Comitês querem lista pública com nomes de torturadores | O Globo

20/08/2012 | 14h01

Coordenador da Secretaria dos Direitos Humano apoia ações contra esses miltiares

BRASÍLIA – Comitês da Verdade, Memória e Justiça de todo o país enviaram documento à Comissão da Verdade com quase 150 reivindicações e pedem que Estado não apenas identifique agentes que cometeram violações durante a ditadura mas insistem para que sejam julgados por esses supostos crimes. Os 23 comitês, associações e grupos que assinam esse manifesto ainda querem que, no final dos trabalhos, seja produzida e fixada uma lista com nomes de mandantes, executores, facilitadores, cúmplices e acobertadores desses atos.

A pretensão das entidades para que os violadores sejam julgados e punidos tem apoio dentro do governo. O coordenador do Projeto Direito à Memória e à Verdade da Secretaria de Direitos Humanos, Gilney Viana, um ex-preso político, defende a punição desses militares.

– A lista das vítimas já foi produzida e todos conhecemos. Agora é preciso produzir e dar publicidade a essa relação dos agentes responsáveis por esses crimes. Uma lista pública reconhecida pelo Estado. A interpretação é que, a partir dessa lista, a etapa seguinte seja a da judicialização. Esse documento não abdica do direito de recorrer à Justiça. Quando tem denúncias, que os crimes sejam apurados. Se não, o relatório da Comissão da Verdade perde consistência. Mataram aqui e ali. Mas e daí? – disse Gilney Viana.

O documento das entidades cobram que a Comissão da Verdade investigue a repressão a camponeses e indígenas e até a repressão da ditadura aos militares que se insurgiram com o golpe e o regime de 64. São os chamados no manifesto de “militares melancias”, verde por fora (farda militar) e vermelhos, ideologicamente, por dentro (comunistas).

Aos integrantes da Comissão da Verdade, as entidades pedem que seja afastada a “teoria dos dois demônios”, de que houve dois lados no enfrentamento da ditadura e que sejam apurados crimes da esquerda. “As investigações da comissão deverão objetivar a ação de agentes do Estado, rede de colaboração e apoio, envolvidos na violação de direitos humanos. Os crimes a ser investigados são os crimes de Estado, refutando-se assim qualquer possibilidade de investigar ações da resistência à ditadura civil-militar”, diz o texto.

Os militantes e ex-perseguidos querem também a responsabilização das organizações de repressão da ditadura, como Oban, Doi-Codis, Centro de Informações do Exército (Ciex) e Centro de Informações da Marinha (Cenimar) por crimes contra a Humanidade. As entidades querem que os sete integrantes da comissão trabalhem com dedicação exclusiva a esse trabalho. Eles mesmo já declararam que o trabalho particular não afeta sua dedicação à comissão. É o caso, neste momento, do ex-ministro da Justiça José Carlos Dias. Integrante da Comissão da Verdade, Dias tem dividido seu tempo com a defesa de um dos réus do mensalão, a executiva do Banco Rural Kátia Rabello. “Acreditamos que a participação dos membros dev ser em tempo integral, com prejuízo das suas funções normais, especialmente quando se trata de agente público com mais de um vínculo ou profissional oriundo da iniciativa privada”.

Os comitês estaduais ainda pedem que sejam requisitados documentos em poder de torturadores ou de seus familiares. Citam como exemplo documentos que estariam em poder da família do ex-delegado Sérgio Fleury, que atuou na repressão.

Vera Vital Brasil, do Comitê Rio de Janeiro da Verdade, Memória e Justiça, afirmou que a condenação do coronel reformado Carlos Brilhante Ustra, reconhecido judicialmente como um torturador, é um estímulo para familiares e ex-presos políticos buscarem a punição dos militares, além da publicidade desses nomes.

– É preciso uma ampla divulgação dos responsáveis, de autores e mandantes. Há uma demanda de justiça que vem se fortalecendo cada vez mais, apontando a ligação dos crimes do passado com os do presente, dada a impunidade destes crimes e, portanto, a urgência da responsabilização dos torturadores. Levá-los aos bancos dos réus como uma forma de dar limite aos crimes atuais de tortura e morte, hoje multiplicados e dirigidos aos setores pobres, na rua e nas prisões – disse Vera Brasil.

– A sentença de condenação moral do Ustra, ademais, vem animar aqueles que estavam sem esperança de uma mudança no quadro político – completou.

_

http://oglobo.globo.com/pais/comites-querem-lista-publica-com-nomes-de-torturadores-5841012

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: