Vídeo | Comissão da Verdade confirma cooperação entre países | TV Brasil
26/11/2012
As ditaduras militares da América do Sul atuaram conjuntamente para perseguir, prender e executar militantes políticos de oposição.
Quarta reportagem da série revela trabalhos da Comissão da Verdade | TV Brasil
A chamada Operação Condor vai ser investigada pela Comissão Nacional da Verdade. Vão ser analisados casos de militantes desaparecidos, como o gaúcho que lutou ao lado de Che Guevara e sumiu na Bolívia. Veja na última reportagem da série “Operação Condor”.
Especial: Operação Condor | TV Brasil
16/10/2012
Comissão da Verdade não vai investigar documentos do Dops, diz Tarso | Correio do Povo
10/08/2012 | 14h01
Arquivos microfilmados estariam guardados sob sigilo no Comando Militar do Sul
O governador Tarso Genro afirmou, em entrevista à Rádio Guaíba, nesta sexta-feira, que a Comissão da Verdade, criada no Estado não vai solicitar documentos do antigo Departamento de Ordem Política e Social (Dops), instalado no atual Palácio da Polícia, em Porto Alegre, durante a ditadura militar. Conforme ele, a comissão estadual não teria competência para solicitar a documentação que estaria no III Exército, na Capital, pois é uma estrutura federal, mesmo que os arquivos do Dops sejam, oficialmente, do governo do Rio Grande do Sul.
“Todo o nosso movimento que não se relacione com estruturas do Estado está subordinado à Comissão da Verdade nacional”, disse. O Dops era uma estrutura estadual, porém, tinha por trás o Exército, responsável por ações de inteligência no acesso a informações e prisões de militantes contrários ao regime militar e à repressão. Continuar Lendo →
Jurista espanhol diz que Comissão da Verdade precisa propor mudanças nas leis | Correio do Povo
17/07/2012 | 13h36
Baltasar Garzón concedeu entrevista coletiva hoje em Porto Alegre
Jurista espanhol e membro do Tribunal Penal Internacional, Baltasar Garzón acredita que cada país tem a sua característica e sua peculiaridade histórica com relação a regimes autoritários. No entanto, defende a verdade, a reparação e a justiça para as vítimas e familiares de períodos de exceção, onde tenha ocorrido tortura, mortes e desaparecimentos. Em entrevista coletiva no Palácio Piratini, em Porto Alegre, na manhã desta terça-feira, ele disse que a Comissão da Verdade, assinada pela presidente Dilma Rousseff em maio, precisa ser capaz de alterar a legislação.
“Uma Comissão da Verdade deve ter acesso a todas as informações de grupos e vítimas. Ela tem de ter capacidade para propor reformas legislativas”, disse o jurista. A eficácia dos trabalhos pode ser comprometida no País, tendo em vista a vigência de leis que proíbem a divulgação dos chamados documentos “ultra-secretos”, em poder das Forças Armadas. Continuar Lendo →
Rio Grande do Sul terá Comissão Estadual da Verdade | Sul 21
17/07/2012 | 5h30
Samir Oliveira
O governo do Rio Grande do Sul cria nesta terça-feira (17) a Comissão Estadual da Verdade, que irá acompanhar e auxiliar os trabalhos do órgão nacional implantado pela presidente Dilma Rouseff (PT). Às 18h, o governador Tarso Genro (PT) assina o decreto que instala o colegiado. O ato ocorrerá durante o seminário “Direitos Humanos Desenvolvimento e Criminalidade Global”, com a presença do juiz espanhol Baltasar Garzón.
O Palácio Piratini divulga poucas informações sobre o assunto. Até o momento, se sabe que a comissão estadual será composta por cinco pessoas escolhidas pelo governador. O único oficialmente convidado até agora é o jornalista e sociólogo Marcos Rolim – que não irá integrar o grupo por falta de tempo, já que ele trabalha como chefe da assessoria de imprensa do Tribunal de Contas do Estado e como professor do IPA. Foi Rolim, inclusive, quem sugeriu que Tarso criasse o órgão e entregou uma minuta de projeto ao governador há cerca de 30 dias. Continuar Lendo →
Julgar os torturadores não é vingança, mas justiça, afirma advogado | Agência Câmara de Notícias
05/07/2012 | 16h13
Durante debate no Seminário Internacional Operação Condor, o advogado Antônio Campos disse que o julgamento das pessoas que cometeram tortura durante a ditadura militar não é vingança, mas justiça. “Mesmo que a justiça não seja feita, a história é sábia e colocará as coisas no seu devido lugar. A verdade prevalecerá”, afirmou.
