Ditadura matou 1.196 camponeses, mas Estado só reconhece 29 | Carta Maior
26/09/2012
Financiada pelo latifúndio, a ditadura “terceirizou” mortes e desaparecimentos forçados de camponeses. O resultado disso é uma enorme dificuldade de se comprovar a responsabilidade do Estado pelos crimes. Estudo inédito da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência revela que 97,6% dos 1.196 camponeses vítimas do regime foram alijados do direito à memória, à verdade e à reparação. Os dados serão apresentados à Comissão Nacional da Verdade para embasar investigações que possam alterar este quadro de exclusão.
Najla Passos
Brasília – Financiada pelo latifúndio, a ditadura “terceirizou” prisões, torturas, mortes e desaparecimentos forçados de camponeses que se insurgiram contra o regime e contra as péssimas condições de trabalho no campo brasileiro. O resultado disso é uma enorme dificuldade de se comprovar a responsabilidade do Estado pelos crimes: 97,6% dos camponeses mortos e desparecidos na ditadura militar foram alijados da justiça de transição. “É uma exclusão brutal”, afirma o coordenador do Projeto Memória e Verdade da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência, Gilney Viana, autor de estudo inédito sobre o tema. Continuar Lendo →
Comissão de Anistia julga processo de homem desaparecido na ditadura | Jornal do Brasil
17/08/2012 | 9h35
Mãe de preso político, já com 99 anos, estará no julgamento
Começou nesta sexta-feira(17), na sede da PUC-RJ, a 61ª Caravana da Anistia. Em destaque, haverá hoje o julgamento do processo de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, desaparecido político durante a ditadura militar. O presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abraão, conduzirá a sessão, enquanto a sustentação oral em nome da família Santa Cruz ficará por conta do presidente da OAB no Rio, Wadih Damous. O processo começou por volta das 9h30.
Dona Elzita, mãe de Fernando, possui hoje 99 anos de idade. Á época do desaparecimento, Fernando Santa Cruz era estudante de Direito na Universidade Federal Fluminense e tinha 26 anos. Ele foi preso e torturado por agentes do DOI-CODI em fevereiro de 1974, no Rio de Janeiro, juntamente com outros integrantes da Ação Popular Marxista-Leninista (APML). Fernando Santa Cruz dá nome ao Centro Acadêmico de Direito da UFF. Continuar Lendo →
Secretário nacional de Justiça manifesta otimismo sobre localização de desaparecidos da ditadura militar | Agência Brasil
14/08/2012 | 20h43
Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – O maior volume de informações gerado a partir de esforços de governo e da sociedade civil poderá levar à localização dos desaparecidos políticos durante a ditadura militar. Instrumentos como a Comissão Nacional da Verdade, o Grupo de Trabalho do Araguaia e até a participação de ex-colaboradores do regime estão produzindo dados importantes para viabilizar as buscas.
A avaliação é do secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, que participou hoje (14) da abertura da Conferência Internacional Memória: América Latina em Perspectiva Internacional e Comparada, que prossegue até sexta-feira (17) na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). “Eu estou muito otimista [sobre a localização dos desaparecidos]. Acho que nunca vivemos um momento como este no Brasil. Nós estamos caminhando para isso. Temos o Grupo de Trabalho do Araguaia, a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos e agora a Comissão da Verdade”, disse. Continuar Lendo →
Anistia e Comissão da Verdade em PE firmam acordo de cooperação | Folha de São Paulo
06/08/2012 | 19h47
A Comissão Estadual da Verdade Helder Câmara, de Pernambuco, poderá ter acesso às informações referentes a violações aos direitos humanos já apuradas pela Comissão de Anistia. Em troca, o grupo estadual fornecerá dados que subsidiem o órgão do Ministério da Justiça na análise de pedidos de reparações para vítimas no Estado nordestino.
