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Primeiro registro sobre a Guerrilha do Araguaia na imprensa faz 40 anos | Agência Brasil

24/09/2012 | 21h30

Luciano Nascimento
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Há exatos 40 anos, no dia 24 de setembro de 1972, o Brasil tomava conhecimento de um dos eventos mais expressivos de nossa história recente. Nesse dia, foi publicada a primeira matéria sobre a Guerrilha do Araguaia. O texto do jornal O Estado de S. Paulo saiu cinco meses após o Exército Brasileiro ter deflagrado, na margem esquerda do Rio Araguaia, na divisa dos estados do Maranhão, Pará e de Goiás (hoje do Tocantins), a operação que resultaria na morte de quase uma centena de pessoas.

Considerada um “grande drible” na censura que vigorava na época, a reportagem relatava as atividades das Forças Armadas na região, especialmente em Xambioá, transformada “em uma grande praça de guerra” onde “caminhões, jipes, oficiais e soldados” circulavam “fortemente armados”. Continuar Lendo →

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Os velhinhos assassinos | Portal Vermelho

09/09/2012 | 7h

Na semana passada, ao ler no site da Folha a notícia “Justiça determina abertura de ação penal contra militares por crimes na ditadura”, atravessou o meu espírito uma reprovação. Já no primeiro parágrafo se anunciava:

Por Urariano Mota

“Militares que atuaram na repressão durante o regime militar (1964-85) responderão a ação penal por supostos crimes cometidos durante a ditadura”.

Por que e como supostos crimes? Não bastam as seguidas e cumulativas provas, de testemunhas, de documentos, e até entrevistas de réus confessos, para retirar o véu da dúvida? Mas continuava a notícia:

“A Justiça Federal em Marabá (685 km de Belém) aceitou denúncia do Ministério Público Federal e determinou a abertura de ação penal contra o coronel da reserva Sebastião Rodrigues Curió (foto acima) , 77, e contra o tenente-coronel da reserva Lício Maciel, 82”. Continuar Lendo →

OAB apoia abertura de ação penal contra militares por crimes na ditadura | Jornal do Brasil

4/9/2012 | 7h08

O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, considerou hoje (04) correta a decisão da Justiça Federal em Marabá (PA) que aceitou denúncia do Ministério Público Federal e determinou a abertura de ação penal contra os coronéis da reserva Sebastião Curió e Lício Maciel. Ambos atuaram na guerrilha do Araguaia  e são acusados do crime de sequestro qualificado.

Segundo Damous, trata-se de crime continuado, que permanece sendo cometido até que os corpos dos desaparecidos “apareçam”. “Por isso não se pode falar em prescrição ou que tais crimes estejam cobertos pela Lei de Anistia, já que a sua continuidade extrapola o ano de 1979, em que foi promulgada a lei”, disse.  Continuar Lendo →

Abertura de processo criminal contra militares agrada a parentes de desaparecidos políticos | Agência Brasil

31/08/2012 | 17h50

Camila Maciel
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A decisão judicial de processar criminalmente militares envolvidos em mortes e desaparecimentos na Guerrilha do Araguaia deverá abrir caminho para que outras responsabilidades sejam apuradas, disse hoje (31) a  representante da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos de São Paulo, Criméia Almeida, ao participar de debate sobre o atendimento às vítimas da violência do Estado no Brasil e Argentina, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

“É uma luta antiga nossa. Temos encontrado muita barreira, mas agora surgiu uma nova oportunidade. Vamos aguardar o julgamento”, disse Criméia, referindo-se a uma decisão inédita tomada quarta-feira (29) pela Justiça Federal em Marabá, no Pará: processar o coronel da reserva do Exército Sebastião Curió Rodrigues de Moura e o major da reserva Lício Augusto Maciel por crimes cometidos durante a guerrilha. Continuar Lendo →

Aceitas duas primeiras denúncias contra agentes da ditadura | Rede Brasil Atual

30/08/2012 | 19h15

Por João Peres

Major Lívio Augusto Maciel e Sebastião Rodrigues Moura, o Curió, são os primeiros que podem sofrer condenação penal; procurador afirma que sucesso na argumentação era ‘questão de tempo’

São Paulo – A juíza Nair Cristina Corado Pimenta de Castro fez história ao receber, em um só dia, as duas primeiras denúncias no âmbito penal contra agentes da ditadura brasileira (1964-85). Por decisão da titular da 2ª Vara Federal em Marabá, no Pará, terão sequência as ações contra o major da reserva Lívio Augusto Maciel, conhecido como doutor Asdrúbal, e o coronel da reserva Sebastião Rodrigues de Moura, o Curió. Continuar Lendo →

Para ex-ministro, decisão do TJSP sobre Brilhante Ustra abre caminho para ações civis contra torturadores | Agência Brasil

14/08/2012 | 21h32

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ex-ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos Paulo Vannuchi disse que a confirmação hoje (14) da condenação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que declarou como “torturador” o coronel da reserva Carlos Brilhante Ustra “vai provocar consciência nova” e “abrir caminho para decisões”, no âmbito cível, contrária a agentes do Estado acusados de sequestro, tortura, estupro, morte e desaparecimento de presos políticos e oponentes ao regime militar durante a ditadura (1964-1985).

Os desembargadores do tribunal, por 3 votos a favor e nenhum contra, resolveram manter uma decisão tomada em 2008. Brilhante Ustra foi responsabilizado pelas torturas cometidas no Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi). O centro foi comandado por Ustra entre setembro de 1970 e janeiro de 1974. Continuar Lendo →

MPF quer levar à Justiça criminal 62 casos de sequestro e ocultação de cadáver ocorridos no regime militar | Estadão

25/06/2012 | 11h53

Por Roldão Arruda

O Grupo de Trabalho Justiça de Transição, do Ministério Público Federal (MPF), continua rastreando e analisando casos de violações de direitos humanos ocorridas no período do regime militar. Os procuradores investigam sobretudo casos que envolvem acusações de sequestro qualificado e ocultação de cadáver. O objetivo é abrir processos criminais na Justiça Federal contra os supostos autores.

De acordo com a tese defendida pelo grupo, tais crimes são considerados permanentes, uma vez que não se sabe ao certo o paradeiro das vítimas, ainda desaparecidas. Não se pode falar, portanto, segundo a mesma tese, em prescrição do crime ou em benefício da Lei da Anistia. Continuar Lendo →

O caminho da verdade | Rede Brasil Atual

20/06/2012

As dores são contínuas. Mas algumas ações parecem mostrar que o país está mudando, para que os traumas da história sejam reconhecidos e entendidos. E não se repitam

Por Vitor Nuzzi

A usina Cambaíba, onde a ditadura teria incinerado corpos de opositores

A região canavieira do Rio de Janeiro está em decadência. No norte do estado, em direção ao Espírito Santo, estão os escombros da usina Cambahyba, que voltaram ao noticiário recente após declarações de um ex-delegado do Dops capixaba, Cláudio Guerra: o local teria sido usado para incinerar corpos de combatentes presos pela ditadura.

Alucinação, tentativa de despiste ou revelação macabra? “O que diz essa figura, esse humanista súbito, é perfeitamente plausível. O fato de ele não constar nos documentos mostra que ainda há muitas lacunas. Se 5% do que diz for verdade, ele é um mini-Goebbels”, afirma o jornalista Eric Nepomuceno, referindo-se ao ministro nazista. “Se for mais de 5%, é um genocida.”  Continuar Lendo →

Procuradora vê decisão ‘política’ em recusa de ação contra Ustra | Rede Brasil Atual

25/05/2012 | 8h50

Ministério Público Federal vai recorrer por considerar que argumentação de juiz federal em São Paulo desconhece decisão da Corte Interamericana e a própria jurisprudência nacional

Por João Peres

São Paulo – O Ministério Público Federal vai recorrer da decisão da Justiça Federal em São Paulo de rejeitar ação penal contra o militar reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra e o delegado da ativa na Polícia Civil Dirceu Gravina, acusados pelo sequestro de um militante de grupos de resistência à ditadura (1964-85).

“Foi uma decisão política”, lamenta a procuradora da República em São Paulo Eugênia Gonzaga, que trabalhou em parceria com o grupo de Justiça de Transição do MPF, que reúne representantes de vários estados. Foi a segunda ação penal movida pelos procuradores. E a segunda rejeitada em prazo breve, ainda que existam algumas diferenças. A primeira, contra Sebastião Curió Rodrigues de Moura, coronel da reserva do Exército, pelo desaparecimento de integrantes da Guerrilha do Araguaia, foi recusada em 48 horas. Continuar Lendo →

Brasil faz ‘ilusionismo’ e não cumpre tratado internacional, critica procurador | Rede Brasil Atual

http://www.redebrasilatual.com.br/temas/politica/2012/04/brasil-faz-ilusionismo-e-nao-cumpre-tratado-internacional-critica-procurador

15/04/2012 | 11h12

Denúncia contra Curió deve ser ‘a primeira de várias’, diz Andrey Mendonça, durante evento que lembrou os 40 anos da Guerrilha do Araguaia. Para presidente da Comissão da Anistia, episódio é ‘patrimônio nacional’

Vitor Nuzzi

São Paulo – Em evento que lembrou os 40 anos do início da Guerrilha do Araguaia, ontem (14), em São Paulo, o procurador da República Andrey Borges de Mendonça – um dos que assinaram a denúncia contra o militar Sebastião Curió – disse que o Brasil “cumpre descumprindo” tratados internacionais, fazendo “truques de ilusionismo”. Ele fazia referência à condenação do país pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, que condenou o Brasil no caso do Araguaia. Sobre a denúncia contra Curió por crime de sequestro de cinco guerrilheiros, rejeitada pela Justiça de Marabá – o Ministério Público Federal recorreu –, ele reafirmou a argumentação: “Enquanto os familiares não tiverem o direito de exercer o luto, de enterrar os mortos, saber o paradeiro deles, esse delito está sendo consumado”. Continuar Lendo →

Escracho, uma maneira de mostrar que a ditadura tem rosto – e vida | Rede Brasil Atual

http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania/2012/04/escracho-uma-maneira-de-mostrar-que-a-ditadura-tem-rosto-2013-e-vida

08/04/2012 | 8h40

Atos organizados nos moldes da Argentina ganham força na tentativa de expor uma verdade que custa a vir à tona por iniciativa do próprio Estado

João Peres

Os atos de escracho podem ajudar a romper o desconhecimento dos jovens sobre os fatos da ditadura (Foto: Marlene Bergamo. Folhapress)

São Paulo – Tornados famosos na Argentina, os escrachos contra colaboradores da ditadura vão ganhando força no Brasil. O segundo em quinze dias, realizado ontem (7) em São Paulo, denunciou Harry Shibata, médico legista que falsificava a causa da morte em laudos de pessoas assassinadas pela repressão, como o do jornalista Vladimir Herzog, o Vlado, morto em 1975. Continuar Lendo →

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