Arquivos de Tag: comissão de anistia

Vídeo | Caminhos da Reportagem – Crimes da Ditadura | TV Brasil

10/10/2012

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Documentário registra trabalho das Caravanas da Anistia | Brasil de Fato

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Ditadura matou 1.196 camponeses, mas Estado só reconhece 29 | Carta Maior

26/09/2012

Financiada pelo latifúndio, a ditadura “terceirizou” mortes e desaparecimentos forçados de camponeses. O resultado disso é uma enorme dificuldade de se comprovar a responsabilidade do Estado pelos crimes. Estudo inédito da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência revela que 97,6% dos 1.196 camponeses vítimas do regime foram alijados do direito à memória, à verdade e à reparação. Os dados serão apresentados à Comissão Nacional da Verdade para embasar investigações que possam alterar este quadro de exclusão.

Najla Passos

Brasília – Financiada pelo latifúndio, a ditadura “terceirizou” prisões, torturas, mortes e desaparecimentos forçados de camponeses que se insurgiram contra o regime e contra as péssimas condições de trabalho no campo brasileiro. O resultado disso é uma enorme dificuldade de se comprovar a responsabilidade do Estado pelos crimes: 97,6% dos camponeses mortos e desparecidos na ditadura militar foram alijados da justiça de transição. “É uma exclusão brutal”, afirma o coordenador do Projeto Memória e Verdade da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência, Gilney Viana, autor de estudo inédito sobre o tema. Continuar Lendo →

Comissão de Anistia julga processo de homem desaparecido na ditadura | Jornal do Brasil

17/08/2012 | 9h35

Mãe de preso político, já com 99 anos, estará no julgamento

Começou nesta sexta-feira(17), na sede da PUC-RJ, a 61ª Caravana da Anistia. Em destaque, haverá hoje o julgamento do processo de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, desaparecido político durante a ditadura militar. O presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abraão, conduzirá a sessão, enquanto a sustentação oral em nome da família Santa Cruz ficará por conta do presidente da OAB no Rio, Wadih Damous. O processo começou por volta das 9h30.

Dona Elzita, mãe de Fernando, possui hoje 99 anos de idade. Á época do desaparecimento, Fernando Santa Cruz era estudante de Direito na Universidade Federal Fluminense e tinha 26 anos. Ele foi preso e torturado por agentes do DOI-CODI em fevereiro de 1974, no Rio de Janeiro, juntamente com outros integrantes da Ação Popular Marxista-Leninista (APML). Fernando Santa Cruz dá nome ao Centro Acadêmico de Direito da UFF. Continuar Lendo →

Secretário nacional de Justiça manifesta otimismo sobre localização de desaparecidos da ditadura militar | Agência Brasil

14/08/2012 | 20h43

Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O maior volume de informações gerado a partir de esforços de governo e da sociedade civil poderá levar à localização dos desaparecidos políticos durante a ditadura militar. Instrumentos como a Comissão Nacional da Verdade, o Grupo de Trabalho do Araguaia e até a participação de ex-colaboradores do regime estão produzindo dados importantes para viabilizar as buscas.

A avaliação é do secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, que participou hoje (14) da abertura da Conferência Internacional Memória: América Latina em Perspectiva Internacional e Comparada, que prossegue até sexta-feira (17) na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). “Eu estou muito otimista [sobre a localização dos desaparecidos]. Acho que nunca vivemos um momento como este no Brasil. Nós estamos caminhando para isso. Temos o Grupo de Trabalho do Araguaia, a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos e agora a Comissão da Verdade”, disse. Continuar Lendo →

Anistia e Comissão da Verdade em PE firmam acordo de cooperação | Folha de São Paulo

06/08/2012 | 19h47

A Comissão Estadual da Verdade Helder Câmara, de Pernambuco, poderá ter acesso às informações referentes a violações aos direitos humanos já apuradas pela Comissão de Anistia. Em troca, o grupo estadual fornecerá dados que subsidiem o órgão do Ministério da Justiça na análise de pedidos de reparações para vítimas no Estado nordestino.

