Arquivos de Tag: são paulo-sp

Comissão da Verdade de SP faz ato em memória de vítimas da ditadura | Folha de São Paulo

Continuar Lendo →

Anúncios

Prédio é disputado por Conseg e Comissão | Diário de São Paulo

23/09/2012 | 7h

Comunidade da Bela Vista quer instalar no local, que já foi da Justiça Militar, companhia da PM Fernando Granato

Fernando Granato

A comunidade do bairro da Bela Vista, no centro, está em pé de guerra com os deputados da Comissão da Verdade da Assembleia Legislativa de São Paulo. O alvo da briga é um edifício amarelo e marrom, de arquitetura eclética, instalado no número 1.249 da Avenida Brigadeiro Luís Antônio.

A comunidade, por meio do Conseg (Conselho Comunitário de Segurança), quer instalar no prédio, que já abrigou a 2 Auditoria da Justiça Militar, uma companhia da Polícia Militar – a que atende o bairro, a 1 Companhia, está bem distante dali, na Rua Vergueiro. Continuar Lendo →

Comissão da Verdade fará reunião em São Paulo para analisar violações cometidas durante a ditadura | Agência Brasil

19/09/2012 | 17h58

Luciana Lima

Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV) estarão voltados para analisar, na próxima segunda-feira (24), as violações cometidas pelo regime militar (1964-1985), em São Paulo. O colegiado fará uma reunião na capital paulista, onde foram registrados vários episódios de violação dos direitos humanos, principalmente entre os anos 1969 a 1976.

Os integrantes da CNV esperam definir como será a cooperação entre o colegiado e a Comissão Estadual da Verdade Rubens Paiva, instalada na Assembleia Legislativa de São Paulo. Os acordos, no entanto, não serão assinados na reunião. Continuar Lendo →

SP: comissão da verdade municipal quer interrogar Delfim Netto e Coronel Ustra | Rede Brasil Atual

27/08/2012 | 19h04

A ideia é que o ex-ministro da Fazenda forneça informações sobre empresários que colaboraram economicamente com a ditadura

Presidente João Baptista Figueiredo com o ministro Delfim Netto em janeiro de 1984, em Brasília

São Paulo – A comissão da verdade da cidade de São Paulo, instaurada no âmbito da Câmara Municipal,  aprovou hoje (27) a convocação do economista Delfim Netto, ministro da Fazenda durante a ditadura, para fornecer informações sobre o financiamento do regime militar e da Operação Bandeirante. A decisão seguiu sugestão do advogado Fabio Konder Comparato, que participou da reunião do colegiado.

Delfim Netto ocupou a Fazenda durante o chamado Ato Institucional n° 5, que reduziu as liberdades e direitos civis no Brasil. O economista foi um dos ministros que votou favoravelmente à aplicação do AI-5 na reunião do governo que decidiria por sua publicação. Por isso, Fábio Konder Comparato acredita que o depoimento de Delfim irá contribuir nos esclarecimentos sobre as pessoas que colaboraram financeiramente com a ditadura. Continuar Lendo →

“Ministério Público tem feito sua parte. Esperamos que Judiciário faça a sua” | Carta Maior

20/08/2012

Em debate realizado em São Paulo, na Plenária Estadual da Articulação pela Memória Verdade e Justiça, o Procurador da República Sergio Suiama relatou as iniciativas do Ministério Público Federal para responsabilizar criminalmente os torturadores da ditadura mililitar. Para Marcio Sotelo Felippe, Procurador do Estado, é necessário construir um Direito no qual a ética subordine a atividade jurídica.

Bia Barbosa

SÃO PAULO – Em outubro de 2011, um grupo de trabalho foi criado no âmbito do Ministério Público Federal (MPF) para investigar casos visando a responsabilização criminal de torturadores da ditadura militar no Brasil. Ao todo, nove procuradores estão trabalhando com base em duas estratégias centrais. A primeira, que há certos crimes cometidos por agentes da ditadura que podem ser configurados como crimes contra a humanidade, conceito cunhado no direito internacional. Por isso, não seriam prescritíveis e suscetíveis à anistia. A segunda estratégia adotada é a de que há crimes que podem ser considerados permanentes, cuja execução ainda está em andamento, já que não se sabe o destino das vítimas. É o caso dos crimes de sequestro e ocultação de cadáver, que não estariam prescritos e assim permitiriam a punição criminal de seus autores, sem precisar evocar do direito internacional.

