“Operação Condor vai receber uma enorme atenção”, diz membro da Comissão da Verdade brasileira | Opera Mundi
23/09/2012 | 8h
Paulo Sérgio Pinheiro ressalta que colaboração dos países sul-americanos será fundamental para trabalho do grupo
Maycon Stähelin
Evento em que foi oficializada a criação da Comissão da Nacional da Verdade pela presidente Dilma Rousseff
Na primeira semana de setembro, os membros da CNV (Comissão Nacional da Verdade), instalada em março deste ano para apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, com destaque para o período da ditadura militar (1964-1985), participaram de um seminário em Brasília para debater e conhecer melhor as experiências de outras comissões da verdade nas Américas.
Um dos sete membros nomeados para a CNV pela presidenta Dilma Rousseff, Paulo Sérgio Pinheiro disse, em entrevista ao Opera Mundi, que um dos focos das investigações da comissão será a Operação Condor, a articulação entre os aparelhos repressores de Brasil, Argentina, Uruguai e Chile. “Na Operação Condor, o Brasil foi muito esperto, não deixou muitas marcas, não assinava acordos informais nesse sentido”, e por isso a cooperação com esses países será fundamental para conseguir informações, afirmou.
Doutor em Ciência Política pela Universidade de Paris, Pinheiro foi secretário de Estado de Direitos Humanos no governo Fernando Henrique Cardoso e integrou o grupo de trabalho nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que preparou o projeto de lei da Comissão Nacional da Verdade. Continuar Lendo →
“Sou esperançosa, vejo boas intenções, mas eu estou cansada”, diz Hildegard Angel | Carta Maior
20/09/2012
Em entrevista, Hildegard Angel, filha de Zuzu e irmã de Stuart, conta um pouco de sua luta para preservar e honrar a memória de sua família. Além disso, fala sobre a Lei da Anistia, a Comissão da Verdade, o papel das novas gerações na política e a imprensa brasileira. “Vivemos numa liberdade de imprensa muito relativa, mas não devido ao governo, e sim devido aos interesses capitalistas dos empresários da opinião deste país”.
Fernando Rinaldi – Especial para Carta Maior
“Quem é essa mulher?” é o verso ecoante da música de Chico Buarque feita em homenagem à estilista Zuzu Angel, que morreu num mal explicado acidente de carro depois de ela ter enfrentado com unhas, dentes e desfiles de moda de protesto o regime militar, almejando saber a todo custo alguma informação sobre o paradeiro de seu filho, o ativista político Stuart Angel Jones, torturado e assassinado à época dos “anos de chumbo” brasileiros. A música se tornou símbolo da luta das mães que nunca souberam o que realmente aconteceu com seus filhos nem puderam enterrá-los dignamente. É o símbolo também de uma época de muito sofrimento cuja memória Hildegard, filha de Zuzu e irmã de Stuart, faz questão de manter viva para que essa história não volte a se repetir. Continuar Lendo →
Grupo fará resgate da resistência no Paraná | Gazeta do Povo
16/09/2012
Vera Karam, coordenadora do recém-criado Observatório de Direitos Humanos do Paraná
André Simões
Pesquisadora na área de Direito Constitucional, a professora da Universidade Federal do Paraná Vera Karam tem entre seus campos de pesquisa os direitos humanos e o estado de exceção. É uma das coordenadoras do Observatário de Direitos Humanos do Paraná, formado no mês passado. O grupo tem como objetivo auxiliar a Comissão Nacional da Verdade na análise da violação de direitos humanos no Paraná durante a ditadura militar. Uma das metas é localizar corpos de opositores do regime. Em entrevista à Gazeta do Povo, ela mostra posição dura em relação a quem cobra também a explicitação dos crimes praticados pela esquerda durante a ditadura. Continuar Lendo →
‘O STF revogará a Lei de Anistia. A questão é saber se daqui a um ano ou vinte’ | Correio da Cidadania
05/09/2012
Por Gabriel Brito
Na sequência da série de entrevistas em vídeo a respeito da recém-iniciada Comissão Nacional da Verdade, o Correio da Cidadania entrevistou Paulo de Tarso Vannuchi, ex-ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, entre os anos de 2005 e 2010. Na conversa gravada no Instituto Lula, o ex-ministro deu detalhados depoimentos a respeito de sua atuação como ministro de Estado, relatando as estratégias adotadas para a aprovação da Comissão da Verdade e as resistências encontradas nos altos escalões do poder. Além disso, condena a interpretação que o Supremo Tribunal Federal deu à Lei de Anistia, a qual já teria sido contrariada pela própria Corte, ao aprovar o pedido de extradição de dois ex-agentes da ditadura argentina.
