secretária Maria Tereza Uille Gomes lembrou que o Paraná foi o primeiro estado a abrir os arquivos públicos e a criar uma lei para indenizar ex-presos políticos ou respectivas famílias. A Lei 11.255, de 21 de dezembro de 1995, que está em vigor e serviu de exemplo para vários estados brasileiros, foi proposta pelo atual governador do Paraná, Beto Richa, quando era deputado estadual.

COMISSÃO ESTADUAL – Durante a reunião foi discutida e apresentada a ideia da criação no Paraná, da Comissão Estadual da Verdade. A ideia é que o grupo atue em conjunto com o Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça, apoiando o trabalho da Comissão Nacional da Verdade.

A proposta da criação da Comissão Estadual será levada pela secretária Maria Tereza ao governador Beto Richa, para posterior encaminhamento à Assembleia Legislativa do Paraná.

Participaram da reunião representantes do Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça, criado em abril deste ano e que é composto por 43 representantes de entidades e órgãos civis e governamentais, entre elas a Secretaria da Justiça, UFPR, Ministério Público, OAB e APP Sindicato.

Segundo o reitor da UFPR, Zaki Akel, que integra o Fórum, o trabalho junto com a Comissão Estadual deverá ser complementar e de integração. “Trabalhando juntos teremos resultados bastante positivos, contribuindo para que a nova geração compreenda de modo adequado o que aconteceu e para que isso não se repita”, disse.

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http://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=69166&tit=Caravana-da-Anistia-vem-ao-Parana-em-outubro

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