Neste sábado (18), durante a Plenária Estadual da Articulação pela Memória Verdade e Justiça em São Paulo, o Procurador da República Sérgio Suiama, que integra o grupo de trabalho do MPF, criticou o fato de a Justiça brasileira não ter condenado criminalmente nenhum agente da ditadura militar. O GT já produziu três ações penais e luta pela condenação dos perpetradores pela Justiça. Duas delas foram abertas em Marabá e focam no sequestro de seis vítimas do Araguaia, desaparecidas até hoje. A terceira foi aberta em São Paulo contra o delegado de polícia Dirceu Gravina e o coronel Brilhante Ustra, condenado na última semana em ação civil declaratória movida pela Família Teles, também pelo sequestro e desaparecimento de um sindicalista durante a ditadura: Aluísio Palhano. As duas primeiras já foram negadas pela Justiça em primeira instância, e o MPF recurreu ao Tribunal de Justiça.

“No MPF temos feito nossa parte. Esperamos agora que o Judiciário faça a parte deles também”, afirmou Sérgio Suiama. Segundo o procurador, o argumento usado pelos juízes de primeira instância para negar a condenação criminal nas ações movidas é o de que a Lei 9.140 de 1995 reconhece como mortos, para todos os efeitos, os desaparecidos políticos do período da ditadura miitar. “Para facilitar a vida da família, a lei pode reconhecer a morte de uma pessoa. Mas lei não mata ninguém. Para fins penais, a lei não tem este condão. Para provar que uma pessoa morreu é preciso haver exame de corpo de delito. Ninguém pode ser declarado morto sem isso. E, se não estão mortos, o crise é permanente”, argumentou.

Há um precedente no Supremo Tribunal Federal que reforça esta tese do grupo de trabalho do MPF. Mesmo após o julgamento da ADPF 153 (Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental), que ratificou a validade da Lei de Anistia no Brasil, o Supremo considerou a não prescrição de crimes da ditadura em casos ainda em andamento. Foi esta a decisão da Corte brasileira em dois pedidos de extradição feitos pela Argentina para torturadores de lá que se encontravam aqui no Brasil. “Na sentença, o Supremo disse que o crime de desaparecimento equivaleria ao nosso crime de sequestro e que, enquanto não houvesse corpo, não seria possível dizer que a pessoa está morta. O sequestro, portanto, ainda estaria ocorrendo e o crime não estaria prescrito”, explicou Suiama.

A expectativa, portanto, é a de que esses casos, apesar de negados em primeira instância, tenham resultado positivo no Supremo. Além deles, o MPF tem 58 investigações de tortura, execução sumária e desaparecimento forçado em andamento em São Paulo, Rio Grande do Sul, Marabá, Rio de Janeiro e no município de Campos de Goytacazes (RJ). O objetivo é verificar se é possível identificar a autoria desses crimes e se seus perpetradores ainda estão vivos, para então promover a responsabilização penal dessas pessoas.

Mais de 30 testemunhas já foram ouvidas nessas investigações, entre elas diversos torturadores, como Claudio Guerra, Marival Dias Chaves (ex-Doi Codi) e Carlos Alberto Augusto (Dops-São Paulo). Estão programadas agora as oitivas do Cabo Anselmo e do “J”, ex-membro da ALN que teria entregue vários de seus companheiros aos militares.

Ética e crimes contra a humanidade
A outra estratégia usada pelo MPF para tentar responsabilizar criminalmente os torturadores é a caracterização da prática de crimes contra a humanidade, que não prescreveriam, durante a ditadura militar brasileira. O desafio neste campo parece ser maior.

Durante o julgamento da ADPF 153, o argumento central usado pelo ministro relator Eros Grau foi o de que houve um grande acordo no Brasil que resultou na Lei de Anistia. E que, portanto, não é possível mais punir criminalmente os torturadores. Para o procurador do Estado de São Paulo Marcio Sotelo Felippe, que também participou do debate neste sábado, o argumento é uma falácia.