Para Vannuchi, não pode caber à Comissão instaurada, cujos integrantes elogia, o viés punitivo na investigação e elucidação dos crimes da ditadura. Tal tarefa cabe ao mesmo judiciário que validou a interpretação da Lei de Anistia favorável aos militares, e pode ser acionada em diferentes esferas, na busca pelo reconhecimento tácito das práticas hediondas contra os opositores do regime e, eventualmente, na obtenção de reparações, principalmente morais.
Na entrevista exclusiva que nos concedeu, Paulo Vannuchi ressalta a importância de se moldar uma nova história, livre das práticas assassinas do Estado brasileiro que até hoje perduram.
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Militares que torturaram e mataram devem ser punidos, afirma ex-guerrilheiro | Correio do Brasil
05/09/2012 | 12h22
Vera Sílvia Magalhães, torturada barbaramente durante a ditadura, é amparada por Cid Benjamin ao deixar o cárcere rumo ao exílio
Após 43 anos, completados nesta semana, o sequestro do embaixador dos EUA Charles Elbrick, em um dos episódios mais dramáticos da luta armada no Brasil, marcou a história recente do país. Então integrante do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR 8), o jornalista Cid Benjamin – um dos idealizadores da ação que culminou na libertação de 15 prisioneiros políticos, entre eles o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e o líder comunista Gregório Bezerra –, passadas mais de quatro décadas, vive em em um país democrático, possível graças ao sacrifício dos homens e mulheres que resistiram à ditadura militar. Os militares que participaram dos atos de tortura e da série de assassinatos políticos naquela época, segundo o ex-guerrilheiro, devem pagar por seus atos.
Em entrevista ao Correio do Brasil, Cid Benjamin – que hoje milita no Partido do Socialismo e Liberdade (PSOL) – acredita que o país mudou “e para melhor”, após os anos de combate ao aparato da repressão, quando ainda integrava a DI-GB. A dissidência do Partido Comunista Brasileiro (PCB), no antigo Estado da Guanabara, fechou uma aliança com a Ação Libertadora Nacional (ALN), liderada por Carlos Marighella, para o seqüestro político do embaixador norte-americano. Em 5 de setembro de 1969, com a ação em curso, o grupo passa a se autodenominar MR-8, em homenagem ao líder guerrilheiro Che Guevara (que caiu em combate em 8 de outubro de 1967). Apesar das baixas que se seguiriam dias após o sequestro político, a missão cumpriu seu objetivo. Além de salvar os militantes presos da morte certa, pela primeira vez a tortura foi denunciada amplamente no país, após a leitura de um manifesto no rádio e na televisão e sua publicação nos jornais da época. Continuar Lendo →
Centros de memória precisam dialogar com problemas do presente | O Globo
03/09/2012 | 9h02
Confira a entrevista com Patricia Valdez, do Parque da Memória em Buenos Aires
Juliana Dal Piva
RIO – Desde que foi empossada a Comissão Nacional da Verdade, diferentes entidades parecem ter sentido o impulso necessário para trabalhar projetos relacionados à memória dos anos do regime militar. Em agosto, a prefeitura de Petrópolis publicou um decreto tornando a conhecida Casa da Morte – onde podem ter sido assassinados mais de 20 guerrilheiros – um imóvel de utilidade pública. O objetivo é transformar o local em museu. A professora do curso de Direito da Universidade de Buenos Aires Patricia Valdez alerta, no entanto, que estes espaços devem dialogar com os problemas do presente. Patricia foi uma das organizadoras do maior centro de memória da Argentina: o Parque da Memória em Buenos Aires inaugurado em 2007. A professora argentina também foi diretora executiva da Comissão das Nações Unidades para a Verdade de El Salvador e fundadora do Memória Aberta, organização que trabalha a preservação da memória das violações e direitos humanos sofridos durante a ditadura na Argentina. Continuar Lendo →
Celi Pinto: “país só será conciliado se culpados forem conhecidos” | Sul 21
20/08/2012 | 5h47
Celi Pinto entende que é preciso identificar também os locais que funcionaram como centros de tortura no Rio Grande do Sul | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Samir Oliveira
A historiadora e cientista política Celi Pinto é uma das cinco integrantes da Comissão Estadual da Verdade criada pelo governador Tarso Genro (PT) para auxiliar os trabalhos do grupo nacional instituído pela presidente Dilma Rousseff (PT). Nesta entrevista ao Sul21, a professora e pesquisadora da UFRGS diz que o país só pode ser conciliado quando os agentes do Estado que cometeram crimes durante a ditadura militar forem identificados.
