Arquivos de Tag: distrito federal

Comissão Nacional da Verdade e Comissão da Verdade da UnB realizam audiência temática sobre o caso Anísio Teixeira | CNV

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Apesar de perseguição na ditadura, modelo de ensino e pesquisa da UnB prosperou, diz Raupp | Agência Brasil

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Sociedade civil pauta a Comissão da Verdade | Brasil de Fato

22/08/2012

Comissão quer apresentar plano de trabalho com base em grupos temáticos

Pedro Rafael Ferreira,
da Brasília (DF)

Índios Waimiri-Atroari foram massacrados durante a ditadura / Foto: Egydio Schwade

“Para que não se esqueça. Para que nunca mais aconteça!”. Sob o lema que inspira a luta política de dezenas de entidades contra os crimes praticados pelo Estado brasileiro na ditadura civil-militar (1964-1985), a Comissão Nacional da Verdade recebeu, no dia 30 de julho, três caixas de requerimentos, informações, documentos e sugestões que serão incorporadas o trabalho de investigação histórica em curso até 2014. A entrega foi feita no Palácio do Planalto, em Brasília, durante a primeira reunião da comissão com as organizações da sociedade civil desde a instituição do grupo oficial, em maio desse ano, por força da Lei 12.528/2011.

“A primeira coisa é acabar com a visão equivocada de que houve dois lados em disputa [durante ditadura]. Não havia dois lados. Quando o Estado se torna tirânico, como foi o caso, a sociedade tem o direito de lutar contra a tirania”, afirmou o consultor Francisco Celso da Silva, representante do Fórum pelo Direito a Memória e a Verdade do Espírito Santo, que reúne fi lhos de desaparecidos políticos, Ordem dos Advogados do Brasil, membros do governo e do Poder Legislativo estaduais. Continuar Lendo →

Comissão da Verdade na UnB: entre o passado e o futuro | UnB Agência

21/08/2012

Cristiano Paixão e José Otávio Nogueira Guimarães

Foi instalada, no último dia 10 de agosto, a Comissão Anísio Teixeira de Memória e Verdade da UnB. Quais perspectivas de atuação se colocam para a Comissão? Que papel ela pode desempenhar na história da Universidade?

Há dimensões essenciais que merecem destaque. A primeira delas é a necessidade de um conhecimento profundo, abrangente, articulado e coerente acerca do funcionamento dos mecanismos repressivos e das formas de resistência na UnB durante o regime civil-militar. Isso é o que se pretende com o relatório conclusivo, a ser apresentado à comunidade acadêmica após 18 meses de trabalho. Continuar Lendo →

Comissão da Verdade da UnB vai investigar suspeita de assassinato de Anísio Teixeira | Agência Brasil

17/08/2012 | 12h47

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Comissão de Memória e Verdade da Universidade de Brasília (UnB) vai investigar a suspeita que o ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB), Anísio Teixeira, foi assassinado em março de 1971, por agentes do Estado, após ser sequestrado e levado para uma unidade da Aeronáutica, quando se dirigia à casa do filólogo Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, no Flamengo, no Rio de Janeiro. Segundo a nova versão, Anísio sofreu tortura e foi encontrado com vários ossos quebrados e traumatismo na cabeça e no ombro, devido a pancadas com objeto de forma cilíndrica, possivelmente feito de madeira.

Essa versão é admitida pela família do ex-reitor e veio a público na semana passada em Brasília no momento de instalação da comissão. Durante a cerimônia, João Augusto de Lima Rocha, professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e biógrafo de Anísio Teixeira, anunciou que tinha o conhecimento do assassinato conforme confidenciado a ele em relatos diferentes pelo ex-governador da Bahia Luís Viana Filho (1967-1971) e pelo professor e crítico literário Afrânio Coutinho. Continuar Lendo →

Comissão da verdade da UnB abre com revelações sobre a morte de Anísio Teixeira | Sul 21

13/08/2012 | 20h10

O professor João Augusto de Lima Rocha lê os primeiros depoimentos da Comissão Anísio Teixeira| Foto: Paulo Castro/UnB Agência

Criada para investigar os casos de repressão que envolvem a UnB, a Comissão Anísio Teixeira, fundador da instituição, começa com a leitura de depoimentos que confirmam o assassinato, pelo regime militar, do homenageado da comissão. O grupo conta com 11 integrantes, entre professores e ex-alunos vítimas do período da repressão e tem como presidente o ex-reitor Roberto Aguiar. Esta será a primeira Comissão com esta finalidade criada por uma universidade brasileira.

