Operação Condor: o drama das famílias | TV Brasil
Programa exibido em 17/10/2012
Comissão Estadual da Verdade recebe suporte operacional e sede permanente | Sul 21
20/09/2012 | 11h39
Da Redação
Comissão Estadual da Verdade na nova sede, no prédio do IPE./Foto: Humberto Alencastro/Palácio Piratini
A Comissão Estadual da Verdade tem um espaço físico permanente para as reuniões de trabalho dos cinco integrantes. Nesta quarta-feira (19), salas no 12º andar do prédio do Instituto de Previdência do Estado (IPE), no Centro de Porto Alegre, foram cedidas pelo governo estadual ao grupo que poderá se estruturar para examinar documentos, ouvir relatos e despachar materiais para a Comissão Nacional da Verdade.
Também foram disponibilizados uma linha telefônica – (51) 3225.5823 – e um endereço eletrônico (comissaodaverdade@casacivil.rs.gov.br) para atendimento aos cidadãos. Para dar suporte técnico e institucional à Comissão Estadual da Verdade, o governo gaúcho disponibilizou servidores das Secretarias Estaduais da Segurança Pública e da Justiça e dos Direitos Humanos, da chefia de Gabinete do Governador, da Casa Civil e da Coordenação do Assessoramento Superior do Governador. Continuar Lendo →
Seminário internacional debate Operação Condor em Porto Alegre | Carta Maior
04/09/2012
Seminário Internacional Operação Condor: Testemunhos e Espaços de Memória será realizado nesta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, dentro da 22ª Reunião de Altas Autoridades em Direitos humanos do Mercosul. Debate sobre a Condor tratará dos processos de verdade, justiça e reparação sobre crimes de lesa humanidade e trará testemunhos sobre o período. Participarão do debate, entre outros, Maria do Rosário, Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, e Victor Abramovich, Secretário Executivo do Instituto de Politicas Públicas de Direitos Humanos, do Mercosul.
Marco Aurélio Weissheimer
Porto Alegre – Desde ontem (3) está ocorrendo em Porto Alegre, a 22ª Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul (Raadh), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Até quinta-feira (6), a reunião cumpre uma programação de oficinas, reuniões e seminários sobre temas ligados aos Direitos Humanos. Nesta quarta (5), a partir das 18h30min, será realizado o seminário internacional Operação Condor: Testemunhos e Espaços de Memória, no Teatro Dante Barone, na Assembleia. O seminário será composto por duas mesas. Continuar Lendo →
Atos mobilizam centenas pela memória, verdade e justiça no RS | Carta Maior
01/09/2012
Nos últimos dias, mobilizações reuniram centenas de pessoas em Porto Alegre, Três Passos e Caxias do Sul em defesa do resgate da memória do período da ditadura e da punição dos agentes do Estado que cometeram crimes contra os opositores. Em Porto Alegre, foi feita a identificação do local do antigo Quartel da 6ª Companhia da Polícia do Exército, utilizado como centro de prisão e tortura durante a ditadura no Brasil. Com cartazes, músicas e fortes discursos os participantes homenagearam o Capitão Carlos Lamarca – que na época cumpria serviço no quartel.
Vânia Barbosa (*)
Porto Alegre – Com forte mobilização o Comitê Popular Memória, Verdade e Justiça do RS levou centenas de pessoas a participar, na última terça-feira (28), do ato político na Praça Raul Pilla, no centro da Capital, para identificar o local do antigo Quartel da 6ª Companhia da Polícia do Exército, utilizado como centro de prisão e tortura durante a ditadura no Brasil. Continuar Lendo →
Ato em antigo quartel do Exército cobra punição a torturadores da ditadura | Sul 21
28/08/2012 | 20h34
Centenas de pessoas gritaram palavras de ordem para lembrar ex-presos que foram assassinados no local | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Samir Oliveira
Centenas de militantes do Comitê Popular Memória, Verdade e Justiça do Rio Grande do Sul realizaram nesta terça-feira (28) um ato político de identificação da praça Raul Pilla, em Porto Alegre, como um local de tortura durante a ditadura (1964-1985). Naquela época, o espaço na esquina da rua Duque de Caxias com a avenida João Pessoa era a sede da 6ª Companhia de Polícia do Exército, quartel onde servia o capitão Carlos Lamarca – que desertou em 1969 para aderir à luta armada contra o regime.