Nesta segunda-feira (20), a comissão gaúcha fará a primeira reunião para definir um plano de trabalho e receber as informações sobre o tipo de apoio e estrutura que receberam do governo para a realização dos trabalhos. Celi Pinto acredita que é possível contar com uma rede de apoiadores da sociedade civil, como pessoas que foram presas e torturadas durante o regime e estão dispostas a colaborar com informações e depoimentos. Continuar Lendo →
Por unanimidade, Justiça condena o coronel Brilhante Ustra como torturador | Viomundo
14/08/2012 | 12h07
O coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o mais notório torturador da ditadura militar, segundo o professor Fábio Konder Comparato
O juiz Gustavo Teodoro considerou procedente a ação da família Teles e declarou oficialmente Ustra torturador. Os Teles: Janaína, Edson, Amelinha e César
Amelinha Teles: “É preciso botar um fim na impunidade dos torturadores da ditadura militar”
Atualização às 14h18: Por unanimidade (3 a zero), o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra como torturador. A informação nos foi passada, em primeira mão, por Antonio Carlos Fon, jornalista e ex-preso político, que acompanhava o julgamento.
Fim da impunidade para o mais notório torturador da ditadura militar. Vitória histórica.
Abaixo a matéria que postamos antes do julgamento. Uma entrevista com a ex-presa política Amelinha Teles, torturada pessoalmente por Ustra, assim como o seu companheiro César Teles e a irmã Criméia de Almeida. Ustra levou ainda os dois filhos de Amelinha — na época, Janaína tinha 5 anos de idade e Edson, 4 – ao DOI-Codi/SP, de camburão, para pressionar psicologicamente os pais. Eles viram a mãe na cadeira do dragão. Continuar Lendo →
Entidades de direitos humanos investigam genocídio indígena na ditadura | Carta Maior
13/08/2012
Pesquisa iniciada pelo Tortura Nunca Mais de São Paulo, Juízes pela Democracia e Arquidiocese de São Paulo para embasar a Comissão Nacional da Verdade aponta indícios de crimes graves, como o extermínio de aldeias inteiras, via fuzilamento, inoculação de doenças por roupa ou comida contaminada, lançamento de bananas de dinamite por aviões, além da existência de centros de tortura e de prisões ilegais. A reportagem é de Najla Passos.
Najla Passos
Brasília – O Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, a associação Juízes pela Democracia e a Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo aceitaram o desafio de investigar as denúncias de violações dos direitos humanos contra os povos indígenas brasileiros cometidas pela ditadura militar (1964-1986), com o objetivo de dar subsídios para que a Comissão Nacional da Verdade (CNV) possa destrinchar o assunto no seu relatório final. Continuar Lendo →
“Houve extermínio sistemático de aldeias indígenas na ditadura” | Carta Maior
02/08/2012
Perseguido pela ditadura, José Humberto Costa do Nascimento, o Tiuré Potiguara, abandonou seu trabalho na Funai, viveu escondido na floresta amazônica e, após conseguir deixar o Brasil, foi reconhecido como refugiado pelo governo do Canadá. Agora, de volta ao país, ele aguarda a Comissão de Anistia julgar seu pedido de reconhecimento como vítima do regime e quer a ajudar a Comissão Nacional da Verdade a resgatar a história do que classifica como “genocídio indígena praticado pela ditadura”.