Os três depoimentos lidos pelo professor João Augusto de Lima Rocha na cerimônia de abertura reforçam a suspeita de que Teixeira foi assassinado pelo regime militar, o que contraria os documentos da época.  João Augusto afirma ter ouvido de Luiz Viana Filho, governador da Bahia quando Anísio Teixeira foi encontrado morto, que o educador foi preso no dia 11 de março de 1971 e levado para o quartel da Aeronáutica. O corpo foi encontrado no fosso de um elevador dois dias depois, em 13 de março. Continuar Lendo →

Trabalho da Comissão da Verdade embasará luta social por Justiça | Carta Maior

30/07/2012

Em audiência pública, membros da Comissão Nacional da Verdade se posicionaram favoráveis à luta social por justiça para as vítimas da ditadura torturadas e assassinadas por agentes de estado. Segundo a advogado Rosa Maria Cardoso, eles não irão polemizar com o STF, que revalidou a Lei da Anistia, mas vão enfatizar o respeito aos tratados internacionais, que exigem a punição de crimes de lesa-humanidade.

Najla Passos

Brasília – A Comissão Nacional da Verdade (CNV) não vai polemizar com o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a interpretação que o órgão faz da Lei da Anistia, e que impede a penalização dos agentes da ditadura responsáveis por torturas e assassinatos. Mas enfatizará a necessidade do país deve cumprir os tratados internacionais que classificam esses crimes de lesa-humanidade como imprescritíveis. Continuar Lendo →

Representantes da sociedade civil pedem agilidade e transparência na Comissão da Verdade | Agência Brasil

30/07/2012 | 14h25

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Representantes dos comitês estaduais, formados por organizações da sociedade civil, sobre mortos e desaparecidos durante a ditadura militar fizeram hoje (30) reivindicações aos integrantes da Comissão Nacional da Verdade pedindo a abertura das audiências da comissão, agilidade nos trabalhos, investigação dos abusos cometidos contra índios durante a ditadurae a divulgação do orçamento da comissão.

“Queremos o impossível”, disse a representante do Comitê pela Verdade, Memória e Justiça do Distrito Federal, Iara Xavier, ao falar sobre a expectativa em relação ao trabalho da Comissão da Verdade. “A comissão tem que partir do que já está feito e avançar, tem que exigir a abertura de todos os arquivos ainda não abertos, as audiências tem que ser públicas, a comissão deve ter um mecanismo ágil para receber as denúncias e processar estes documentos”, completou. Continuar Lendo →

Comissão da Verdade se reúne em Brasília com comitês estaduais da memória | Rede Brasil Atual

29/07/2012 | 10h26

Representantes da sociedade civil pedirão mais transparência, mais colaboração com familiares de mortos e desaparecidos, mais tempo para investigações e a publicação do nome dos torturadores

Por Tadeu Breda

São Paulo – A Comissão Nacional da Verdade (CNV) recebe amanhã (30), na Presidência da República, em Brasília, representantes de comitês estaduais que lutam pelo esclarecimento das violações aos direitos humanos cometidas por agentes do Estado brasileiro durante a ditadura (1964-1985). No encontro, os membros da comissão deverão ouvir ideias e sugestões das organizações da sociedade civil, além de receber documentos relativos à repressão e fazer um balanço do trabalho realizado até agora. Continuar Lendo →

Governo publica regimento interno da Comissão da Verdade | Agência Brasil

13/07/2012 | 13h04

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Diário Oficial da União publica hoje a Resolução nº 1 da Comissão da Verdade que estabelece o seu regimento interno. A norma, que está em vigor desde 2 de julho, detalha regras de organização e funcionamento de acordo com a Lei nº 12.528/2011 que criou a comissão.

Conforme o regimento, o relatório a ser apresentado à Presidência da República após os dois anos de funcionamento da comissão deverá ser aprovado por unanimidade pelos sete integrantes que a compõe. Outras decisões serão adotadas por maioria absoluta (quatro votos no mínimo). Apesar de haver um coordenador (o ministro Gilson Dipp), “os membros da comissão não estarão sujeitos à hierarquia funcional”. Continuar Lendo →

Comissão da Verdade começa audiências estaduais; RS e PE criam grupos | R7

12/07/2012 | 18h56

Por Ana Flor

BRASÍLIA, 12 Jul (Reuters) – A Comissão Nacional da Verdade, criada para esclarecer violações aos Direitos Humanos entre 1946 e 1988, começa nesta sexta-feira a realizar audiências públicas pelo país para ampliar e estimular a criação de comissões semelhantes nos Executivos estaduais, Assembleias Legislativas e sociedade civil, com as quais pretende estabelecer convênios.

Na próxima terça-feira, o Rio Grande do Sul instala sua Comissão da Verdade e, ao lado de Pernambuco, será o segundo Estado a criar uma ligada ao Executivo para subsidiar o grupo nacional. Pelo menos outros seis Estados, entre eles São Paulo e Rio, criaram comissões nas Assembleias Legislativas. Continuar Lendo →

As garras do Brasil na Operação Condor | Observatório da Imprensa

10/07/2012

Por Luiz Cláudio Cunha

Comunicação ao Seminário Internacional sobre a Operação Condor, Câmara dos Deputados, Brasília (DF), 5/7/2012

A mais longa ditadura da maior nação do continente não poderia ficar de fora do clube mais sinistro dos regimes militares da América do Sul. O Brasil dos generais do regime de 1964 estava lá, de corpo e alma, na reunião secreta em Santiago do Chile, em novembro de 1975, que criou a Operação Condor.

Nascia a mais articulada e mais ampla manifestação de terrorismo de Estado na história mundial. Nunca houve uma coordenação tão extensa entre tantos países para um combate tão impiedoso e sangrento a grupos de dissensão política ou de luta armada, confrontados à margem das leis por técnicas consagradas no submundo do crime. Continuar Lendo →

Comissão da Verdade quer colaboração do Itamaraty para esclarecimentos de fatos ocorridos no exterior | Agência Brasil

09/07/2012 | 20h13

Luciene Cruz

Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Comissão da Verdade vai se reunir amanhã (10) com o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, para esclarecer fatos relacionados a direitos humanos que possam ter ocorridos no exterior. O encontro está previsto para as 16h, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).

Segundo o coordenador da comissão, Gilson Dipp, o objetivo é estreitar laços para melhorar o andamento das investigações. “É a primeira aproximação, certamente vamos conversar tudo que for interesse da comissão. Eles [diplomatas] podem dar uma colaboração muito grande à comissão”, disse. Continuar Lendo →

Comissão da Verdade recebe pesquisa sobre centros de tortura | O Globo

09/07/2012 | 19h53

Estudo aponta que estados com mais aparelhos de repressão da ditadura eram RJ e PE

BRASÍLIA – A Comissão da Verdade recebeu nesta segunda-feira a historiadora Heloísa Starling. Ela apresentou pesquisa do Projeto República, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), sobre o aparelho de repressão do regime militar (1964-1985). O estudo já levantou registros sobre 83 centros de tortura, espalhados pelo país. Maria Rita Kehl, uma das integrantes da comissão, disse que o número surpreendeu e que os estados com mais centros foram o Rio de Janeiro e Pernambuco. A Comissão da Verdade investiga as violações de direitos humanos entre 1946 e 1988, mas na prática está focada na ditadura militar.

Na terça-feira, às 14h, a comissão vai se reunir com o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. Segundo ele, tudo que for de interesse da comissão será abordado, mas não detalhou que casos podem ser esses. No domingo, o GLOBO mostrou que que a estilista Zuzu Angel, mãe do ex-militante do MR-8 Stuart Angel Jones, morto em 1971 após ter sido preso nas dependências da Aeronáutica, no Rio, era perseguida e monitorada no Brasil e até no exterior por arapongas do regime militar. Documentos inéditos dos órgãos de informação detalham como o Itamaraty orientou o Consulado Geral de Nova York a averiguar diretamente as “intenções da senhora Zuzu Angel” quando ela ia para os Estados Unidos. Continuar Lendo →

Ministério da Justiça anulou mais 39 anistias concedidas a ex-cabos da FAB | Agência Brasil

26/06/2012 | 14h11

Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil

Brasília – O Ministério da Justiça anulou mais 39 anistias políticas que a Comissão de Anistia havia concedido a ex-cabos da Força Aérea Brasileira (FAB), a partir de 2002. Com isso, sobe para 172 o número de processos revogados com base na análise feita pelo grupo interministerial criado em fevereiro de 2011, com o objetivo de reavaliar ao menos 2.574 casos envolvendo ex-cabos anistiados.

Na condição de anistiados, os ex-cabos desfrutam do reconhecimento oficial de terem sido alvos de perseguição política durante o período militar, o que teria os impedido de seguir na carreira. Indignados com a anulação das decisões da Comissão de Anistia, eles lutam na Justiça para anular o processo de revisão e manter as decisões da Comissão de Anistia. Na internet o grupo está colhendo assinaturas para enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento expondo aos ministros “os atos de injustiça que têm prevalecido contra a classe”. Continuar Lendo →

Ex-delegado do Dops sugere à Comissão da Verdade 7 depoentes | O Globo

25/06/2012 | 23h56

Claudio Guerra prestou depoimento ‘valioso’ ao colegiado, segundo Gilson Dipp

Evandro Éboli

BRASÍLIA – A Comissão da Verdade colheu nesta segunda-feira depoimento de Cláudio Guerra, ex-delegado do Dops que admitiu ter participado de assassinatos de opositores da ditadura. Guerra encaminhou à comissão relação com os nomes de sete pessoas que podem ser ouvidas e dar detalhes do que ocorreu nos porões do regime militar.

Cláudio Guerra conta em detalhes no livro “Memórias de uma guerra suja” como atuou na execução dos militantes de esquerda. Os integrantes da Comissão da Verdade informaram que Guerra confirmou todas informações do livro, escrito pelos jornalistas Rogério Medeiros e Marcelo Netto, no depoimento que durou uma hora e meia. Continuar Lendo →

Comissão da Verdade não vai convocar Dilma para depor | Agência Brasil

25/06/2012 | 22h51

Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Comissão Nacional da Verdade não vai convocar a presidenta da República, Dilma Rousseff, para depor sobre as torturas que sofreu quando estava presa no período da ditadura militar. Na semana passada, documentos divulgados pelos jornais Correio Braziliense e Estado de Minas, revelaram o depoimento prestado por Dilma em 2001, no qual ela descreve as sessões de tortura às quais foi submetida em 1972, em Juiz de Fora, Minas Gerais.

De acordo com o coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Gilson Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tudo o que tem relação com a presidenta foi trazido do Conselho de Direitos Humanos de Minas (Conedh-MG), onde o depoimento estava arquivado. “Não tem mais do que aquilo. Ela já disse muita coisa naquele depoimento”. Continuar Lendo →

Ex-delegado do Dops diz a Comissão da Verdade que incinerou corpos em usina | Agência Brasil

25/06/2012 | 21h28

Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Em depoimento à Comissão Nacional da Verdade, o ex-delegado do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) Cláudio Guerra reafirmou os crimes que cometeu durante a ditadura militar (1964-1985). Entre as denúncias, relatadas no livro Memórias de uma Guerra Suja, está a incineração de corpos de militantes de esquerda na Usina Cambaíba, em Campos dos Goytacazes, no norte do Rio de Janeiro.

De acordo com o coordenador da comissão, ministro Gilson Dipp, durante a oitiva, Guerra sugeriu que o grupo ouvisse algumas pessoas citadas por ele no livro. Em entrevista ao programa Observatório da Imprensa, da TV Brasil, Guerra fez um apelo aos militares que atuaram com ele durante o regime militar para que falassem sobre os crimes cometidos. Continuar Lendo →

Comissão de Anistia é favorável à concessão do benefício a ex-cabos da FAB | Agência Brasil

25/06/2012 | 7h11

Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça é favorável à concessão do benefício a ex-cabos da Força Aérea Brasileira (FAB) desligados durante a ditadura militar (1964-1985), informou o presidente da comissão, Paulo Abrão. Em quatro meses, o Ministério da Justiça anulou 133 anistias políticas concedidas a ex-cabos. Outros 2.574 processos serão analisados por um grupo interministerial, criado para verificar se, de fato, os ex-praças licenciados foram alvo de perseguição política. Continuar Lendo →

Grupo de Trabalho Araguaia exumou mais dois restos mortais no Tocantins e Pará | Agência Brasil

23/06/2012 | 17h59

Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Grupo de Trabalho Araguaia (GTA) fez a exumação de dois restos mortais na região dos estados do Tocantins e do Pará durante a última expedição, que ocorreu entre os dias 10 e 20 de junho. Os despojos foram transportados de Marabá (PA) para Brasília, onde serão periciados. Durante os quatro anos de trabalho do grupo, 19 restos mortais foram localizados.

O primeiro resto mortal encontrado este mês foi retirado do cemitério de Xambioá, em Tocantins, e o segundo, da área conhecida como Abóbora, situada no município de São Geraldo do Araguaia, no Pará. Segundo o coordenador do GTA pelo Ministério da Defesa, Sávio Andrade, os restos mortais vão passar por uma análise inicial do Instituto Médico-Legal e do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, em Brasília. Continuar Lendo →

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