“Toda gente que conhece nossa história sabe que este acordo político não existiu. O projeto que foi votado no Congresso não era o que a sociedade queria; pouco antes da votação houve o Dia Nacional de Repúdio à Anistia proposta naquele texto. E o resultado da votação foram 206 votos da Arena contra 201 do MDB. Que acordo foi esse?”, relembrou Sotelo. “Ainda que tivesse ocorrido, o acordo não poderia ser fundamento para a decisão tomada pelo STF. Isso porque não se pode fazer um acordo para não se punir crimes contra a humanidade. À luz do direito contemporâneo, esta é uma impossibilidade jurídica”, afirmou.

O conceito de crime contra a humanidade surgiu no mundo jurídico após a barbárie do holocausto, durante a Segunda Guerra Mundial. Naquela época, conta Sotelo, o positivismo jurídico, caracterizado pela rígida separação entre moral e direito, era inquestionável. “Direito era o que estava na lei; o dever incondicional do juiz era obeder as leis. Este positivismo passa a ser questionado por um direito no qual a ética subordine a atividade jurídica e a ação do Estado. Surge aí o princípio da dignidade humana, e em cima disso começa a ser construído o conceito de crime contra a humanidade, caracterizado por três pontos essenciais: existência de uma política criminosa de Estado, que envolva graves violações de direitos humanos, e que seja executada de forma sistemática ou massiva”, explica.

Dentro desta nova lógica, o Estado perde o monopólio da norma jurídica e não pode mais se auto-anistiar por ter praticado crimes contra a humanidade. E, devido a seu grau de periculosidade e potencial ofensivo, esses crimes passam a ser imprescritíveis.

“Estas regras são imperativas, não dependem de nada para que sejam aplicadas e tenham eficácia. Não adianta dizer que há acordo sobre essas coisas, esse tipo de norma tem que valer independente da vontade de ação das pessoas que estão envolvidas na relação jurídica”, explica Marcio Sotelo Felippe. “Temos então uma decisão do STF que é completamente desamparada de qualquer conceito jurídico moderno. É uma decisão política, admitida por Eros Grau”, completa.

Assim, mesmo que não fizesse parte do Sistema Internamericano de Direitos Humanos, que declarou inválida a Lei de Anistia para todos os efeitos que dizem respeito à punição de graves violações de direitos humanos, o Brasil estaria sujeito a alguma condenaçao em esfera internacional.

A tese, no entanto, é minoritária dentro do Poder Judiciário e no conjunto da sociedade brasileira, reconhecem os procuradores. Se a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que ordenou o Brasil a investigar e punir criminalmente as violações no Araguaia, mudou a postura do Ministério Público Federal para buscar punir os torturadores, ainda é preciso avançar muito para que esta visão se torne hegemônica na sociedade brasileira.

“Nem sempre o uso comum da expressão crime contra a humanidade pode ser caracterizado desta forma juridicamente. Há uma zona cinzenta em que temos que trabalhar”, analisa Sergio Suiama. “E temos que começar a dar uma cara para essas pessoas, tanto para os perpetradores quanto as vitimas. Só discutindo abstratamente se a anista é valida ou não vai ser difícil convencer as pessoas. Temos que começar a levar para o Judiciário a história desses homens e mulheres, muitos que sequer pegaram em armas. Talvez assim consigamos sensibilizar o Judiciário”, aponta.

“Não podemos desistir. Recentemente tivemos duas decisões absolutamente surpreendentes, no caso Merlino e no caso Teles. Então estamos avançando. Se nem sempre na cúpula dos Poderes não nos dão boas notícias, na base podemos começar a virar este jogo”, concluiu Sotelo.

_

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=20746&alterarHomeAtual=1

“Essa vitória não é só da família Teles, é de todo o Brasil” | Carta Maior

14/08/2012

Ex-presos políticos, familiares de mortos e desaparecidos políticos, ativistas de direitos humanos e movimentos sociais realizaram nesta terça-feira (14) um ato contra Carlos Brilhante Ustra em frente ao Tribunal de Justiça de São Paulo, no mesmo momento em que seu recurso contra a sentença que o declarou torturador era julgado.