Já o presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, Jair Krischke, disse que será dada aos torturadores a oportunidade que eles negaram a suas vítimas: o direito a ampla defesa. “Esses crimes transcendem territórios nacionais, ofendem a humanidade, não podem passar em branco. Temos uma jurisdição internacional que mostra que a tortura é crime de lesa-humanidade e, por isso, imprescritível”, disse. Continuar Lendo →
Comissão da Verdade adota agenda secreta | Estadão
02/07/2012 | 10h02
Criada para relatar segredos da ditadura militar, a Comissão da Verdade optou por uma agenda secreta de trabalho. Até agora, o grupo só colheu testemunhos sigilosos de agentes da repressão, obrigando-os a assinar termo de compromisso de não dar entrevistas após prestar informações. A posição contraria o discurso adotado pelo governo durante a tramitação do projeto de lei que criou a comissão e também do que aconteceu em outros países.
Há duas semanas, o grupo ouviu Harry Shibata, 85 anos, ex-médico legista do Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo, que produzia laudos falsos para acobertar crimes da ditadura. Foi Shibata quem atestou que o jornalista Vladimir Herzog, torturado e assassinado numa cela do DOI-Codi, de São Paulo, em 1976, “cometeu” suicídio. O relato do legista à comissão foi mantido em sigilo. A comissão se limitou a informar, uma semana depois, que Shibata tinha prestado um depoimento “frustrante”. Continuar Lendo →
Prefeitura e movimento marcarão a Porto Alegre das prisões políticas e da tortura | Sul21
24/05/2012 | 17h58
Felipe Prestes
Em um futuro breve, quem passar em frente a mais de dez locais de Porto Alegre poderá saber, da calçada mesmo, que ali houve prisões políticas ou tortura – ou as duas coisas. Na última terça (22), a Prefeitura e o Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH) assinaram um convênio para implantar o projeto Marcas da Memória. O movimento vai mapear os locais e a Prefeitura fará a identificação, com uma placa ou algo semelhante. “As pessoas têm o direito de saber o que aconteceu nos Anos de Chumbo, principalmente para que a gente consolide, cada vez mais, o Estado Democrático de Direito”, afirmou o prefeito José Fortunati, durante a formalização do convênio.
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Comissão parlamentar vai pedir documentos dos EUA sobre ditadura militar no Brasil | Rede Brasil Atual
11/04/2012 – 10h17
Lei de Anistia também é criticada por deputados da Comissão pela Memória, Verdade e Justiça
Por: Redação da Rede Brasil Atual
São Paulo — Documentos sobre a ditadura militar no Brasil que sejam de posse dos Estados Unidos serão pedidos por parlamentares brasileiros ligados à Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Em audiência pública realizada na terça-feira (10), o presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos de Porto Alegre, Jair Krischke, sugeriu que a comissão parlamentar e o governo brasileiro solicitem ao governo dos Estados Unidos as informações desclassificadas, que já são disponíveis ao público, sobre o período da ditadura de 1964 a 1985. Continuar Lendo →
Em audiência pública, parlamentares e cidadãos pedem revisão da Lei da Anistia | TV Câmara
10/04/2012 | 18h38
vídeo no link acima
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duração: 02min23seg
Representantes da sociedade civil e deputados pediram a revisão da Lei da Anistia, aprovada pelo Congresso em 1979, hoje, 10 de abril, na audiência pública da comissão parlamentar Memória, Verdade e Justiça, ligada à Comissão de Direitos Humanos. Para eles, a Lei da Anistia é muito ampla.
Créditos/Câmara Hoje:
Iara Xavier Pereira – Comissão de Familiares Mortos e Desaparecidos Políticos
Jair Krischke – Movimento Justiça e Direitos Humanos de Porto Alegre
Carolina Nogueira – repórter
Dep. Luiza Erundina (PSB-SP) – Pres. Comissão Memória, Verdade e Justiça