O acordo para a integração de processos, troca de informações e realização de oficinas conjuntas foi firmado nesta segunda-feira (6) e permitirá que a Comissão da Verdade em Pernambuco tenha acesso aos dados existentes nos mais de 70 mil pedidos de anistia protocolados no Ministério da Justiça. Continuar Lendo →
“Houve extermínio sistemático de aldeias indígenas na ditadura” | Carta Maior
02/08/2012
Perseguido pela ditadura, José Humberto Costa do Nascimento, o Tiuré Potiguara, abandonou seu trabalho na Funai, viveu escondido na floresta amazônica e, após conseguir deixar o Brasil, foi reconhecido como refugiado pelo governo do Canadá. Agora, de volta ao país, ele aguarda a Comissão de Anistia julgar seu pedido de reconhecimento como vítima do regime e quer a ajudar a Comissão Nacional da Verdade a resgatar a história do que classifica como “genocídio indígena praticado pela ditadura”.
Najla Passos
Brasília – Em entrevista exclusiva à Carta Maior, Tiuré descreve o que testemunhou das atrocidades cometidas pela ditadura contra os índios, critica a participação dos irmãos Vilas Boas no processo, cobra autonomia para as nações indígenas e reivindica que o país dê o passo histórico necessário para o reconhecimento dos povos originários que, segundo ele, embora não conste nos registros oficiais, são tão vítimas dos militares quando estudantes, operários, militantes e camponeses. Continuar Lendo →
‘Violências sutis não são vistas’, diz filha de sindicalista preso na ditadura | Último Segundo
21/07/2012 | 8h
Adelino não desapareceu, não foi morto ou torturado na ditadura militar, mas sua prisão marcou toda a família. Dulcinea lembra da casa invadida e vasculhada por militares
Nara Alves – iG São Paulo
Criada para examinar violações de direitos humanos entre 1946 e1988, a Comissão da Verdade pretende lançar luz sobre casos notórios de tortura física e desaparecimentos durante o regime militar. Violências de menor ou nenhuma repercussão, no entanto, podem passar ao largo dos trabalhos da Comissão. É o caso da família de Adelino Cassis, morto em 2011 aos 88 anos. “Têm violências sutis que não são vistas”, diz a filha, a psicóloga Dulcinea Cassis.
Adelino Cassis não desapareceu, não foi morto ou torturado pelo regime militar. Por ser líder sindical filiado ao PCB, contudo, foi perseguido e preso. Enquanto estava foragido, sua casa em Brasília foi revirada três vezes diante da mulher e dos seis filhos de 2 a17 anos de idade. O trauma e a consequência financeira da escolha política de Cassis foram esquecidos pelo governo e não têm registro nos livros de história do Brasil, mas permanecem vivos na memória da família.
Comissão de Anistia é favorável à concessão do benefício a ex-cabos da FAB | Agência Brasil
Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça é favorável à concessão do benefício a ex-cabos da Força Aérea Brasileira (FAB) desligados durante a ditadura militar (1964-1985), informou o presidente da comissão, Paulo Abrão. Em quatro meses, o Ministério da Justiça anulou 133 anistias políticas concedidas a ex-cabos. Outros 2.574 processos serão analisados por um grupo interministerial, criado para verificar se, de fato, os ex-praças licenciados foram alvo de perseguição política. Continuar Lendo →
Comissão julga pedidos de anistia de vítimas da ditadura em Florianópolis | Correio Braziliense
22/06/2012 | 19h59
Agência Brasil
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça está analisa 32 pedidos de anistia por perseguição política em Florianópolis (SC). A sessão, que começou nesta sexta-feira (22/6), às 10h, ainda não terminou. Até o momento, foram concedidas 12 anistias. De acordo com o presidente da comissão, Paulo Abrão, os julgamentos são longos porque privilegia a escuta pública das vítimas.
“Permitimos que [as vítimas] usufruam do microfone. É um trabalho comunitário que os conselheiros fazem”, disse Abrão à Agência Brasil. Ele também é secretário nacional de Justiça. Esta é a 59ª Caravana da Anistia e a segunda que ocorre na capital catarinense. Continuar Lendo →
Ministério da Justiça já anulou 133 anistias políticas concedidas a ex-cabos da FAB | Agência Brasil
Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil
Brasília – Em apenas quatro meses, o Ministério da Justiça anulou 133 anistias políticas concedidas a ex-cabos da Força Aérea Brasileira (FAB), desligados durante a ditadura militar (1964-1985). Ao todo, o grupo de trabalho interministerial criado para verificar se, de fato, os ex-praças licenciados foram alvo de perseguição política, deverá revisar 2.574 processos.