Isabel Harari

São Paulo – “Essa vitória não é só da família Teles, é de todo o Brasil”, disse Criméia Schmidt de Almeida ao microfone logo após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negar nesta terça-feira (14) o recurso do coronel reformado do Exército Carlos Brilhante Ustra contra a sentença que o declarou torturador de três integrantes da família Teles – Crimeia entre eles –, em outubro de 2008. Continuar Lendo →

Recurso de Ustra será julgado nesta terça-feira | Correio do Brasil

13/08/2012 | 18h39

Coronel e ex-comandante do DOI-Codi tenta reverter sentença favorável dada em 2008 à família Teles, na qual foi declarado torturador; decisão depende de desembargadores do TJ-SP

da Redação

Um ato em apoio à decisão da primeira instância que, em 2008, declarou o coronel Brilhante Ustra torturador, acontecerá nesta terça-feira (14), a partir do meio-dia, em frente ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), na praça Clóvis, ao lado da praça da Sé (SP). No mesmo horário, desembargadores estarão reunidos para confirmar a sentença ou absolver o coronel.

O julgamento do recurso impetrado por Ustra, na segunda instância, estava inicialmente marcado para o dia 7 da semana passada, mas foi adiado pelos próprios desembargadores da 1ª Câmara de Direito Privado para esta terça-feira. Um dos argumentos que Ustra utilizará é que a decisão judicial desrespeita a Lei da Anistia de 1979. Continuar Lendo →

Para cientista, alguns militares temem fim da Anistia | Estadão

08/08/2012 | 11h15

ROLDÃO ARRUDA – Agência Estado

Alguns setores militares estão convencidos de que o verdadeiro objetivo da Comissão Nacional da Verdade é provocar a revisão da Lei da Anistia de 1979, abrindo caminho para o julgamento de agentes de Estado envolvidos em casos de violações de direitos humanos no período do regime autoritário. A constatação é do cientista político Eliézer Rizzo de Oliveira, especialista em assuntos militares e ex-diretor do Núcleo de Estudos Estratégicos da Unicamp.

Ontem, ao participar de uma mesa-redonda sobre Comissão da Verdade, no 6.º Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos da Defesa, em São Paulo, Oliveira observou que a inquietação dos militares aumenta. “Em algum sentido eles têm razão”, disse. “Há sinais que jogam luz nesse receio, como os processos movidos contra militares pelo Ministério Público Federal e a existência de uma tensão no interior do governo.” Continuar Lendo →

Comissão da Verdade ouve depoimentos sobre a Chacina da Lapa | Portal da Câmara Municipal de São Paulo

02/08/2012 | 17h59

A Comissão da Verdade Vladimir Herzog, da Câmara Municipal, que investiga violações aos direitos humanos em São Paulo durante o regime militar, ouviu nesta quinta-feira dois depoimentos sobre a chamada Chacina da Lapa.

No dia 16 de dezembro de 1976, agentes militares invadiram a casa de número 767 da Rua Pio XI, na Lapa, e mataram Ângelo Arroyo e Pedro Pomar.

No local, havia ocorrido uma reunião do Comitê Central do PC do B, que estava na clandestinidade. Continuar Lendo →

‘Brasil forjado na ditadura representa Estado de exceção permanente’ | Carta Maior

18/07/2012

Para professores, filósofos e defensores de direitos humanos, o golpe de 64 moldou um país de estruturas autoritárias, que garante direitos apenas para as classes proprietárias e que transformou a exceção em consenso. Em seminário realizado em São Paulo, eles afirmaram que a exceção é o novo modo de governo do capital e que o povo brasileiro vive um momento perigosíssimo de letargia. A reportagem é de Bia Barbosa.

Bia Barbosa

SÃO PAULO – Qual a idéia de “Estado de exceção”? Na interpretação tradicional do termo, trata-se de um momento de suspensão temporária de direitos e garantias constitucionais, decretado pelas autoridades em situações de emergência nacional, ou mediante a instituição de regimes autoritários. Seu oposto seria o Estado de Direito, conduzido por um regime democrático. Na avaliação de professores, filósofos e defensores de direitos humanos, no entanto, a existência de um Estado de exceção dentro do Estado de Direito seria exatamente a característica do Brasil atual, forjada no período da ditadura militar e que, mesmo após a redemocratização do país, não se alterou. Esta foi uma das conclusões do seminário sobre a herança da ditura brasileira nos dias de hoje, promovido pela Cooperativa Paulista de Teatro e pela Kiwi Companhia de Teatro realizado esta semana, em São Paulo. Continuar Lendo →

Coronel reformado Brilhante Ustra é condenado a pagar R$ 100 mil por tortura | Agência Brasil

26/06/2012 | 18h13

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O coronel reformado do Exército, Carlos Alberto Brilhante Ustra, foi condenado a pagar indenização de R$ 100 mil por ter participado e comandado sessões de tortura que mataram o jornalista Luiz Eduardo Merlino em 1971, durante a ditadura militar.

Ustra terá que pagar R$ 50 mil a Angela Maria Mendes de Almeida, ex-companheira de Merlino, e o mesmo valor a Regina Maria Merlino Dias de Almeida, irmã do jornalista, por danos morais. A decisão foi publicada ontem (25) e assinada pela juíza de Direito da 20ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, Claudia de Lima Menge. Continuar Lendo →

Marilena Chaui liga reitor da USP à ditadura militar e critica ação da PM | Folha de São Paulo

12/06/2012 | 22h38

BERNARDO MELLO FRANCO
DE SÃO PAULO

Em ato pela criação de uma Comissão daVerdade na USP (Universidade de São Paulo), a filósofa Marilena Chaui atacou nesta terça-feira (12) o reitor João Grandino Rodas e a ocupação do campus pela Polícia Militar no fim de 2011.

Professora aposentada do Departamento de Filosofia, ela afirmou que o reitor foi formado “no caldo de cultura” da ditadura militar (1964-1985) e criticou indiretamente o governo Geraldo Alckmin (PSDB), a quem a universidade é subordinada.

“Há uma hegemonia no Estado de São Paulo de um pensamento privatista e neoliberal, a USP está sendo regida por esses princípios por este reitor”, afirmou. Continuar Lendo →

Grupo oferece processos da ditadura para a Comissão da Verdade | Terra

12/06/2012 | 22h33

O Grupo Tortura Nunca Mais se reuniu nesta terça-feira com a Comissão Nacional da Verdade para oferecer o acervo com 707 processos instaurados pelo Superior Tribunal Militar durante o período da ditadura (1964-1985). O material, gravado em microfilme e enviado para o exterior, foi repatriado no ano passado. Ele está sendo digitalizado e será disponibilizado ao público pela internet no site do Ministério Público Federal (MPF).

A presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, a jornalista Rose Nogueira, explicou que o trabalho ainda não foi concluído porque parte dos arquivos está danificado. Segundo ela, a dimensão do projeto demonstra a importância da sociedade civil para preservação da memória do período ditatorial. “É um trabalho enorme da sociedade civil”, ressaltou. Continuar Lendo →

Comissão da Verdade ouve conselhos de especialista peruano | Rede Brasil Atual

12/06/2012 | 20h18

Reunido com membros da comissão em São Paulo, Eduardo González Cueva se mostra otimista com o processo de elucidação da verdade histórica no Brasil e sugere transparência, criatividade e apreço ao direito internacional durante as investigações

Por Tadeu Breda

São Paulo – “Uma Comissão da Verdade funciona melhor quando trabalha de maneira aberta e transparente, em permanente consulta à sociedade.” Esta foi uma das dicas que o especialista peruano em direitos humanos Eduardo González Cueva, diretor do Centro Internacional pela Justiça de Transição (ICTJ), deu aos membros da Comissão Nacional da Verdade reunidos hoje (12) na capital paulista.
Continuar Lendo →

Comissão da Verdade faz primeira reunião com familiares | O Globo

11/06/2012 | 17h16

Cerca de cem pessoas participaram do encontro em São Paulo

Tatiana Farah

SÃO PAULO – A Comissão da Verdade teve nesta segunda-feira seu primeiro encontro com familiares de mortos e desaparecidos e com ex-presos políticos. No encontro, que reuniu cerca de cem pessoas em São Paulo, os membros da comissão esclareceram alguns pontos que têm servido de crítica para as famílias vítimas da ditadura militar.

Uma das questões foi a declaração do ex-ministro da Justiça José Carlos Dias de que a comissão deveria investigar os dois lados do regime militar. Segundo os participantes da reunião, Dias afirmou que sua declaração fora mal interpretada. O coordenador da Comissão da Verdade, o ministro do STJ Gilson Dipp, também explicou aos familiares que não foi um defensor do Estado no julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA sobre a Guerrilha do Araguaia. Na sessão em que a Corte decidiu que o Brasil deveria investigar as mortes e localizar os corpos, Dipp prestou depoimento como testemunha do governo brasileiro. Continuar Lendo →

MPF recorre de sentença que rejeitou denúncia contra o coronel Brilhante Ustra por sequestro | Agência Brasil

29/05/2012 | 18h52

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo recorreu contra a decisão da Justiça de rejeitar a denúncia de sequestro contra o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra e o delegado de Polícia Civil Dirceu Gravina. Para o MPF, os dois são responsáveis pelo desaparecimento do líder sindical Aluísio Palhano Pedreira Ferreira em 1971, durante a ditadura militar. Continuar Lendo →

Ministério Público vê ‘ingenuidade cruel’ em rejeição de ação contra Ustra | Rede Brasil Atual

29/05/2012 | 17h12

Redação da Rede Brasil Atual

São Paulo – O Ministério Público Federal em São Paulo apresentou recurso contra a decisão da Justiça Federal de rejeitar abertura de ação penal contra o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra e o delegado da ativa da Polícia Civil paulista Dirceu Gravina, acusados pelo sequestro do militante Aluízio Palhano Pedreira Ferreira, desaparecido desde 1971, durante a ditadura (1964-85).

Os argumentos são basicamente os mesmos que haviam sido adiantados à reportagem pela procuradora Eugênia Gonzaga, co-autora do recurso com a também procuradora Thamea Danelon de Melo. Elas pedem que o juiz federal Márcio Rached Millani reveja a decisão de negar a ação com base na leitura de que é improvável que Palhano, hoje com 90 anos, esteja vivo. Continuar Lendo →

Livro sobre ditadura provoca ‘encontro’ entre algoz e famílias de vítimas | Rede Brasil Atual

28/05/2012 | 9h12

Depoimento de ex-delegado reaviva dores, mas militantes defendem que ele seja protegido para “falar mais”. Para jornalista, Cláudio Guerra tem de ser “sugado” pela Comissão da Verdade

Vitor Nuzzi

São Paulo – O lançamento em São Paulo do livro “Memórias de uma Guerra Suja” proporcionou, indiretamente, o encontro de um algoz com familiares de algumas de suas vítimas. Baseada no relato do ex-delegado do Dops Cláudio Guerra, a obra fez reviver antigas dores. A assistente social Rosalina Santa Cruz participou do lançamento, no último sábado (26), e se emocionou ao falar com os jornalistas Rogério Medeiros e Marcello Neto, que colheram o depoimento do ex-agente da ditadura. Seu irmão Fernando Santa Cruz teria sido uma das vítimas jogadas no forno da usina Cambaíba, em Campos dos Goytacazes (RJ), local apontado como crematório de presos políticos assassinados. “Me veio novamente aquela dor da época que Fernando desapareceu. Este é meu irmão e isso é o que aconteceu no nosso país. Fiquei pensando, não ele (Guerra), mas como a ditadura usou as pessoas da forma mais cruel”, disse Rosalina durante o evento, no Memorial da Resistência, antiga sede do Dops paulista.
Continuar Lendo →

Comparato: ‘Precisamos enxergar nosso passado criminoso’ | Rede Brasil Atual

26/05/2012 | 12h02

Professor emérito da Faculdade de Direito da USP vê resquícios da ditadura na universidade e cobra apuração dos elos entre o regime e a instituição

Por Leandro Melito, da Rádio Brasil Atual

São Paulo – O crescente debate da sociedade brasileira sobre a apuração dos crimes ocorridos durante a ditadura (1964-85) vai aos poucos tomando formato na maior instituição de ensino superior do país, a Universidade de São Paulo (USP). Esta semana, sob as arcadas da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, um ato reuniu professores e juristas para cobrar a investigação dos elos entre a USP e o regime, e um abaixo-assinado passou a circular pela internet para pressionar o reitor, João Grandino Rodas, a autorizar o funcionamento de um colegiado.

