Biografia documenta vida de Marighella, ‘inimigo número um’ da ditadura militar | Folha de São Paulo
Justiça manda retificar a causa da morte de Herzog | Folha de São Paulo
24/09/2012 | 23h34
EDUARDO GERAQUE
DE SÃO PAULO
A certidão de óbito do jornalista Vladimir Herzog (1937-1975) será alterada. Por decisão judicial, divulgada ontem, a causa do óbito terá uma nova explicação.
Em vez de suicídio, estará escrito: “A morte decorreu de lesões e maus-tratos sofridos em dependência do II-Exército – SP (DOI-Codi)”.
O juiz Márcio Bonilha Filho, da 2ª Vara de Registros Públicos de São Paulo, acatou um pedido da viúva de Herzog, Clarice, e da Comissão da Verdade. Continuar Lendo →
Alckmin usa a mesma retórica dos matadores da ditadura | Folha de São Paulo
16/09/2012 | 7h17
MARIA RITA KEHL
ESPECIAL PARA A FOLHA
“Quem não reagiu está vivo”, disse o governador de São Paulo ao defender a ação da Rota na chacina que matou nove supostos bandidos numa chácara em Várzea Paulista, na última quarta-feira, dia 12. Em seguida, tentando aparentar firmeza de estadista, garantiu que a ocorrência será rigorosamente apurada.
Eu me pergunto se é possível confiar na lisura do inquérito, quando o próprio governador já se apressou em legitimar o morticínio praticado pela PM que responde ao comando dele. Continuar Lendo →
Comissão da Verdade de SP convoca Ustra | Folha de São Paulo
28/08/2012 | 4h30
O coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, no Clube Militar, no Rio
A Comissão da Verdade da Câmara Municipal de São Paulo aprovou ontem a convocação do coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-chefe do Doi-Codi, principal órgão de repressão da ditadura militar (1964-85).
Ele é acusado de comandar práticas de tortura contra presos políticos na unidade, que foi criada sob o nome de Oban (Operação Bandeirante). O militar nega a participação direta em maus-tratos. Continuar Lendo →
Dossiê destaca participação civil no golpe de 1964 | Rede Brasil Atual
12/08/2012 | 10h33
Por Rodrigo Gomes
Edição da Revista de História, da Biblioteca Nacional, mostra como setores sociais, entre eles a grande imprensa, foram decisivos na derrubada de Goulart e na legitimação da ditadura
São Paulo – A edição deste mês da Revista de História, da Biblioteca Nacional, traz um especial discutindo a participação civil no golpe contra o presidente eleito João Goulart, em abril de 1964. A publicação reconstrói a memória do período demonstrando como setores da classe média, religiosos, políticos, setores da imprensa, empresariado e militares se uniram em uma ampla campanha para derrubar o governo de Jango, sobretudo em reação contra as reformas de base e à participação das classes populares na política.
O dossiê trata de temas voltados à compreensão da articulação do golpe e de seus momentos iniciais. Não são objeto de discussão as questões relativas a cassações de direitos políticos ou violações de direitos humanos durante o regime. Uma das questões discutidas é a definição de “ditadura militar” para o período, ocultando o registro histórico da participação de empresários, religiosos e imprensa, entre outros setores civis, que atuaram como financiadores, apoiadores ou que foram beneficiários do regime. Continuar Lendo →
Anistia e Comissão da Verdade em PE firmam acordo de cooperação | Folha de São Paulo
06/08/2012 | 19h47
A Comissão Estadual da Verdade Helder Câmara, de Pernambuco, poderá ter acesso às informações referentes a violações aos direitos humanos já apuradas pela Comissão de Anistia. Em troca, o grupo estadual fornecerá dados que subsidiem o órgão do Ministério da Justiça na análise de pedidos de reparações para vítimas no Estado nordestino.
O acordo para a integração de processos, troca de informações e realização de oficinas conjuntas foi firmado nesta segunda-feira (6) e permitirá que a Comissão da Verdade em Pernambuco tenha acesso aos dados existentes nos mais de 70 mil pedidos de anistia protocolados no Ministério da Justiça. Continuar Lendo →
Militar da reserva é denunciado sob acusação de sequestro durante ditadura | Folha de São Paulo
20/07/2012 | 17h47
AGUIRRE TALENTO
DE BELÉM
O Ministério Público Federal denunciou mais um militar do Exército sob acusação de cometer crime durante a ditadura militar. Desta vez, o acusado é o tenente-coronel da reserva Lício Augusto Maciel, 82, que atuou no combate à guerrilha do Araguaia (1972-1975), no sul do Pará.
É a terceira denúncia do tipo. As anteriores foram contra o coronel da reserva Sebastião Rodrigues Curió, protocolada em março, e contra o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra e o delegado da Polícia Civil de São Paulo Dirceu Gravina, protocolada em abril. Continuar Lendo →
Ministra defende autonomia da Comissão da Verdade | Folha de São Paulo
06/07/2012 | 20h41
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, defendeu nesta sexta-feira a autonomia da Comissão Nacional da Verdade e declarou que o trabalho desempenhado por seus integrantes “já está dando frutos muito importantes”.
“É muito importante o Brasil contar com a Comissão da Verdade. É importante que a comissão fale por si, por isso a Secretaria de Direitos Humanos tem procurado não estar incidindo na agenda cotidiana”, disse a ministra ao chegar a cerimônia do governo do Distrito Federal, em Brasília.
Maria do Rosário considerou que a relação entre a secretaria e a comissão “está muito boa” e que documentos e informações de posse da secretaria estão à disposição da Comissão da Verdade, inclusive detalhamentos sobre mortos e desaparecidos.
A ministra avaliou ainda que é parte do processo de trabalho da comissão a publicidade de documentos com relatos de tortura, como ocorreu com a própria presidente Dilma Rousseff. “Era o que nós esperávamos. A Comissão da Verdade não será apenas o seu resultado final, ela é o processo de escuta e de conhecimento pela sociedade”, disse Maria do Rosário.
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http://www1.folha.uol.com.br/poder/1116569-ministra-defende-autonomia-da-comissao-da-verdade.shtml
Fotografias da ditadura são liberadas para consulta | Folha de São Paulo
06/07/2012 | 4h
A Lei de Acesso à Informação levou o Arquivo Nacional, em Brasília, a liberar à consulta cerca de 5.000 fotografias do acervo do extinto SNI (Serviço Nacional de Informações) tiradas por agentes da ditadura militar (1964-1985).
Há fotos de centenas de pessoas presas acusadas de subversão e ligação com a luta armada, obrigadas a posar com roupas íntimas; artistas panfletando a favor da Lei da Anistia, em 1979; e eventos religiosos com o bispo d. Hélder Câmara. A maioria nunca havia sido divulgada.
Também há seis fotografias de um arsenal de armas do grupo guerrilheiro VAR-Palmares, ao qual pertenceu a presidente Dilma Rousseff. Continuar Lendo →
Ditadura destruiu mais de 19 mil documentos secretos | Folha de São Paulo
02/07/2012 | 04h30
RUBENS VALENTE
DE BRASÍLIA
Guardado em sigilo por mais de três décadas, um conjunto de 40 relatórios encadernados detalha a destruição de aproximadamente 19,4 mil documentos secretos produzidos ao longo da ditadura militar (1964-1985) pelo extinto SNI (Serviço Nacional de Informações).
As ordens de destruição, agora liberadas à consulta pelo Arquivo Nacional de Brasília, partiram do comando do SNI e foram cumpridas no segundo semestre de 1981, no governo de João Baptista Figueiredo (1979-1985).
Do material destruído, o SNI guardou apenas um resumo, de uma ou duas linhas, que ajuda a entender o que foi eliminado.
Dentre os documentos, estavam relatórios sobre personalidades famosas, como o ex-governador do Rio Leonel Brizola (1922-2004), o arcebispo católico dom Helder Câmara (1909-1999), o poeta e compositor Vinicius de Moraes (1913-1980) e o poeta João Cabral de Melo Neto (1920-1999). Continuar Lendo →
Comissão da Verdade toma depoimento de legista da ditadura | Folha de São Paulo
22/06/2012
Harry Shibata, que atuou no IML de SP nos anos 70, é acusado de falsear laudos, entre eles o da morte de Herzog
Fala é a 1ª obtida pela comissão; ao colegiado médico refutou as acusações e disse que apenas cumpria ordens
LUCAS FERRAZ
DE BRASÍLIA
Sob sigilo, a Comissão da Verdade colheu seu primeiro testemunho de um agente público que atuou para a ditadura militar (1964-85).
Harry Shibata, médico legista que atuou no IML (Instituto Médico Legal) de São Paulo nos anos 1970, foi ouvido na semana passada por integrantes do colegiado no Centro Cultural Banco do Brasil, no centro da capital. Continuar Lendo →
Brasil diz à OEA que anistia impede reabertura do caso Herzog | Folha de São Paulo
21/06/2012 | 17h55
DANIEL RONCAGLIA
DE SÃO PAULO
O Estado brasileiro afirmou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) que a Lei da Anistia impede a reabertura de uma ação criminal para investigar a morte do jornalista Vladimir Herzog.
Em março deste ano, o Brasil foi denunciado na comissão e, por isso, foi obrigado a apresentar uma resposta oficial.
O caso foi levado ao organismo internacional por entidades de direitos humanos, como Cejil (Centro pela Justiça e o Direito Internacional), FIDDH (Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos), Grupo Tortura Nunca Mais e Instituto Vladimir Herzog. Continuar Lendo →
RASTROS DE 64 