O atual processo de revisão dos benefícios concedidos desde 2001 pela Comissão Nacional de Anistia, ligada ao ministério, começou em 16 de fevereiro de 2011, com a publicação da Portaria Interministerial nº 134. O texto é assinado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e pelo então advogado-geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria. Continuar Lendo →
Vítimas da ditadura militar no Brasil receberão apoio psicológico | Correio do Brasil
17/06/2012 | 8h09
O secretário nacional de Justiça e presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, anunciou o lançamento, na semana que vem, de um edital que prevê a ampliação do programa de reparação do Estado brasileiro às vítimas da repressão da ditadura militar. Serão selecionadas cinco entidades especializadas em assistência psicológica para a criação das Clínicas do Testemunho.
A intenção é proteger as vítimas contra as consequências deremexer o passado, trazendo à tona o reavivamento dos traumas e dos atos de violência. De acordo com o secretário, essa ação é o reconhecimento do Estado de que existe uma lacuna no programa de reparação, que é uma das etapasda chamada Justiça de Transição. Continuar Lendo →
Comissão da Verdade de São Paulo terá acesso a documentos da Comissão Nacional de Anistia | Rede Brasil Atual
14/06/2012 | 19h53
Acordo prevê abertura de arquivos e ajudará investigações sobre crimes da ditadura
Por Estevan Muniz
São Paulo – A Comissão Estadual da Verdade e a Comissão Nacional da Anistia, vinculada ao Ministério da Justiça, passarão a compartilhar informações sobre as violações aos direitos humanos cometidas pelo Estado durante a ditadura. A parceria – que dará acesso mútuo aos arquivos de cada organismo – foi formalizada hoje (14) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em cerimônia que contou com a presença do secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, presidente da Comissão de Anistia, e o deputado estadual Adriano Diogo (PT), que lidera os trabalhos da Comissão Estadual da Verdade. Continuar Lendo →
Festival Cinema Pela Verdade debate a ditadura militar em universidades | G1
28/05/2012 | 15h39
Capitais brasileiras recebem exibição dos cinco filmes selecionados.
Confira a programação da mostra, que segue até o fim de junho.
O festival Cinema Pela Verdade promove debates sobre a ditadura nas 27 capitais do país até o fim de junho. Sessões gratuitas de cinco filmes relacionados ao tema serão seguidas por bate-papos com especialistas ou pessoas que tenham vivido de perto o período de repressão militar no Brasil.
O evento foi contemplado pelo edital “Marcas da Memória”, da Comissão de Anistia, que financia cerca de 20 projetos, dos mais variados segmentos, sobre a ditadura. Os filmes selecionados foram: “Cidadão Boilsen” (2009) de Chaim Litewski; “Condor” (2007), de Roberto Mader; e “Hercules 56” (2006), de Silvio Da-Rin. Além desses, o projeto também vai contar com a participação especial de mais duas obras: “Diário de uma busca” (2010), de Flavia Castro; e “Uma longa viagem” (2011), de Lucia Murat, lançamento de 2012. Continuar Lendo →
Comissão nega anistia a agente duplo da ditadura militar | Terra
22/05/2012 | 20h11
A Comissão de Anistia negou nesta terça-feira, por unanimidade, o pedido de anistia política e reparação no valor de R$ 100 mil em parcela única a José Anselmo dos Santos, o Cabo Anselmo. O militar protagonizou um dos episódios mais controversos do regime militar por ter atuado como agente duplo e colaborado para a morte de centenas de militantes de esquerda. Ele ainda pode recorrer da decisão.