O acordo para a integração de processos, troca de informações e realização de oficinas conjuntas foi firmado nesta segunda-feira (6) e permitirá que a Comissão da Verdade em Pernambuco tenha acesso aos dados existentes nos mais de 70 mil pedidos de anistia protocolados no Ministério da Justiça. Continuar Lendo →

“Houve extermínio sistemático de aldeias indígenas na ditadura” | Carta Maior

02/08/2012

Perseguido pela ditadura, José Humberto Costa do Nascimento, o Tiuré Potiguara, abandonou seu trabalho na Funai, viveu escondido na floresta amazônica e, após conseguir deixar o Brasil, foi reconhecido como refugiado pelo governo do Canadá. Agora, de volta ao país, ele aguarda a Comissão de Anistia julgar seu pedido de reconhecimento como vítima do regime e quer a ajudar a Comissão Nacional da Verdade a resgatar a história do que classifica como “genocídio indígena praticado pela ditadura”.

Najla Passos

Brasília – Em entrevista exclusiva à Carta Maior, Tiuré descreve o que testemunhou das atrocidades cometidas pela ditadura contra os índios, critica a participação dos irmãos Vilas Boas no processo, cobra autonomia para as nações indígenas e reivindica que o país dê o passo histórico necessário para o reconhecimento dos povos originários que, segundo ele, embora não conste nos registros oficiais, são tão vítimas dos militares quando estudantes, operários, militantes e camponeses. Continuar Lendo →

‘Violências sutis não são vistas’, diz filha de sindicalista preso na ditadura | Último Segundo

21/07/2012 | 8h

Adelino não desapareceu, não foi morto ou torturado na ditadura militar, mas sua prisão marcou toda a família. Dulcinea lembra da casa invadida e vasculhada por militares

Nara Alves – iG São Paulo

Criada para examinar violações de direitos humanos entre 1946 e1988, a Comissão da Verdade pretende lançar luz sobre casos notórios de tortura física e desaparecimentos durante o regime militar. Violências de menor ou nenhuma repercussão, no entanto, podem passar ao largo dos trabalhos da Comissão. É o caso da família de Adelino Cassis, morto em 2011 aos 88 anos. “Têm violências sutis que não são vistas”, diz a filha, a psicóloga Dulcinea Cassis.

Adelino Cassis não desapareceu, não foi morto ou torturado pelo regime militar. Por ser líder sindical filiado ao PCB, contudo, foi perseguido e preso. Enquanto estava foragido, sua casa em Brasília foi revirada três vezes diante da mulher e dos seis filhos de 2 a17 anos de idade. O trauma e a consequência financeira da escolha política de Cassis foram esquecidos pelo governo e não têm registro nos livros de história do Brasil, mas permanecem vivos na memória da família.

Em 1963, um ano antes do Golpe, Adelino liderou greve dos funcionários do Banco do Brasil

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Comissão de Anistia é favorável à concessão do benefício a ex-cabos da FAB | Agência Brasil

25/06/2012 | 7h11

Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça é favorável à concessão do benefício a ex-cabos da Força Aérea Brasileira (FAB) desligados durante a ditadura militar (1964-1985), informou o presidente da comissão, Paulo Abrão. Em quatro meses, o Ministério da Justiça anulou 133 anistias políticas concedidas a ex-cabos. Outros 2.574 processos serão analisados por um grupo interministerial, criado para verificar se, de fato, os ex-praças licenciados foram alvo de perseguição política. Continuar Lendo →

Comissão julga pedidos de anistia de vítimas da ditadura em Florianópolis | Correio Braziliense

22/06/2012 | 19h59

Agência Brasil

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça está analisa 32 pedidos de anistia por perseguição política em Florianópolis (SC). A sessão, que começou nesta sexta-feira (22/6), às 10h, ainda não terminou. Até o momento, foram concedidas 12 anistias. De acordo com o presidente da comissão, Paulo Abrão, os julgamentos são longos porque privilegia a escuta pública das vítimas.

“Permitimos que [as vítimas] usufruam do microfone. É um trabalho comunitário que os conselheiros fazem”, disse Abrão à Agência Brasil. Ele também é secretário nacional de Justiça. Esta é a 59ª Caravana da Anistia e a segunda que ocorre na capital catarinense. Continuar Lendo →

Ministério da Justiça já anulou 133 anistias políticas concedidas a ex-cabos da FAB | Agência Brasil

18/06/2012 | 10h41

Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil

Brasília – Em apenas quatro meses, o Ministério da Justiça anulou 133 anistias políticas concedidas a ex-cabos da Força Aérea Brasileira (FAB), desligados durante a ditadura militar (1964-1985). Ao todo, o grupo de trabalho interministerial criado para verificar se, de fato, os ex-praças licenciados foram alvo de perseguição política, deverá revisar 2.574 processos.

