3 a 1: A investigação do período da Ditadura Militar | TV Brasil
A Comissão Nacional da Verdade, instituída desde maio de 2012, é tema de debate do 3 a 1 que vai ao ar nesta sexta-feira, às 20h. Para discutir o papel e os limites da comissão criada para investigar as violações de direitos humanos no Brasil ocorridas de 1946 a 1988, o programa recebe o procurador federal dos Direitos Humanos Aurélio Rios, a representante da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, Iara Xavier, e o ex-procurador da República e membro da Comissão da Verdade, Cláudio Fonteles.
Aumenta pressão sobre Cabral pela criação da Comissão da Verdade no Rio | Rede Brasil Atual
26/09/2012 | 12h15
Deputados impedem votação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e causam descontentamento na CNV e no Planalto. Governador recebe hoje a OAB
Por Maurício Thuswohl
Rio de Janeiro – São cada vez maiores as pressões sobre o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), por conta da demora do estado em criar a sua comissão da verdade para investigar os crimes cometidos pelas forças oficiais de repressão durante a ditadura militar. A demora acontece porque Cabral decidiu não criar a Comissão Estadual da Verdade por decreto, como fizeram outros governadores, e delegou à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) a tarefa de aprovar uma lei nesse sentido.
Após algumas tentativas, no entanto, a maioria governista da Alerj não permite que o projeto de lei seja votado em plenário, fato que tem causado irritação em entidades da sociedade civil, na Comissão Nacional da Verdade (CNV) e até mesmo no Palácio do Planalto. Continuar Lendo →
Comissão da Verdade investiga passado de olho no presente | Estadão
29/08/2012 | 17h35
A violência policial de hoje não será objeto das investigações da Comissão Nacional da Verdade. Mas ela estará presente no capítulo final do relatório que será entregue à presidente Dilma Rousseff, em 2014, contendo recomendações ao Estado Brasileiro.
Em visita de integrantes da comissão ao Pará, nesta quarta-feira, 29, o professor e pesquisador Paulo Sérgio Pinheiro explicou que o mandato do grupo abrange violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. As recomendações, porém, serão “voltadas para os tempos atuais”, de olho na estrutura policial brasileira. ”Vamos dizer que não pode continuar como está.” Continuar Lendo →
Comissão da Verdade visita o Pará e colhe depoimentos sobre a ditadura | G1
23/08/2012 | 20h43
Audiência Pública planeja ouvir depoimentos de paraenses.
Comissão atua no levantamento de informações e proposição de debates.
A Comissão Nacional da Verdade (CNV) e o Comitê Paraense da Verdade, Memória e Justiça realizam na dia 29 de agosto uma audiência pública em Belém com o objetivo de colher relatos de graves violações de direitos humanos praticados por agentes públicos durante a ditadura militar no estado, no período de 1946 e 1988. O evento acontece a partir das 14h no auditório da Universidade da Amazônia (Unama).
Dois membros da Comissão da Verdade virão ao Pará: o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles e o professor Paulo Sérgio Pinheiro, que falarão ao público sobre os andamentos dos trabalhos da CNV.
Cláudio Fonteles se manifestará sobre o legado da Comissão. Ele defende que os trabalho só serão efetivos se houver participação da sociedade civil: “é fundamental que, por todo o Brasil, sejam criadas redes da cidadania em prol de uma sociedade democrática, para que se evite o retorno do Estado ditatorial, violador dos direitos da pessoa humana”, afirmou.
Já Paulo Pinheiro abordará a Comissão da Verdade brasileira no contexto latino-americano, a história de sua formação desde o reconhecimento da responsabilidade do estado brasileiro pelos crimes da ditadura até a aprovação do projeto de lei que a criou. O professor falará também dos poderes da Comissão e o estágio em que se encontra o trabalho da CNV.
No dia 29, pela manhã, os representantes da comissão serão recebidos pelo governador do Pará, Simão Jatene, e também se reunirão com integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA). As 11h30, ele participam de entrevista coletiva. As 14h a audiência pública terá início e estima-se que os depoimentos comecem a partir das 15h.
A Comissão Nacional da Verdade (CNV) foi instituída pela Presidência da República para recolher depoimentos sobre a violência que aconteceu no Brasil durante o período da Ditadura Militar e oferecer recomendações sobre medidas a serem adotadas pelo país. Desde então, audiências acontecem em vários estados para investigar essa história recente nacional e dialogar com vários atores nacionais para ajudar na criação de comissões ou comitês locais sobre o tema.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão Nacional da Verdade no Pará
Data: 29 de agosto de 2012
Horário: das 14h às 18h
Local: Auditório Dom Alberto Ramos – Campus Senador Lemos – Universidade da Amazônia (Unama)
Endereço: Av. Senador Lemos, 2809, Belém, Pará
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Comissão da Verdade não fará nada sozinha, diz Fonteles | Carta Maior
O ex-Procurador Geral da República, Claudio Fonteles, fala sobre o trabalho da Comissão Nacional da Verdade e reforça a importância da mobilização social para uma real superação dos desafios postos. Entre eles, destaca a criação de uma cultura que nunca mais admita o Estado ditatorial e que repense o papel das Forças Armadas. “O fundamental é criarmos uma rede de cidadania de sorte que não só a nossa geração, mas a geração dos meus filhos, dos meus netos, dos meus bisnetos, dos bisnetos dos meus bisnetos”.
Vinicius Mansur
Brasília – Cético, mas entusiasmado. Estes dois adjetivos aparentemente paradoxais se misturam quando Cláudio Fonteles analisa a missão da Comissão Nacional da Verdade (CNV), da qual é um dos sete membros. “A CNV em si, por si, sozinha, não vai a lugar nenhum, não vai fazer absolutamente nada, o resultado será zero”, introduz o assunto o primeiro procurador-geral da República nomeado pelo governo Lula, agora aposentado pelo Ministério Público. Continuar Lendo →
Comissão da Verdade quer informações sobre ossadas encontradas em São Paulo | Rede Brasil Atual
23/07/2012 | 13h04
Grupo questiona Ministério da Justiça sobre demora e falta de respostas sobre identificação de restos mortais exumados nos cemitérios de Vila Formosa e Perus, onde estão enterrados presos políticos
São Paulo – A Comissão Nacional da Verdade (CNV) pediu ao Ministério da Justiça informações sobre o estágio atual dos trabalhos de antropologia forense dos restos mortais exumados nos cemitérios de Vila Formosa e Perus, em São Paulo, onde foram sepultadas algumas vítimas da ditadura (1964-1985).
As pesquisas, que incluem testes de DNA, estão sendo realizadas pelos policiais federais do Núcleo de Pesquisa em Identificação Humana para Mortos e Desaparecidos Políticos, uma seção do Instituto Nacional de Criminalística. A comissão quer detalhes sobre o andamento dos trabalhos. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão acredita haver certa demora na apresentação de resultados. Continuar Lendo →
Comissão da Verdade começa audiências estaduais; RS e PE criam grupos | R7
12/07/2012 | 18h56
Por Ana Flor
BRASÍLIA, 12 Jul (Reuters) – A Comissão Nacional da Verdade, criada para esclarecer violações aos Direitos Humanos entre 1946 e 1988, começa nesta sexta-feira a realizar audiências públicas pelo país para ampliar e estimular a criação de comissões semelhantes nos Executivos estaduais, Assembleias Legislativas e sociedade civil, com as quais pretende estabelecer convênios.
Na próxima terça-feira, o Rio Grande do Sul instala sua Comissão da Verdade e, ao lado de Pernambuco, será o segundo Estado a criar uma ligada ao Executivo para subsidiar o grupo nacional. Pelo menos outros seis Estados, entre eles São Paulo e Rio, criaram comissões nas Assembleias Legislativas. Continuar Lendo →
Quantos lados tem a Comissão Nacional da Verdade? | Caros Amigos
01/06/2012 | 16h06
Por Pedro Estevam da Rocha Pomar
Instalada a Comissão Nacional da Verdade (CNV) em 16 de maio, tiveram início seus trabalhos. As primeiras declarações de alguns de seus membros soam lúgubres, ao admitir investigação dos “dois lados”. Ao mesmo tempo, a extrema-direita militar reage criando uma “comissão paralela” no Clube Naval, sem que o Ministério da Defesa tome medidas punitivas. Para entender esse quadro, vale a pena analisar a cerimônia de posse dos membros da CNV. Continuar Lendo →