Anselmo argumenta que integrou um movimento de resistência à ditadura nos anos 1960, quando foi preso. Ele alega ainda que, antes de colaborar com o regime, teria sido perseguido, preso e exilado. Depois de libertado, o militar começou a atuar dos dois lados do regime, como agente infiltrado entre os militantes de esquerda. Em 2004, protocolou pedido de anistia no Ministério da Justiça pedindo reparação de R$ 100 mil, em parcela única. Continuar Lendo →
Pai de ministro é indenizado por perseguição na ditadura | Terra
22/05/2012 | 16h25
Diogo Alcântara
Direto de Brasília
A Comissão de Anistia decidiu por unanimidade, nesta terça-feira, indenizar e oferecer um pedido formal de desculpas do Estado brasileiro a Anivaldo Padilha, pai do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Anivaldo é evangélico e foi delatado por membros da igreja que frequentava. Ele foi preso e torturado e, em seguida, exilou-se.
Segundo proposta da relatora Carolina de Campos Melo, a indenização será o pagamento de R$ 2.484, referente ao salário de um redator de jornal, cargo que Padilha ocupava quando foi preso em 1970. Além disso, ele receberá o pagamento de quase R$ 230 mil retroativo a 2005, quando entrou com o requerimento. Anivaldo Padilha é membro da igreja Metodista e era contratado pela instituição na publicação de uma revista. Continuar Lendo →
Manual auxilia acesso a documentos guardados pela Comissão de Anistia | Rede Brasil Atual
22/05/2012 | 13h45
São Paulo – A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (MJ) elaborou um Manual de Procedimentos para facilitar o acesso aos documentos que estejam sob sua custódia. Além dos prazos previstos na Lei de Acesso à Informação e dos trâmites definidos em portaria do MJ, a comissão estabeleceu 26 normas e procedimentos internos a serem observados. Continuar Lendo →
Comissão da Verdade e Comissão de Anistia vão fazer trabalho integrado | Jornal do Brasil
22/05/2012 | 8h25
Agência Brasil
Em reunião nesta segunda-feira, foram acertados os detalhes da cooperação entre a Comissão da Verdade e a Comissão de Anistia, subordinada ao Ministério da Justiça.
Participaram do encontro o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, e quatro dos sete integrantes da Comissão da Verdade: Gilson Dipp (ministro do Superior Tribunal de Justiça e coordenador da comissão), José Carlos Dias, Rosa Maria Cardoso da Cunha e Cláudio Fonteles. Continuar Lendo →
Comissão da Verdade ajudará a romper ‘cultura do silêncio’ e a enfrentar violência, afirma Paulo Abrão | Rede Brasil Atual
11/05/2012 | 14h40
Para secretário nacional de Justiça e presidente da Comissão de Anistia, processo de busca pela verdade poderá inclusive formar uma nova identidade nacional
Vitor Nuzzi
São Paulo – Para o secretário nacional de Justiça e presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, a Comissão da Verdade é “um mecanismo privilegiado” da justiça de transição e ajudará a romper a “cultura do silêncio e do sigilo” ainda hoje existente no país. “O Brasil nunca teve uma tradição de sistematização e enfrentamento à violência”, afirma. “Até agora, trabalhamos com a lógica da responsabilidade estatal. A Comissão da Verdade, que não tem o propósito de fazer reparação, tem a tarefa de fazer as responsabilizações individuais.” Continuar Lendo →
Por um dia, Bauru é sede da anistia | Diário de São Paulo
http://www.diariosp.com.br/noticia/detalhe/19308/Por+um+dia,+Bauru+e+sede+da+anistia
19/04/2012 | 21h43
Casos como o do comunista Arcôncio Pereira da Silva são julgados por conselheiros de comissão
Cristina Camargo
O ex-ferroviário Arcôncio Pereira da Silva morreu um mês antes da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça realizar em Bauru uma sessão de julgamento em que o nome do comunista mais antigo da cidade foi o principal destaque.
Aos 96 anos, Arcôncio não resistiu a um AVC (acidente vascular cerebral) e morreu no dia 20 de março. Nesta quinta-feira, a Caravana da Anistia esteve na cidade para analisar 35 casos e pedir desculpas em nome do Estado aos perseguidos pela ditadura militar.
Arcôncio, que conseguiu receber a aposentadora e uma indenização do Estado de São Paulo antes de morrer, tinha a expectativa de ser indenizado também pela Comissão de Anistia do governo federal. Continuar Lendo →