Os manifestantes aproveitaram a data de 28 de agosto para lembrar os 33 anos da promulgação da Lei da Anistia pelo general João Figueiredo e pedir a revisão da norma para que os agentes do Estado que praticaram crimes de lesa-humanidade possam ser punidos. “Reafirmamos a luta por uma memória aberta, para a qual a verdade e a Justiça sejam condições indissociáveis para desvendar os crimes que sepultaram a memória nacional”, diz o manifesto distribuído pelo grupo. Continuar Lendo →
Atos no RS denunciam crimes e ditadura e homenageiam líderes da resistência | Carta Maior
25/08/2012
Comitê Popular Memória, Verdade e Justiça promove terça-feira (28) ato em frente ao antigo quartel da Polícia do Exército, em Porto Alegre. Além de homenagear figuras históricas como Carlos Lamarca, Manoel Raimundo Soares e Alfredo Ribeiro Daudt, o Comitê avalia a Lei da Anistia, que no dia 28 completa 33 anos. No mesmo dia, será realizado um ato em Três Passos, noroeste do RS, para denunciar prisões e torturas na região durante a ditadura.
Vânia Barbosa (*)
Porto Alegre – No próximo dia 28 de agosto (terça-feira), às 17h, o Comitê Popular Memória, Verdade e Justiça do Rio Grande do Sul realiza um ato na Praça Raul Pilla, onde funcionou o antigo Quartel da 6ª Companhia de Polícia do Exército, utilizado como centro de prisão e tortura durante a ditadura. A Praça se localiza na esquina da Rua Desembargador André da Rocha com a Av. João Pessoa, no centro de Porto Alegre. No Quartel passaram, entre outras, figuras históricas como o Capitão Carlos Lamarca, o Sargento Manoel Raimundo Soares e o Coronel da Força Aérea Brasileira, Alfredo Ribeiro Daudt. Continuar Lendo →
Jurista espanhol diz que Comissão da Verdade precisa propor mudanças nas leis | Correio do Povo
17/07/2012 | 13h36
Baltasar Garzón concedeu entrevista coletiva hoje em Porto Alegre
Jurista espanhol e membro do Tribunal Penal Internacional, Baltasar Garzón acredita que cada país tem a sua característica e sua peculiaridade histórica com relação a regimes autoritários. No entanto, defende a verdade, a reparação e a justiça para as vítimas e familiares de períodos de exceção, onde tenha ocorrido tortura, mortes e desaparecimentos. Em entrevista coletiva no Palácio Piratini, em Porto Alegre, na manhã desta terça-feira, ele disse que a Comissão da Verdade, assinada pela presidente Dilma Rousseff em maio, precisa ser capaz de alterar a legislação.
“Uma Comissão da Verdade deve ter acesso a todas as informações de grupos e vítimas. Ela tem de ter capacidade para propor reformas legislativas”, disse o jurista. A eficácia dos trabalhos pode ser comprometida no País, tendo em vista a vigência de leis que proíbem a divulgação dos chamados documentos “ultra-secretos”, em poder das Forças Armadas. Continuar Lendo →
Rio Grande do Sul terá Comissão Estadual da Verdade | Sul 21
17/07/2012 | 5h30
Samir Oliveira
Grupo irá auxiliar os trabalhos da Comissão da Verdade criada pela presidente Dilma Rousseff | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
O governo do Rio Grande do Sul cria nesta terça-feira (17) a Comissão Estadual da Verdade, que irá acompanhar e auxiliar os trabalhos do órgão nacional implantado pela presidente Dilma Rouseff (PT). Às 18h, o governador Tarso Genro (PT) assina o decreto que instala o colegiado. O ato ocorrerá durante o seminário “Direitos Humanos Desenvolvimento e Criminalidade Global”, com a presença do juiz espanhol Baltasar Garzón.
O Palácio Piratini divulga poucas informações sobre o assunto. Até o momento, se sabe que a comissão estadual será composta por cinco pessoas escolhidas pelo governador. O único oficialmente convidado até agora é o jornalista e sociólogo Marcos Rolim – que não irá integrar o grupo por falta de tempo, já que ele trabalha como chefe da assessoria de imprensa do Tribunal de Contas do Estado e como professor do IPA. Foi Rolim, inclusive, quem sugeriu que Tarso criasse o órgão e entregou uma minuta de projeto ao governador há cerca de 30 dias. Continuar Lendo →
Prefeitura e movimento marcarão a Porto Alegre das prisões políticas e da tortura | Sul21
24/05/2012 | 17h58
Felipe Prestes
Locais como o Dopinha, centro clandestino de tortura, receberão identificação | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Em um futuro breve, quem passar em frente a mais de dez locais de Porto Alegre poderá saber, da calçada mesmo, que ali houve prisões políticas ou tortura – ou as duas coisas. Na última terça (22), a Prefeitura e o Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH) assinaram um convênio para implantar o projeto Marcas da Memória. O movimento vai mapear os locais e a Prefeitura fará a identificação, com uma placa ou algo semelhante. “As pessoas têm o direito de saber o que aconteceu nos Anos de Chumbo, principalmente para que a gente consolide, cada vez mais, o Estado Democrático de Direito”, afirmou o prefeito José Fortunati, durante a formalização do convênio.
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Neto de João Goulart receberá R$ 18,7 mil de indenização | Terra
14/04/2012 | 09h37
O neto do ex-presidente João Goulart, o advogado Christopher Belchior Goulart, 35 anos recebeu um pedido formal de desculpas do Estado brasileiro na noite desta sexta-feira, em Porto Alegre, e uma indenização no valor de R$ 18,7 mil (30 salários mínimos). Ele foi considerado uma vítima da ditadura militar. A decisão da Comissão da Anistia foi unânime. As informações são do jornal Zero Hora.
Christopher nasceu em 1976 em Londres, na Inglaterra, e entrou na Justiça em busca de reparação por entender que sua vida foi diretamente afetada pelas pressões vividas por seus familiares a partir do momento em que seu avô foi deposto e seguiu para o exílio. Em seu voto, o relator José Carlos Moreira da Silva Júnior reconheceu que os prejuízos ultrapassaram gerações. “Não restam dúvidas de que Christopher foi atingido de forma direta. Ele foi privado de ter nascido em território nacional e de aqui contar com o aconchego de sua família. É um filho do exílio”, declarou Silva Júnior.
Seminário discute alternativas para uma efetiva transição democrática no Brasil | Sul 21
13/04/2012 | 17h11
Rachel Duarte
Pesquisadores internacionais e brasileiros estão reunidos em Porto Alegre e discutem até este sábado (14) o processo de transição política do Brasil, tido como o mais atrasado da América Latina. O seminário Os Limites e Possibilidades da Justiça de Transição: Impunidade, Direitos e Democracia procura identificar as limitações ou necessidades de novas perspectivas relacionadas ao tema. O evento propõe o elo entre o reconhecimento da violência do passado e o contexto atual do Brasil, onde alguns mecanismos começaram a surgir, como a legislação para a abertura de documentos, a criação de uma Comissão da Verdade e a sentença condenatória da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Araguaia. Continuar Lendo →
Protestos contra a tortura mobilizam centenas de manifestantes em todo o país | Correio do Brasil
27/03/2012 | 12h18
Estudantes fazem resgates históricos do período da ditadura para mostrar a importância da comissão da verdade
Organizado pelo Levante Popular da Juventude, o apoio à Comissão da Verdade se transformou em um ato que mobiliza centenas de manifestantes, nas últimas 24 horas, nas principais capitais do país. A onda de protestos tem o intuito de expor, publicamente, participantes diretos da violência repressiva, com atos próximos aos locais onde vivem os acusados durante a ditadura militar.
A Comissão da Verdade, aprovada e sancionada no ano passado, ficará a cargo de investigar, com acesso livre a documentos, casos de violação aos direitos humanos durante o período de 1946 a 1988. Para sair do papel, a comissão precisa agora que seus integrantes sejam escolhidos pela presidenta Dilma Rousseff. Continuar Lendo →
RASTROS DE 64 