Instalada há um mês, Comissão da Verdade ainda faz ajustes operacionais | Último Segundo

19/06/2012 | 13h29

Apenas metade dos assessores foi nomeada e somente na semana passada governo permitiu viagens de técnicos. Um dos auxiliares era “agente duplo” na Polícia Civil de SP

Wilson Lima – iG Brasília

Presidente da Comissão da Verdade, Gilson Dipp, já previa demoras para início das investigações

Instalada há um mês, a Comissão da Verdade ainda sofre com ajustes operacionais. Dos 14 assessores que foram disponibilizados pelo Palácio do Planalto, apenas metade foi nomeada até o momento. Além disso, problemas de planejamento no ato da criação do órgão obrigaram o governo a adotar algumas medidas somente após o seu funcionamento. Por conta destes problemas, a comissão ainda não começou, de fato, as investigações contra os crimes ocorridos durante o regime militar, principal objetivo do órgão.

Um exemplo destes problemas enfrentados pela Comissão da Verdade ocorreu na semana passada. Somente na semana passada, a presidenta Dilma Rousseff (PT) e a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, baixaram um decreto que regulamentou o exercício de função dos técnicos auxiliares da Comissão da Verdade fora do Distrito Federal (DF). A medida é necessária porque boa parte dos trabalhos do órgão ocorre fora de Brasília. Nas últimas duas semanas, as reuniões foram realizadas em São Paulo.

Além disso, do corpo de assessores previstos para ajudar nos trabalhos do órgão, houve até agora apenas sete nomeações das 14 necessárias. A última nomeação ocorreu há quase dez dias

Até agora, já estão convocados para auxiliar os sete membros da Comissão da Verdade, o ex-procurador Wagner Gonçalves; o desembargador aposentado Manoel Lauro Volkmer de Castilho; o procurador de Justiça paulista aposentado José Roberto Antonini, a historiadora Heloísa Maria Murgel Starling; a socióloga Nadine Monteiro Borges; o cientista político e integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Guaracy Mingardi e a ex-integrante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ivaneide Silva Furtado.

Destes sete membros já escolhidos, o advogado José Roberto Antonini, a historiadora Heloísa Maria Murgel Starling e a socióloga Nadine Monteiro Borges tem estudos específicos sobre o regime militar. O ex-procurador Wagner Gonçalves já defendeu a criminalização de atos contra os direitos humanos ocorridos durante o regime militar e o cientista político, Guaracy Mingardi, foi uma espécie de “agente duplo” dentro da estrutura da Polícia Civil de São Paulo. Entre 1985 e 1987, quando era mestrando da Universidade Estadual de Campinas, ele trabalhou como investigador de um distrito policial em um bairro periférico de São Paulo e apurava o comportamento dos próprios colegas. A investigação contra a própria polícia resultou no livro “Tiras gansos e trutas”, uma espécie de Boletim de Ocorrência da Polícia Civil paulista.

O próprio presidente da Comissão da Verdade, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilson Dipp, imaginava que esse primeiro momento seria apenas para “arrumar a casa”. No ato da instalação da comissão, em maio, ele acreditava que essa fase prévia duraria pelo menos um mês. Outros membros, como o advogado José Paulo Cavalcanti Filho, também partem deste mesmo princípio.

Nesse primeiro momento, além dos ajustes operacionais, a Comissão também vem recolhendo documentos e informações importantes para dar início ao processo de investigação dos atos contra os direitos humanos ocorridos durante a ditadura, entre os quais, os narrados pela presidenta Dilma Rousseff ao Conselho de Direitos Humanos de Minas Gerais (Conedh-MG).

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http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2012-06-19/instalada-ha-um-mes-comissao-da-verdade-ainda-faz-ajustes-operacionais.html

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