Durante o evento, o professor emérito Fábio Konder Comparato recordou as conexões dos 21 anos de repressão com um passado de escravidão legal e todo poder aos detentores da propriedade privada. Depois, conversou rapidamente com os jornalistas, voltando a cobrar a instalação de uma comissão da verdade na USP. “ É preciso que todos nós, brasileiros, enxerguemos o passado criminoso que nós tivemos em vários períodos de nossa história, como, por exemplo, a escravidão. É preciso que nós saibamos enfrentar essa verdade difícil”, afirmou, tecendo ainda críticas ao funcionamento da Comissão Nacional da Verdade, instalada este mês pela presidenta Dilma Rousseff.

Confira a seguir a entrevista. Continuar Lendo →

Evento | 26/05 | São Paulo | Os Desafios da Comissão da Verdade Frente às Novas Revelações do Livro “Memórias de Uma Guerra Suja”

Sábado Resistente acontece dia 26 às14h no Memorial da Resistência

Os crimes cometidos pela ditadura são denunciados há décadas e o País espera  que a Comissão da Verdade seja capaz de construir um relato definitivo,  encerrando essa fase violenta do Estado contra sua população. Periodicamente, surgem agentes da repressão policial militar para contar o que fizeram com os presos e com os desaparecidos, em particular. Essa história sem fim precisa de ações concretas e respostas contundentes  contra as torturas  e  os torturadores, para  que se possa virar a página deste triste capítulo de nossa história e para que nunca mais aconteça.

A última confissão desses crimes foi feita pelo  policial Cláudio Guerra em depoimento  a Marcelo Netto e Rogério Medeiros no livro “Memórias de uma guerra suja”. Sem rodeios, ele conta as muitas barbaridades cometidas pela repressão militar, inclusive com a incineração dos corpos de desaparecidos políticos, ao estilo dos nazistas de Hitler.

No Encontro do dia 26 de maio, o Sábado Resistente traz para o debate o jornalista Marcelo Netto, que por três anos investigou os fatos revelados, o deputado estadual e presidente da Comissão da Verdade Estadual Adriano Diogo e o procurador federal Sérgio Suiama para discutir o papel da Comissão da Verdade  frente a episódios como estes e para buscar respostas a muitas  das questões que inquietam familiares de desaparecidos políticos, militantes de direitos humanos e todos os interessados na construção de um futuro melhor para o País.

Nesse mesmo ato, será lançado em São Paulo o livro “Memórias de uma guerra suja”.

PROGRAMAÇÃO
14h: Boas vindas – Caroline Grassi Franco de Menezes (Memorial da Resistência de São Paulo)
Coordenação – Ivan Seixas (Presidente do Núcleo de Preservação da Memória Política)

14h15 – 14h45: Cláudio Guerra – fantasia ou realidade?
Marcelo Netto (autor do livro)

14h45 -15h15: Comissão da Verdade, um trabalho fundamental para o país
Adriano Diogo – Deputado Estadual e Presidente da Comissão Estadual da Verdade (SP)

15h15 – 15h45: O que se deve fazer com os fatos apurados pela Comissão da Verdade?
Dr. Sérgio Suiama – Procurador Federal de Justiça – Ministério Público Federal

16h00: Debate aberto  com o público

16h45: LANÇAMENTO do livro “Memórias de uma guerra suja”

Os Sábados Resistentes, promovidos pelo Memorial da Resistência de São Paulo e pelo Núcleo de Preservação da Memória Política, são um espaço de discussão entre militantes das causas libertárias, de ontem e de hoje, pesquisadores, estudantes e todos os interessados no debate sobre as lutas contra a repressão, em especial à resistência ao regime civil-militar implantado com o golpe de Estado de 1964. Os Sábados Resistentes têm como objetivo maior o aprofundamento dos conceitos de Liberdade, Igualdade e Democracia, fundamentais ao Ser Humano.

SÁBADO RESISTENTE
Dia 26 de maio, das 14h às 17h30

Memorial da Resistência de São Paulo
Largo General Osório, 66 – Luz Auditório Vitae – 5º andar

Fonte: http://www.cultura.sp.gov.br/portal/site/SEC/menuitem.71b090bd301a70e06d006810ca60c1a0/?vgnextoid=9daf3063b740b110VgnVCM100000ac061c0aRCRD&idNoticia=f5e5d31af2237310VgnVCM1000008936c80a____

%d blogueiros gostam disto: