Arquivos de Tag: rio grande do sul

Maria do Rosário quer que o governo do Rio transforme prédio do antigo Dops em memorial às vítimas da ditadura no estado | Agência Brasil

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Depois de 40 anos, vítimas da ditadura voltam a local de tortura em Porto Alegre | Sul 21

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Comissão Nacional da Verdade inicia parceria com a Comissão Estadual da Verdade do RS | Comissão Nacional da Verdade

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Três Passos, uma cidade que foi torturada pela ditadura | Carta Maior

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Comissão Estadual da Verdade recebe suporte operacional e sede permanente | Sul 21

20/09/2012 | 11h39

Da Redação

Comissão Estadual da Verdade na nova sede, no prédio do IPE./Foto: Humberto Alencastro/Palácio Piratini

A Comissão Estadual da Verdade tem um espaço físico permanente para as reuniões de trabalho dos cinco integrantes. Nesta quarta-feira (19), salas no 12º andar do prédio do Instituto de Previdência do Estado (IPE), no Centro de Porto Alegre, foram cedidas pelo governo estadual ao grupo que poderá se estruturar para examinar documentos, ouvir relatos e despachar materiais para a Comissão Nacional da Verdade.

Também foram disponibilizados uma linha telefônica – (51) 3225.5823 – e um endereço eletrônico (comissaodaverdade@casacivil.rs.gov.br) para atendimento aos cidadãos. Para dar suporte técnico e institucional à Comissão Estadual da Verdade, o governo gaúcho disponibilizou servidores das Secretarias Estaduais da Segurança Pública e da Justiça e dos Direitos Humanos, da chefia de Gabinete do Governador, da Casa Civil e da Coordenação do Assessoramento Superior do Governador. Continuar Lendo →

Seminário internacional debate Operação Condor em Porto Alegre | Carta Maior

04/09/2012

Seminário Internacional Operação Condor: Testemunhos e Espaços de Memória será realizado nesta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, dentro da 22ª Reunião de Altas Autoridades em Direitos humanos do Mercosul. Debate sobre a Condor tratará dos processos de verdade, justiça e reparação sobre crimes de lesa humanidade e trará testemunhos sobre o período. Participarão do debate, entre outros, Maria do Rosário, Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, e Victor Abramovich, Secretário Executivo do Instituto de Politicas Públicas de Direitos Humanos, do Mercosul.

Marco Aurélio Weissheimer

Porto Alegre – Desde ontem (3) está ocorrendo em Porto Alegre, a 22ª Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul (Raadh), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Até quinta-feira (6), a reunião cumpre uma programação de oficinas, reuniões e seminários sobre temas ligados aos Direitos Humanos. Nesta quarta (5), a partir das 18h30min, será realizado o seminário internacional Operação Condor: Testemunhos e Espaços de Memória, no Teatro Dante Barone, na Assembleia. O seminário será composto por duas mesas. Continuar Lendo →

Atos mobilizam centenas pela memória, verdade e justiça no RS | Carta Maior

01/09/2012

Nos últimos dias, mobilizações reuniram centenas de pessoas em Porto Alegre, Três Passos e Caxias do Sul em defesa do resgate da memória do período da ditadura e da punição dos agentes do Estado que cometeram crimes contra os opositores. Em Porto Alegre, foi feita a identificação do local do antigo Quartel da 6ª Companhia da Polícia do Exército, utilizado como centro de prisão e tortura durante a ditadura no Brasil. Com cartazes, músicas e fortes discursos os participantes homenagearam o Capitão Carlos Lamarca – que na época cumpria serviço no quartel.

Vânia Barbosa (*)

Porto Alegre – Com forte mobilização o Comitê Popular Memória, Verdade e Justiça do RS levou centenas de pessoas a participar, na última terça-feira (28), do ato político na Praça Raul Pilla, no centro da Capital, para identificar o local do antigo Quartel da 6ª Companhia da Polícia do Exército, utilizado como centro de prisão e tortura durante a ditadura no Brasil. Continuar Lendo →

Ato em antigo quartel do Exército cobra punição a torturadores da ditadura | Sul 21

28/08/2012 | 20h34

Centenas de pessoas gritaram palavras de ordem para lembrar ex-presos que foram assassinados no local | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Samir Oliveira

Centenas de militantes do Comitê Popular Memória, Verdade e Justiça do Rio Grande do Sul realizaram nesta terça-feira (28) um ato político de identificação da praça Raul Pilla, em Porto Alegre, como um local de tortura durante a ditadura (1964-1985). Naquela época, o espaço na esquina da rua Duque de Caxias com a avenida João Pessoa era a sede da 6ª Companhia de Polícia do Exército, quartel onde servia o capitão Carlos Lamarca – que desertou em 1969 para aderir à luta armada contra o regime.