O atual processo de revisão dos benefícios concedidos desde 2001 pela Comissão Nacional de Anistia, ligada ao ministério, começou em 16 de fevereiro de 2011, com a publicação da Portaria Interministerial nº 134. O texto é assinado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e pelo então advogado-geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria. Continuar Lendo →

Vítimas da ditadura militar no Brasil receberão apoio psicológico | Correio do Brasil

17/06/2012 | 8h09

Paulo Abrão coordena os trabalhos na comissão

O secretário nacional de Justiça e presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, anunciou o lançamento, na semana que vem, de um edital que prevê a ampliação do programa de reparação do Estado brasileiro às vítimas da repressão da ditadura militar. Serão selecionadas cinco entidades especializadas em assistência psicológica para a criação das Clínicas do Testemunho.

A intenção é proteger as vítimas contra as consequências deremexer o passado, trazendo à tona o reavivamento dos traumas e dos atos de violência. De acordo com o secretário, essa ação é o reconhecimento do Estado de que existe uma lacuna no programa de reparação, que é uma das etapasda chamada Justiça de Transição. Continuar Lendo →

Comissão da Verdade de São Paulo terá acesso a documentos da Comissão Nacional de Anistia | Rede Brasil Atual

14/06/2012 | 19h53

Acordo prevê abertura de arquivos e ajudará investigações sobre crimes da ditadura

Por Estevan Muniz

São Paulo – A Comissão Estadual da Verdade e a Comissão Nacional da Anistia, vinculada ao Ministério da Justiça, passarão a compartilhar informações sobre as violações aos direitos humanos cometidas pelo Estado durante a ditadura. A parceria – que dará acesso mútuo aos arquivos de cada organismo – foi formalizada hoje (14) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em cerimônia que contou com a presença do secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, presidente da Comissão de Anistia, e o deputado estadual Adriano Diogo (PT), que lidera os trabalhos da Comissão Estadual da Verdade. Continuar Lendo →

Festival Cinema Pela Verdade debate a ditadura militar em universidades | G1

28/05/2012 | 15h39

Capitais brasileiras recebem exibição dos cinco filmes selecionados.
Confira a programação da mostra, que segue até o fim de junho.

Cena de ‘Cidadão Boilesen’ (Foto: Divulgação)

O festival Cinema Pela Verdade promove debates sobre a ditadura nas 27 capitais do país até o fim de junho. Sessões gratuitas de cinco filmes relacionados ao tema serão seguidas por bate-papos com especialistas ou pessoas que tenham vivido de perto o período de repressão militar no Brasil.

O evento foi contemplado pelo edital “Marcas da Memória”, da Comissão de Anistia, que financia cerca de 20 projetos, dos mais variados segmentos, sobre a ditadura. Os filmes selecionados foram: “Cidadão Boilsen” (2009) de Chaim Litewski; “Condor” (2007), de Roberto Mader; e “Hercules 56” (2006), de Silvio Da-Rin. Além desses, o projeto também vai contar com a participação especial de mais duas obras: “Diário de uma busca” (2010), de Flavia Castro; e “Uma longa viagem” (2011), de Lucia Murat, lançamento de 2012. Continuar Lendo →

Comissão nega anistia a agente duplo da ditadura militar | Terra

http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5789221-EI7896,00-Comissao+nega+anistia+a+agente+duplo+da+ditadura+militar.html

22/05/2012 | 20h11

A Comissão de Anistia negou nesta terça-feira, por unanimidade, o pedido de anistia política e reparação no valor de R$ 100 mil em parcela única a José Anselmo dos Santos, o Cabo Anselmo. O militar protagonizou um dos episódios mais controversos do regime militar por ter atuado como agente duplo e colaborado para a morte de centenas de militantes de esquerda. Ele ainda pode recorrer da decisão.

Anselmo argumenta que integrou um movimento de resistência à ditadura nos anos 1960, quando foi preso. Ele alega ainda que, antes de colaborar com o regime, teria sido perseguido, preso e exilado. Depois de libertado, o militar começou a atuar dos dois lados do regime, como agente infiltrado entre os militantes de esquerda. Em 2004, protocolou pedido de anistia no Ministério da Justiça pedindo reparação de R$ 100 mil, em parcela única. Continuar Lendo →

Pai de ministro é indenizado por perseguição na ditadura | Terra

http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5788615-EI7896,00-Pai+de+ministro+e+indenizado+por+perseguicao+na+ditadura.html

22/05/2012 | 16h25

Diogo Alcântara
Direto de Brasília

A Comissão de Anistia decidiu por unanimidade, nesta terça-feira, indenizar e oferecer um pedido formal de desculpas do Estado brasileiro a Anivaldo Padilha, pai do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Anivaldo é evangélico e foi delatado por membros da igreja que frequentava. Ele foi preso e torturado e, em seguida, exilou-se.

Segundo proposta da relatora Carolina de Campos Melo, a indenização será o pagamento de R$ 2.484, referente ao salário de um redator de jornal, cargo que Padilha ocupava quando foi preso em 1970. Além disso, ele receberá o pagamento de quase R$ 230 mil retroativo a 2005, quando entrou com o requerimento. Anivaldo Padilha é membro da igreja Metodista e era contratado pela instituição na publicação de uma revista. Continuar Lendo →

Manual auxilia acesso a documentos guardados pela Comissão de Anistia | Rede Brasil Atual

http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania/2012/05/manual-auxilia-pedido-de-acesso-a-documentos-da-comissao-de-anistia

22/05/2012 | 13h45

São Paulo – A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (MJ) elaborou um Manual de Procedimentos para facilitar o acesso aos documentos que estejam sob sua custódia. Além dos prazos previstos na Lei de Acesso à Informação e dos trâmites definidos em portaria do MJ, a comissão estabeleceu 26 normas e procedimentos internos a serem observados.   Continuar Lendo →

Comissão da Verdade e Comissão de Anistia vão fazer trabalho integrado | Jornal do Brasil

http://www.jb.com.br/pais/noticias/2012/05/22/comissao-da-verdade-e-comissao-de-anistia-vao-fazer-trabalho-integrado/

22/05/2012 | 8h25

Agência Brasil

Em reunião nesta segunda-feira, foram acertados os detalhes da cooperação entre a Comissão da Verdade e a Comissão de Anistia, subordinada ao Ministério da Justiça.

Participaram do encontro o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, e quatro dos sete integrantes da Comissão da Verdade: Gilson Dipp (ministro do Superior Tribunal de Justiça e coordenador da comissão), José Carlos Dias, Rosa Maria Cardoso da Cunha e Cláudio Fonteles. Continuar Lendo →

Comissão da Verdade ajudará a romper ‘cultura do silêncio’ e a enfrentar violência, afirma Paulo Abrão | Rede Brasil Atual

http://www.redebrasilatual.com.br/temas/politica/2012/05/comissao-da-verdade-ajudara-a-romper-cultura-do-silencio-e-a-enfrentar-violencia-afirma-paulo-abrao

11/05/2012 | 14h40

Para secretário nacional de Justiça e presidente da Comissão de Anistia, processo de busca pela verdade poderá inclusive formar uma nova identidade nacional

Vitor Nuzzi

São Paulo – Para o secretário nacional de Justiça e presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, a Comissão da Verdade é “um mecanismo privilegiado” da justiça de transição e ajudará a romper a “cultura do silêncio e do sigilo” ainda hoje existente no país. “O Brasil nunca teve uma tradição de sistematização e enfrentamento à violência”, afirma. “Até agora, trabalhamos com a lógica da responsabilidade estatal. A Comissão da Verdade, que não tem o propósito de fazer reparação, tem a tarefa de fazer as responsabilizações individuais.” Continuar Lendo →

Por um dia, Bauru é sede da anistia | Diário de São Paulo

http://www.diariosp.com.br/noticia/detalhe/19308/Por+um+dia,+Bauru+e+sede+da+anistia

19/04/2012 | 21h43

Casos como o do comunista Arcôncio Pereira da Silva são julgados por conselheiros de comissão

Cristina Camargo

O ex-ferroviário Arcôncio Pereira da Silva morreu um mês antes da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça realizar em Bauru uma sessão de julgamento em que o nome do comunista mais antigo da cidade foi o principal destaque.

Aos 96 anos, Arcôncio não resistiu a um AVC (acidente vascular cerebral) e morreu no dia 20 de março. Nesta quinta-feira, a Caravana da Anistia esteve na cidade para analisar 35 casos e pedir desculpas em nome do Estado aos perseguidos pela ditadura militar.

Arcôncio, que conseguiu receber a aposentadora e uma indenização do Estado de São Paulo antes de morrer, tinha a expectativa de ser indenizado também pela Comissão de Anistia do governo federal. Continuar Lendo →

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