Najla Passos
Brasília – Em entrevista exclusiva à Carta Maior, Tiuré descreve o que testemunhou das atrocidades cometidas pela ditadura contra os índios, critica a participação dos irmãos Vilas Boas no processo, cobra autonomia para as nações indígenas e reivindica que o país dê o passo histórico necessário para o reconhecimento dos povos originários que, segundo ele, embora não conste nos registros oficiais, são tão vítimas dos militares quando estudantes, operários, militantes e camponeses. Continuar Lendo →
O massacre de indígenas na Ditadura Militar | Brasilianas.org
26/07/2012 | 12h50
Organizações se reúnem para investigar crimes da ditadura contra população indígena
Tribos indígenas inteiras foram dizimadas durante a Ditadura Militar no Brasil. Casos como o massacre de duas tribos Pataxó na Bahia, pelo então coordenador do Serviço de Proteção ao Índio, Major da Aeronáutica Luiz Vinhas Neves, por inoculação do vírus da varíola, ou dos Cinta-Larga, no Mato Grosso, mortos a dinamites e metralhadoras, devem voltar a tona com o auxílio de grupos organizados da sociedade civil que solicitaram, recentemente, à Comissão Nacional da Verdade que investigue crimes cometidos contra populações indígenas, entre 1948 e 1988, a mando do Estado. Continuar Lendo →
Vítimas da ditadura debatem sobre a Lei da Anistia | R7
24/07/2012 | 9h33
Mãe e filha entraram com ação contra o coronel Ustra
A Lei da Anistia no Brasil perdoa para sempre quem violou os Direitos Humanos. Agora, o Tribunal de Justiça de São Paulo tem em mãos uma decisão histórica. Membros da família Teles entraram com ação contra o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, responsável por uma das casas de tortura em São Paulo durante a ditadura militar, a “casa dos horrores”.
Maria Amélia Teles foi presa durante a ditadura por fazer parte da imprensa do Partido Comunista do Brasil, que denunciava os abusos cometidos pelos militares e divulgava informações sobre a guerrilha do Araguaia. Janaína Teles também foi presa, um dia depois da mãe, quando tinha 5 anos.
Maria Amélia foi testemunha das ações de Ustra. Quando ela foi presa, o coronel levou seus dois filhos para vê-la torturada. Janaína lembra de momentos em que não conseguia dar um abraço em seus pais.
— Eu não me lembro de vários detalhes, mas eu me lembro de um segundo momento em que fomos levados para uma cela. A gente tentou abraça-los, conversar, e eles mal reagiram. Estavam muito debilitados. E isso eu achei muito estranho.
Paulo Henrique Amorim conversou com Maria Amélia e Janaína para debater sobre os crimes cometidos durante a ditadura.
‘A partir de d. Paulo mudou tudo’, diz Frei Betto sobre apoio da Igreja ao golpe | Último Segundo
19/07/2012 | 8h
O religioso, um dos principais nomes na luta contra a ditadura, conta que foi o arcebispo quem levantou a bandeira em defesa dos direitos humanos após as denúncias de torturas
Ricardo Galhardo – iG São Paulo
No primeiro momento, a Igreja Católica e outras organizações religiosas apoiaram o golpe militar de 1964. Alguns religiosos, como o então cardeal de São Paulo d. Agnelo Rossi, chegaram a encobrir torturas e outras atrocidades. Foi só com o passar do tempo, o surgimento de denúncias rotineiras sobre desrespeitos aos direitos humanos e a caracterização cada vez mais clara do regime como uma ditadura, que a Igreja mudou de lado e passou a ser um dos pilares na defesa da democracia. A opinião é do escritor Carlos Alberto Libânio Christo, o Frei Betto, testemunha e personagem desta história.
Durante a conversa com o iG na sala de música do convento dos dominicanos, um oásis de árvores e passarinhos encravado no bairro do Sumaré, zona oeste de São Paulo, Frei Betto disse que a situação mudou a partir da intervenção direta do papa Paulo VI, que substituiu d. Rossi por d. Paulo Evaristo Arns. “A partir de d. Paulo mudou tudo”, afirmou.
Frei Betto aponta para retrato de Frei Tito, que morreu atormentado pela voz de seu torturador
‘É ingenuidade pensar que tudo acabou’, diz Frei Betto sobre espiões da ditadura | Último Segundo
18/07/2012 | 8h
Um dos principais nomes da Igreja Católica na luta contra o regime militar e ex-assessor da Presidência diz que tem certeza que o MST está entre os alvos dos militares hoje
Ricardo Galhardo – iG São Paulo
“É muita ingenuidade nossa pensar que tudo acabou”. A frase é do escritor Carlos Alberto Libânio Christo, o Frei Betto, um dos principais nomes da Igreja Católica brasileira na resistência à ditadura militar (1964-1985). Preso entre 1969 e 1974, acusado de integrar a Ação Popular ao lado do guerrilheiro Carlos Marighella, Frei Betto está convencido de que os militares ainda agem nos bastidores do Planalto espionando as mais altas autoridades do país, inclusive a Presidência da República.
Em entrevista ao iG, Frei Betto, que foi assessor especial da Presidência no primeiro governo Lula, disse ter alertado o então chefe de gabinete Gilberto Carvalho sobre a possibilidade de escutas telefônicas no Palácio do Planalto. “Estou convencido de que isso existe até hoje. Não que eles (militares) estejam me seguindo ou espionando. Mas tenho certeza que o MST e até a Presidência da República, sim”, afirmou.
Frei Betto, que trabalhou na Presidência, está convencido de que os militares agem nos bastidores do Planalto
Tortura Nunca Mais do Rio sofre ameaça anônima | Rede Brasil Atual
13/07/2012 | 23h33
Na última quarta-feira, 11, o Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro recebeu uma ligação anônima. Do outro lado da linha, uma voz masculina afirmava: “Tomem cuidado, porque isso vai acabar. E nós vamos voltar”. No mesmo dia, também no Rio de Janeiro, um grupo de militares do 1º Batalhão da Polícia do Exército da rua Barão de Mesquita, sede do antigo DOI-Codi carioca, faz apologia à tortura. O Ministério da Defesa repudiou a atitude dos militares. Reportagem de Lúcia Rodrigues.
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MP investiga 70 casos para abrir processos contra agentes do regime militar | BBC Brasil
02/07/2012 | 7h13
Ruth Costas
Da BBC Brasil em Londres
Jovens protestam para pedir a prisão de torturadores do regime militar durante a Rio +20: debate reaberto
O Ministério Público Federal (MP) está investigando mais de 70 casos de abusos aos direitos humanos cometidos pelo regime militar para propor ações criminais contra agentes da repressão responsáveis por mortes ou desaparecimentos no Brasil.
A informação é do Procurador da República Marlon Weichert, que conversou com a BBC Brasil durante um seminário do Transitional Justice Research Group da Universidade de Oxford para discutir o que vem sendo chamado de “justiça de transição” – as medidas e iniciativas introduzidas em vários países para lidar com violações aos direitos humanos de regimes autoritários e guerras civis.
No entendimento de alguns promotores brasileiros, a Lei de Anistia, que tem garantido impunidade por abusos contra direitos humanos cometidos durante o regime militar, não pode ser aplicada em casos de crimes mais graves, como sequestro, tortura e morte sob custódia. Continuar Lendo →
Presidente da OAB-RJ: Judiciário conservador impede punição de crimes da ditadura | Sul21
11/06/2012 | 6h
Wadih Damous diz que é necessário apoiar a Comissão da Verdade e pressionar para que agentes da ditadura militar sejam investigados | Foto: Divulgação / OAB-RJ
Rachel Duarte
Convidado pela presidenta Dilma Rousseff para o lançamento da Comissão da Verdade, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, Wadih Damous, é conhecido como apoiador da luta por verdade e justiça e da punição às violações de direitos humanos ocorridos no Brasil na ditadura militar. No exercício do segundo mandato, que encerra em dezembro deste ano, Wadih Damous defende que a verdadeira democracia só será desfrutada pelo Brasil quando a sua história for esclarecida. “Houve tortura e milhares de pessoas estão desparecidas. E os agentes do Estado que o fizeram não foram identificados. Existe uma série de perguntas sem resposta que precisam vir à tona”, defendeu em entrevista ao Sul21. Continuar Lendo →
RASTROS DE 64 