Os manifestantes aproveitaram a data de 28 de agosto para lembrar os 33 anos da promulgação da Lei da Anistia pelo general João Figueiredo e pedir a revisão da norma para que os agentes do Estado que praticaram crimes de lesa-humanidade possam ser punidos. “Reafirmamos a luta por uma memória aberta, para a qual a verdade e a Justiça sejam condições indissociáveis para desvendar os crimes que sepultaram a memória nacional”, diz o manifesto distribuído pelo grupo. Continuar Lendo →

Atos no RS denunciam crimes e ditadura e homenageiam líderes da resistência | Carta Maior

25/08/2012

Comitê Popular Memória, Verdade e Justiça promove terça-feira (28) ato em frente ao antigo quartel da Polícia do Exército, em Porto Alegre. Além de homenagear figuras históricas como Carlos Lamarca, Manoel Raimundo Soares e Alfredo Ribeiro Daudt, o Comitê avalia a Lei da Anistia, que no dia 28 completa 33 anos. No mesmo dia, será realizado um ato em Três Passos, noroeste do RS, para denunciar prisões e torturas na região durante a ditadura.

Vânia Barbosa (*)

Porto Alegre – No próximo dia 28 de agosto (terça-feira), às 17h, o Comitê Popular Memória, Verdade e Justiça do Rio Grande do Sul realiza um ato na Praça Raul Pilla, onde funcionou o antigo Quartel da 6ª Companhia de Polícia do Exército, utilizado como centro de prisão e tortura durante a ditadura. A Praça se localiza na esquina da Rua Desembargador André da Rocha com a Av. João Pessoa, no centro de Porto Alegre. No Quartel passaram, entre outras, figuras históricas como o Capitão Carlos Lamarca, o Sargento Manoel Raimundo Soares e o Coronel da Força Aérea Brasileira, Alfredo Ribeiro Daudt. Continuar Lendo →

Celi Pinto: “país só será conciliado se culpados forem conhecidos” | Sul 21

20/08/2012 | 5h47

Celi Pinto entende que é preciso identificar também os locais que funcionaram como centros de tortura no Rio Grande do Sul | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Samir Oliveira

A historiadora e cientista política Celi Pinto é uma das cinco integrantes da Comissão Estadual da Verdade criada pelo governador Tarso Genro (PT) para auxiliar os trabalhos do grupo nacional instituído pela presidente Dilma Rousseff (PT). Nesta entrevista ao Sul21, a professora e pesquisadora da UFRGS diz que o país só pode ser conciliado quando os agentes do Estado que cometeram crimes durante a ditadura militar forem identificados.

Nesta segunda-feira (20), a comissão gaúcha fará a primeira reunião para definir um plano de trabalho e receber as informações sobre o tipo de apoio e estrutura que receberam do governo para a realização dos trabalhos. Celi Pinto acredita que é possível contar com uma rede de apoiadores da sociedade civil, como pessoas que foram presas e torturadas durante o regime e estão dispostas a colaborar com informações e depoimentos. Continuar Lendo →

A luta da memória contra o esquecimento e a morte | Correio do Brasil

07/08/2012 | 15h18

Por Marco Aurélio Weissheimer – de Brasília

A Comissão da Verdade investigará violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar (1964-84)

Para que criar uma Comissão da Verdade? Para reforçar o Estado Democrático de Direito e para que nunca mais aconteça o que aconteceu durante a ditadura. A questão formulada pelo governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, na tarde de segunda-feira, durante o anúncio dos cinco nomes que comporão a Comissão Estadual da Verdade, define o contexto histórico e político no qual se discutirá o que aconteceu no Brasil durante a ditadura que se seguiu ao golpe que derrubou o governo constitucional de João Goulart em 1964. Quarenta e oito anos se passaram desde então, um período ainda repleto de lacunas, omissões, esquecimentos, injustiça, dor e morte. As verdades que a comissão pretende trazer a público contam histórias de vidas que foram interrompidas, desviadas, dilaceradas e, em muitos casos, destruídas. Continuar Lendo →

Tarso anuncia nomes da Comissão Estadual da Verdade | Sul 21

06/08/2012 | 18h36

Governador disse que comissão é um “serviço cívico” | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

O governador Tarso Genro (PT) anunciou nesta segunda-feira (6) os cinco integrantes que compõem a Comissão Estadual da Verdade. Durante ato no Palácio Piratini, o petista oficializou os nomes do ex-desembargador Aramis Nassif, do defensor público Carlos Frederico Guazzelli, da historiadora e cientista política Celi Pinto, do procurador do Estado aposentado Jacques Alfonsin e do teólogo Oneide Bobsin.

O colegiado terá duração de 20 meses e se debruçará sobre as violações de direitos humanos ocorridas no Rio Grande do Sul durante a ditadura militar (1964-1985). Os integrantes da comissão não receberão qualquer remuneração pelo trabalho. Continuar Lendo →

Estudante lidera movimento para refundar partido do regime militar | Terra

24/07/2012 | 14h

Demétrio Rocha Pereira
Direto de Porto Alegre

“A Arena é um movimento dinâmico que resgata valores de conservadorismo, nacionalismo e tecnoprogressismo”, afirma Cibele

Mais de três décadas depois de extinto o bipartidarismo no Brasil, um grupo com representantes em mais de 10 Estados brasileiros quer tirar dos porões do passado a Aliança Nacional Renovadora (Arena), criada em 1965 para sustentar a então incipiente ditadura militar. Mas engana-se quem pensa que o líder dessa iniciativa veste uniforme das Forças Armadas e penteia cabelos brancos. As mais de 150 pessoas comprometidas com o projeto são presididas por Cibele Bumbel Baginski, 22 anos, estudante de Direito na Universidade de Caxias do Sul, na serra gaúcha. A nova Arena, avisa Cibele, responde a um cenário em que a política brasileira está desmoralizada, com 30 siglas em atividade entre as quais “não existe partido de direita”.

Aos apressados em reprochar a empreitada, Cibele ensina: o que a Arena professava era uma coisa, e o que os arenistas faziam nas rédeas do País era outra. “No período pós-64, havia a Arena, o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) e o governo. O que o governo ou o que os eleitos fizeram são atos dessas pessoas, não dos partidos – porque eles não têm autonomia jurídica para torturar ninguém, censurar ninguém, matar ninguém. Foi o sistema que fez, e não o partido. O partido político faz política, que é outra coisa.” Continuar Lendo →

Jurista espanhol diz que Comissão da Verdade precisa propor mudanças nas leis | Correio do Povo

17/07/2012 | 13h36

Baltasar Garzón concedeu entrevista coletiva hoje em Porto Alegre

Jurista espanhol e membro do Tribunal Penal Internacional, Baltasar Garzón acredita que cada país tem a sua característica e sua peculiaridade histórica com relação a regimes autoritários. No entanto, defende a verdade, a reparação e a justiça para as vítimas e familiares de períodos de exceção, onde tenha ocorrido tortura, mortes e desaparecimentos. Em entrevista coletiva no Palácio Piratini, em Porto Alegre, na manhã desta terça-feira, ele disse que a Comissão da Verdade, assinada pela presidente Dilma Rousseff em maio, precisa ser capaz de alterar a legislação.

“Uma Comissão da Verdade deve ter acesso a todas as informações de grupos e vítimas. Ela tem de ter capacidade para propor reformas legislativas”, disse o jurista. A eficácia dos trabalhos pode ser comprometida no País, tendo em vista a vigência de leis que proíbem a divulgação dos chamados documentos “ultra-secretos”, em poder das Forças Armadas. Continuar Lendo →

Rio Grande do Sul terá Comissão Estadual da Verdade | Sul 21

17/07/2012 | 5h30

Samir Oliveira

Grupo irá auxiliar os trabalhos da Comissão da Verdade criada pela presidente Dilma Rousseff | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

O governo do Rio Grande do Sul cria nesta terça-feira (17) a Comissão Estadual da Verdade, que irá acompanhar e auxiliar os trabalhos do órgão nacional implantado pela presidente Dilma Rouseff (PT). Às 18h, o governador Tarso Genro (PT) assina o decreto que instala o colegiado. O ato ocorrerá durante o seminário “Direitos Humanos Desenvolvimento e Criminalidade Global”, com a presença do juiz espanhol Baltasar Garzón.

O Palácio Piratini divulga poucas informações sobre o assunto. Até o momento, se sabe que a comissão estadual será composta por cinco pessoas escolhidas pelo governador. O único oficialmente convidado até agora é o jornalista e sociólogo Marcos Rolim – que não irá integrar o grupo por falta de tempo, já que ele trabalha como chefe da assessoria de imprensa do Tribunal de Contas do Estado e como professor do IPA. Foi Rolim, inclusive, quem sugeriu que Tarso criasse o órgão e entregou uma minuta de projeto ao governador há cerca de 30 dias. Continuar Lendo →

Comissão da Verdade começa audiências estaduais; RS e PE criam grupos | R7

12/07/2012 | 18h56

Por Ana Flor

BRASÍLIA, 12 Jul (Reuters) – A Comissão Nacional da Verdade, criada para esclarecer violações aos Direitos Humanos entre 1946 e 1988, começa nesta sexta-feira a realizar audiências públicas pelo país para ampliar e estimular a criação de comissões semelhantes nos Executivos estaduais, Assembleias Legislativas e sociedade civil, com as quais pretende estabelecer convênios.

Na próxima terça-feira, o Rio Grande do Sul instala sua Comissão da Verdade e, ao lado de Pernambuco, será o segundo Estado a criar uma ligada ao Executivo para subsidiar o grupo nacional. Pelo menos outros seis Estados, entre eles São Paulo e Rio, criaram comissões nas Assembleias Legislativas. Continuar Lendo →

Festival Cinema Pela Verdade debate a ditadura militar em universidades | G1

28/05/2012 | 15h39

Capitais brasileiras recebem exibição dos cinco filmes selecionados.
Confira a programação da mostra, que segue até o fim de junho.

Cena de ‘Cidadão Boilesen’ (Foto: Divulgação)

O festival Cinema Pela Verdade promove debates sobre a ditadura nas 27 capitais do país até o fim de junho. Sessões gratuitas de cinco filmes relacionados ao tema serão seguidas por bate-papos com especialistas ou pessoas que tenham vivido de perto o período de repressão militar no Brasil.

O evento foi contemplado pelo edital “Marcas da Memória”, da Comissão de Anistia, que financia cerca de 20 projetos, dos mais variados segmentos, sobre a ditadura. Os filmes selecionados foram: “Cidadão Boilsen” (2009) de Chaim Litewski; “Condor” (2007), de Roberto Mader; e “Hercules 56” (2006), de Silvio Da-Rin. Além desses, o projeto também vai contar com a participação especial de mais duas obras: “Diário de uma busca” (2010), de Flavia Castro; e “Uma longa viagem” (2011), de Lucia Murat, lançamento de 2012. Continuar Lendo →

Prefeitura e movimento marcarão a Porto Alegre das prisões políticas e da tortura | Sul21

http://sul21.com.br/jornal/2012/05/prefeitura-e-movimento-marcarao-a-porto-alegre-das-prisoes-politicas-e-da-tortura/

24/05/2012 | 17h58

Felipe Prestes

Locais como o Dopinha, centro clandestino de tortura, receberão identificação | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Em um futuro breve, quem passar em frente a mais de dez locais de Porto Alegre poderá saber, da calçada mesmo, que ali houve prisões políticas ou tortura – ou as duas coisas. Na última terça (22), a Prefeitura e o Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH) assinaram um convênio para implantar o projeto Marcas da Memória. O movimento vai mapear os locais e a Prefeitura fará a identificação, com uma placa ou algo semelhante. “As pessoas têm o direito de saber o que aconteceu nos Anos de Chumbo, principalmente para que a gente consolide, cada vez mais, o Estado Democrático de Direito”, afirmou o prefeito José Fortunati, durante a formalização do convênio.
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Neto de João Goulart receberá R$ 18,7 mil de indenização | Terra

http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5718980-EI7896,00-Neto+de+Joao+Goulart+recebera+R+mil+de+indenizacao.html

14/04/2012 | 09h37

O neto do ex-presidente João Goulart, o advogado Christopher Belchior Goulart, 35 anos recebeu um pedido formal de desculpas do Estado brasileiro na noite desta sexta-feira, em Porto Alegre, e uma indenização no valor de R$ 18,7 mil (30 salários mínimos). Ele foi considerado uma vítima da ditadura militar. A decisão da Comissão da Anistia foi unânime. As informações são do jornal Zero Hora.

Christopher nasceu em 1976 em Londres, na Inglaterra, e entrou na Justiça em busca de reparação por entender que sua vida foi diretamente afetada pelas pressões vividas por seus familiares a partir do momento em que seu avô foi deposto e seguiu para o exílio. Em seu voto, o relator José Carlos Moreira da Silva Júnior reconheceu que os prejuízos ultrapassaram gerações. “Não restam dúvidas de que Christopher foi atingido de forma direta. Ele foi privado de ter nascido em território nacional e de aqui contar com o aconchego de sua família. É um filho do exílio”, declarou Silva Júnior.

Seminário discute alternativas para uma efetiva transição democrática no Brasil | Sul 21

http://sul21.com.br/jornal/2012/04/seminario-discute-alternativas-para-uma-efetiva-transicao-democratica-no-brasil/

13/04/2012 | 17h11

Rachel Duarte

Pesquisadores internacionais e brasileiros estão reunidos em Porto Alegre e discutem até este sábado (14) o processo de transição política do Brasil, tido como o mais atrasado da América Latina. O seminário Os Limites e Possibilidades da Justiça de Transição: Impunidade, Direitos e Democracia procura identificar as limitações ou necessidades de novas perspectivas relacionadas ao tema. O evento propõe o elo entre o reconhecimento da violência do passado e o contexto atual do Brasil, onde alguns mecanismos começaram a surgir, como a legislação para a abertura de documentos, a criação de uma Comissão da Verdade e a sentença condenatória da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Araguaia. Continuar Lendo →

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