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Ex-integrantes da Ação Libertadora Nacional fala à Comissão da Verdade da CMSP | Portal da Câmara Municipal de Sâo Paulo

17/09/2012 | 19h26

A Comissão da Verdade da Câmara Municipal de São Paulo ouviu, nesta segunda-feira, dois ex-militantes da ALN, Ação Libertadora Nacional, grupo formado por Carlos Marighella, em 1968, de oposição à ditadura no Brasil. Continuar Lendo →

Comissão da Verdade de SP convoca Ustra | Folha de São Paulo

28/08/2012 | 4h30

O coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, no Clube Militar, no Rio

A Comissão da Verdade da Câmara Municipal de São Paulo aprovou ontem a convocação do coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-chefe do Doi-Codi, principal órgão de repressão da ditadura militar (1964-85).

Ele é acusado de comandar práticas de tortura contra presos políticos na unidade, que foi criada sob o nome de Oban (Operação Bandeirante). O militar nega a participação direta em maus-tratos. Continuar Lendo →

SP: comissão da verdade municipal quer interrogar Delfim Netto e Coronel Ustra | Rede Brasil Atual

27/08/2012 | 19h04

A ideia é que o ex-ministro da Fazenda forneça informações sobre empresários que colaboraram economicamente com a ditadura

Presidente João Baptista Figueiredo com o ministro Delfim Netto em janeiro de 1984, em Brasília

São Paulo – A comissão da verdade da cidade de São Paulo, instaurada no âmbito da Câmara Municipal,  aprovou hoje (27) a convocação do economista Delfim Netto, ministro da Fazenda durante a ditadura, para fornecer informações sobre o financiamento do regime militar e da Operação Bandeirante. A decisão seguiu sugestão do advogado Fabio Konder Comparato, que participou da reunião do colegiado.

Delfim Netto ocupou a Fazenda durante o chamado Ato Institucional n° 5, que reduziu as liberdades e direitos civis no Brasil. O economista foi um dos ministros que votou favoravelmente à aplicação do AI-5 na reunião do governo que decidiria por sua publicação. Por isso, Fábio Konder Comparato acredita que o depoimento de Delfim irá contribuir nos esclarecimentos sobre as pessoas que colaboraram financeiramente com a ditadura. Continuar Lendo →

Procuradora relata ações do MP contra crimes da ditadura | Portal da Câmara Municipal de São Paulo

16/08/2012 | 17h20

A procuradora Eugênia Augusta Gonzaga Fávero relatou nesta quinta-feira à Comissão da Verdade da Câmara Municipal de São Paulo as ações que vêm sendo adotadas pelo Ministério Público Federal em relação aos crimes cometidos durante a ditadura.

A atuação do órgão teve início em 1999 por meio de um grupo formado para identificar restos mortais de desaparecidos políticos e entregá-los às famílias. “Mas percebemos que os familiares das vítimas não queriam apenas encontrar e identificar as ossadas de seus parentes. Eles queriam justiça”, relembrou Eugênia.

Foi então que o Ministério Público adotou providências para a promoção da responsabilização pessoal de autores de torturas, desaparecimentos forçados, homicídios e outros delitos, através da propositura de ações civis públicas e da formulação de representações para a eventual instauração de investigações e ações penais. Continuar Lendo →

Comissão da Verdade ouve depoimentos sobre a Chacina da Lapa | Portal da Câmara Municipal de São Paulo

02/08/2012 | 17h59

A Comissão da Verdade Vladimir Herzog, da Câmara Municipal, que investiga violações aos direitos humanos em São Paulo durante o regime militar, ouviu nesta quinta-feira dois depoimentos sobre a chamada Chacina da Lapa.

No dia 16 de dezembro de 1976, agentes militares invadiram a casa de número 767 da Rua Pio XI, na Lapa, e mataram Ângelo Arroyo e Pedro Pomar.

No local, havia ocorrido uma reunião do Comitê Central do PC do B, que estava na clandestinidade. Continuar Lendo →

Comissão da Verdade: militantes recordam Chacina da Lapa | Portal da Câmara Municipal de São Paulo

02/08/2012 | 16h25

A Chacina da Lapa, como ficou conhecido o episódio em que dirigentes do Partido Comunista Brasileiro foram mortos, em dezembro de 1976, foi o assunto da reunião da Comissão da Verdade desta quinta-feira, quando o colegiado recebeu Wladimir Pomar e Aldo Arantes, militantes presos na ocasião.

Segundo Arantes, um dos objetivos da operação militar era o assassinato de João Amazonas, porém ele não estava na reunião do partido daquele dia. “Hoje eles negam, mas ficaram cinco meses programando a chacina”, disse. “Quando fui preso, eles queriam informações do partido, coisa que eu não tinha, pois havia um rigor que não permitia”, lembrou, contando que os militantes eram vendados no caminho para as reuniões, que nunca eram realizadas no mesmo local. Continuar Lendo →

Comissão da Verdade define cronograma de atividades | Portal da Câmara Municipal de São Paulo

13/07/2012 | 15h15

A Comissão da Verdade da Câmara Municipal, instalada para investigar as violações aos direitos humanos ocorridas em São Paulo durante o regime militar, divulgou o cronograma das atividades previstas para serem realizadas até o final do ano.

O próximo encontro está programado para o dia 19 de julho, quando os vereadores devem ouvir os ex-presos políticos Amélia Teles, Alcídio Buono e Raphael Martinelli. No dia 26, o colegiado receberá os advogados Egmar José de Oliveira, Luis Eduardo Greennhalgh, Idibal Pivetta e Airton Soares, que fizeram oposição ao regime. Continuar Lendo →

Câmara aprova criação da Comissão da Verdade | Portal da Câmara Municipal de São Paulo

http://www.camara.sp.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=9314:camara-aprova-criacao-da-comissao-da-verdade&catid=112:podcast&Itemid=199

11/04/2012 | 19h13

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, em segunda e definitiva votação, o projeto de resolução que cria a Comissão da Verdade no município.

Foram 43 votos favoráveis, dois contrários e duas abstenções.

O texto, de autoria da Mesa Diretora, prevê a investigação de violações de direitos humanos envolvendo casos de tortura, mortes, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres ocorridos entre 1946 e 1988. Continuar Lendo →

Projeto da Comissão da Verdade gera debate entre vereadores | Portal da Câmara Municipal de São Paulo

http://www.camara.sp.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=9311:projeto-da-comissao-da-verdade-gera-debate-entre-veradores&catid=42:projetos-aprovados&Itemid=97

11/04/2012 | 17h49

Parlamentares subiram à tribuna nesta quarta para discutir o Projeto da Comissão da Verdade e parabenizar a Mesa Diretora pela iniciativa de apresentar a matéria na Casa.

Para Eliseu Gabriel (PSB), a Comissão da Verdade ultrapassa a necessidade de resgatar a verdade histórica: é um meio de denunciar a barbaridade da tortura, uma prática ainda comum no país. “Essa comissão não é simplesmente para saber a verdade, é também para dizer que a tortura não pode continuar no Brasil”, afirmou.

O vereador Natalini (PV) também usou a tribuna para falar como sua vida pessoal foi afetada pela truculência dos militares. Preso e torturado nos anos de chumbo, ele disse que até sua avó chegou a ser agredida por agentes do regime durante uma investigação. “Isso é barbárie. Nenhum ser humano, em sã consciência, pode defender uma coisa dessas”, declarou o parlamentar.

“A gente não quer revanchismo. Queremos simplesmente a verdade sobre o que aconteceu com as pessoas”, completou Juscelino Gadelha (PSB).

Jamil Murad (PCdoB) ressaltou que para virar essa página da história do país é preciso investigar o que aconteceu no período. “Não da para virar uma página quando uma parcela da sociedade se acha acima da lei, quando alguns não querem nem revelar onde estão enterrados os mortos.”

Os dois únicos parlamentares a discursarem contra o projeto foram os vereadores Agnaldo Timóteo (PR) e Carlos Apolinário (DEM). Segundo Timóteo, fala-se muito sobre os erros do regime, mas quase nunca suas qualidades são comentadas. Apolinário disse que o projeto trata-se de mais uma bancada eleitoral. ”Sou a favor da Comissão da Verdade, desde que traga a verdade dos dois lados”

Comissão irá investigar crimes da ditadura em São Paulo | Portal da Câmara Municipal de São Paulo

http://www.camara.sp.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=9298:comissao-ira-investigar-crimes-da-ditadura-em-sao-paulo&catid=42:projetos-aprovados&Itemid=97

11/04/2012 | 17h34

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, de forma definitiva, a criação da Comissão da Verdade do Município de São Paulo, que terá a incumbência de investigar as violações aos direitos humanos ocorridas na cidade ou cometidas por agentes públicos municipais entre 1946 e 1988. O projeto recebeu 43 votos favoráveis, 2 contrários e 2 abstenções. Continuar Lendo →