Arquivos Mensais: junho \29\UTC 2012

Erundina pede que países atuem juntos para investigar Operação Condor | Sul 21

29/06/2012 | 17h23

Da Redação

Erundina é uma das organizadoras do Seminário Internacional Operação Condor | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

A presidente da Comissão da Verdade da Câmara, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), disse, nesta sexta-feira (29), que os debates que ocorrerão em meio ao Seminário Internacional Operação Condor, marcado para os dias 4 e 5 de julho, podem trazer à tona informações sobre desaparecidos políticos no período da ação, ocorrida nos anos 1960.

Articulada pelos governos militares do Brasil, da Argentina, do Chile, Paraguai e Uruguai, com o apoio do governo estadunidense, a Operação Condor tinha como objetivo coordenar a repressão a opositores dessas ditaduras e eliminar líderes de esquerda instalados nos seis países do Cone Sul. Continuar Lendo →

Vídeo | Intervenção no Auditorio Ditador Castelo Branco | Os Aparecidos Políticos

28/06/2012

Intervenção realizada no dia 11 de junho de 2012 no Auditório Central do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia em Fortaleza-CE.

Veja mais em: www.aparecidospoliticos.com.br

OAB-RJ cria Comissão da Verdade para saber atuação de juízes na ditadura | Jornal do Brasil

28/06/2012 | 6h36

O presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, anunciou hoje (28) a criação, no âmbito da Seccional, da Comissão da Verdade a fim de que a entidade possa ouvir relatos sobre a atuação de juízes e promotores da justiça militar durante os julgamentos de presos políticos na ditadura.

Damous anunciou também o início de uma  campanha pelo tombamento dos centros de tortura, que seriam transformados em centros da memória. Continuar Lendo →

Comitê da Verdade apura casos da Ditadura Militar no Mato Grosso do Sul | Campo Grande News

27/06/2012 23h32

Nyelder Rodrigues

Histórias de abusos e violência registradas no Mato Grosso do Sul durante o período da ditadura militar foram levantadas nesta quarta-feira (27), em reunião realizada no plenarinho da Assembleia Legislativa.

Membros do Comitê Estadual pela Memória, Verdade e Justiça e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa de Leis, deputado Laerte Tetila (PT), encaminharão os episódios para serem apurados pela Comissão Nacional da Verdade, em Brasília (DF).

O objetivo do comitê é requerer uma análise apropriada e mais profunda dos fatos pela Comissão Nacional da Verdade. Entre os fatos que deverão ser submetidos à comissão estão a invasão do jornal O Democrata, ocorrida na Capital, e o caso Navio-Prisão, que manteve presos politicos em 1964 no município de Corumbá.

Na mesma época, de acordo com relatos, expulsões violentas por parte da repressão do governo militar ocorreram no antigo povoado de São Carlos, onde hoje é o município de Caracol.

_

http://www.campograndenews.com.br/cidades/comite-da-verdade-apura-casos-da-ditadura-militar-no-mato-grosso-do-sul

Criada a Comissão da Verdade da OAB SP | OAB-SP

27/06/2012

O presidente em exercício da OAB SP, Marcos da Costa, criou através da Portaria nº 237/12/PR, de 26 de junho, a Comissão da Verdade da Seccional Paulista, que será presidida pelo advogado e ex-presidente do Conselho Federal e da Seccional Paulista da OAB, Mario Sérgio Duarte Garcia, tendo na vice-presidência Belisário dos Santos Júnior e como secretário, Arnor Gomes da Silva Junior. A informação foi dada em primeira mão pela coluna de Mônica Bergamo.

Marcos da Costa:”a sociedade relembrará que a advocacia foi ponta de lança no processo de democratização do nosso país”

“O trabalho realizado pelos advogados durante a ditadura militar na defesa do Estado Democrático de Direito, dos direitos humanos e dos presos políticos – muitas vezes com o risco da própria vida – não foi ainda devidamente registrado e essa comissão irá resgatar esses fatos, com documentos, depoimentos e pesquisa”, disse Marcos da Costa.

O presidente em exercício da OAB SP esteve na última segunda-feira (25/6) com o vice-presidente da república, Michel Temer, para quem comunicou a criação da Comissão da Seccional Paulista e explicou que ela pretende realizar um trabalho de colaboração com a Comissão Nacional da Verdade, criada pelo governo federal, no sentido de dar transparência ao período da ditadura militar. Continuar Lendo →

Casa da Morte: professor monta peça para não apagar a História | O Globo

26/06/2012 | 23h47

Intenção foi combater versão de que local nunca existiu

Chico Otavio
Juliana dal Piva
Marcelo Remígio

Rita e Sylvio: peça montada pelo casal pede a desapropriação da Casa da Morte e a criação de um centro para lembrar as mortes no local

RIO – — Professor, a Casa da Morte nunca existiu. Tudo isso foi uma fantasia.

A afirmação de um aluno do ensino médio de uma escola da rede pública de Petrópolis, durante uma aula de Literatura, chamou a atenção do ator e professor de Língua Portuguesa e Literatura Sylvio Costa Filho, de 57 anos. A visão do estudante não era única. Ao conversar com outros alunos, Sylvio percebeu que a versão ganhava força nas escolas do município, passando uma borracha em episódios tortuosos da ditadura — o que levou o professor a criar uma peça de teatro sobre a Casa da Morte. Hoje, ele percorre o circuito cultural da Região Serrana e escolas contando episódios dos anos de chumbo e a trajetória do aparelho montado em Petrópolis. Continuar Lendo →

ALE debate sobre Comitê Estadual da Verdade | A Crítica Manaus

26/06/2012

O comitê estadual,  integrante da Comissão Nacional da Verdade, trabalha para esclarecer casos de violação dos direitos humanos durante a Ditadura Militar

Segundo denúncia de Eydio Schwade, aproximadamente 2 mil waimiris-atroaris desapareceram durante a ditadura (Euzivaldo Queiroz – 14/nov/2011)

Às 9h desta terça-feira (26), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) abriu espaço para discutir, em Cessão de Tempo, sobre o Comitê Estadual do Direito à Verdade, Memória e Justiça no Amazonas, instalado em maio deste ano, que tem como principal objetivo apuração de crimes praticados pela Ditadura Militar contra cidadãos amazonenses e a inclusão dos índios Waimiri-Atroari. A autoria do debate é do deputado estadual José Ricardo Wendling (PT), que vem apoiando o movimento e discutindo esse assunto desde o ano passado.
Continuar Lendo →

No Dia Mundial contra a Tortura, ONGs defendem punição de torturadores | Jornal do Brasil

26/06/2012 | 21h36

Luciano Pádua

Na data em que a ONU estipulou como Dia Mundial em Apoio às Vítimas de Tortura, nesta terça-feira (26), o governo brasileiro voltou a ser criticado pelo atraso nas investigações sobre os crimes de tortura ocorridos na ditadura militar. Para Organizações Não Governamentais e entidades que lutam pelos Direitos Humanos a busca pela verdade e o resgate das informações ocultadas na época é essencial para não se perder a memória social do país. Elas cobram a punição dos torturadores e denunciam ainda que a tortura no Brasil continua existindo nos dias de hoje, especialmente em presídios.   Continuar Lendo →

Juíza que condenou Ustra põe em xeque Lei da Anistia e decisão do STF | Estadão

26/06/2012 | 20h27

Por Roldão Arruda

No texto da sentença em que condenou o coronel da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra a pagar R$ 100 mil por danos morais à família de um prisioneiro político que morreu sob tortura, a juíza Claudia de Lima Menge questionou a interpretação da Lei da Anistia de 1979. Para ela, o debate sobre o alcance da lei não se encerrou com a decisão adotada em 2010 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, os ministros concluíram que a lei beneficiou tanto os perseguidos pela ditadura militar (1964-1985), quanto os perseguidores – os agentes de Estado acusados de crimes de violação de direitos humanos.

A juíza, que atua na 20ª Vara Cível do foro central de São Paulo, abordou o tema da anistia de duas maneiras no texto da sentença de sete páginas. No primeiro momento, de maneira direta, ela diz que sua decisão não tem relação com a Lei da Anistia nem com a decisão do STF. A indenização por danos morais que deve ser paga à familia de Luiz Eduardo da Rocha Merlino, que morreu em 1971, em decorrência de torturas sofridas no DOI-Codi, está restrita à área cível, esclarece. A anistia, por sua vez, ficaria no âmbito exclusivamente penal. Continuar Lendo →

Coronel reformado Brilhante Ustra é condenado a pagar R$ 100 mil por tortura | Agência Brasil

26/06/2012 | 18h13

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O coronel reformado do Exército, Carlos Alberto Brilhante Ustra, foi condenado a pagar indenização de R$ 100 mil por ter participado e comandado sessões de tortura que mataram o jornalista Luiz Eduardo Merlino em 1971, durante a ditadura militar.

Ustra terá que pagar R$ 50 mil a Angela Maria Mendes de Almeida, ex-companheira de Merlino, e o mesmo valor a Regina Maria Merlino Dias de Almeida, irmã do jornalista, por danos morais. A decisão foi publicada ontem (25) e assinada pela juíza de Direito da 20ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, Claudia de Lima Menge. Continuar Lendo →

Justiça condena Ustra. Bye-bye Lei da Anistia ! | Conversa Afiada

26/06/2012

Coronel Ustra foi condenado a pagar R$50.000,00 aos familiares de Merlino.

O Conversa Afiada reproduz e-mail do professor Fábio Comparato:

Caro Paulo Henrique:

Venho informar que a Juiza de Direito da 20ª Vara Cível do foro central de São Paulo julgou procedente a ação de danos morais, movida pelos familiares de Luiz Eduardo da Rocha Merlino contra o Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, por tortura seguida de morte do jornalista nas dependências do DOI-CODI de São Paulo em 1972. O réu foi condenado a pagar às autoras a indenização de R$50.000,00.

Abraço,

Fábio Konder Comparato

_

http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2012/06/26/justica-condena-ustra-bye-bye-lei-da-anistia/

Ministério da Justiça anulou mais 39 anistias concedidas a ex-cabos da FAB | Agência Brasil

26/06/2012 | 14h11

Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil

Brasília – O Ministério da Justiça anulou mais 39 anistias políticas que a Comissão de Anistia havia concedido a ex-cabos da Força Aérea Brasileira (FAB), a partir de 2002. Com isso, sobe para 172 o número de processos revogados com base na análise feita pelo grupo interministerial criado em fevereiro de 2011, com o objetivo de reavaliar ao menos 2.574 casos envolvendo ex-cabos anistiados.

Na condição de anistiados, os ex-cabos desfrutam do reconhecimento oficial de terem sido alvos de perseguição política durante o período militar, o que teria os impedido de seguir na carreira. Indignados com a anulação das decisões da Comissão de Anistia, eles lutam na Justiça para anular o processo de revisão e manter as decisões da Comissão de Anistia. Na internet o grupo está colhendo assinaturas para enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento expondo aos ministros “os atos de injustiça que têm prevalecido contra a classe”. Continuar Lendo →

Ex-delegado do Dops sugere à Comissão da Verdade 7 depoentes | O Globo

25/06/2012 | 23h56

Claudio Guerra prestou depoimento ‘valioso’ ao colegiado, segundo Gilson Dipp

Evandro Éboli

BRASÍLIA – A Comissão da Verdade colheu nesta segunda-feira depoimento de Cláudio Guerra, ex-delegado do Dops que admitiu ter participado de assassinatos de opositores da ditadura. Guerra encaminhou à comissão relação com os nomes de sete pessoas que podem ser ouvidas e dar detalhes do que ocorreu nos porões do regime militar.

Cláudio Guerra conta em detalhes no livro “Memórias de uma guerra suja” como atuou na execução dos militantes de esquerda. Os integrantes da Comissão da Verdade informaram que Guerra confirmou todas informações do livro, escrito pelos jornalistas Rogério Medeiros e Marcelo Netto, no depoimento que durou uma hora e meia. Continuar Lendo →

Comissão da Verdade não vai convocar Dilma para depor | Agência Brasil

25/06/2012 | 22h51

Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Comissão Nacional da Verdade não vai convocar a presidenta da República, Dilma Rousseff, para depor sobre as torturas que sofreu quando estava presa no período da ditadura militar. Na semana passada, documentos divulgados pelos jornais Correio Braziliense e Estado de Minas, revelaram o depoimento prestado por Dilma em 2001, no qual ela descreve as sessões de tortura às quais foi submetida em 1972, em Juiz de Fora, Minas Gerais.

De acordo com o coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Gilson Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tudo o que tem relação com a presidenta foi trazido do Conselho de Direitos Humanos de Minas (Conedh-MG), onde o depoimento estava arquivado. “Não tem mais do que aquilo. Ela já disse muita coisa naquele depoimento”. Continuar Lendo →

Ex-delegado do Dops diz a Comissão da Verdade que incinerou corpos em usina | Agência Brasil

25/06/2012 | 21h28

Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Em depoimento à Comissão Nacional da Verdade, o ex-delegado do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) Cláudio Guerra reafirmou os crimes que cometeu durante a ditadura militar (1964-1985). Entre as denúncias, relatadas no livro Memórias de uma Guerra Suja, está a incineração de corpos de militantes de esquerda na Usina Cambaíba, em Campos dos Goytacazes, no norte do Rio de Janeiro.

De acordo com o coordenador da comissão, ministro Gilson Dipp, durante a oitiva, Guerra sugeriu que o grupo ouvisse algumas pessoas citadas por ele no livro. Em entrevista ao programa Observatório da Imprensa, da TV Brasil, Guerra fez um apelo aos militares que atuaram com ele durante o regime militar para que falassem sobre os crimes cometidos. Continuar Lendo →

MPF quer levar à Justiça criminal 62 casos de sequestro e ocultação de cadáver ocorridos no regime militar | Estadão

25/06/2012 | 11h53

Por Roldão Arruda

O Grupo de Trabalho Justiça de Transição, do Ministério Público Federal (MPF), continua rastreando e analisando casos de violações de direitos humanos ocorridas no período do regime militar. Os procuradores investigam sobretudo casos que envolvem acusações de sequestro qualificado e ocultação de cadáver. O objetivo é abrir processos criminais na Justiça Federal contra os supostos autores.

De acordo com a tese defendida pelo grupo, tais crimes são considerados permanentes, uma vez que não se sabe ao certo o paradeiro das vítimas, ainda desaparecidas. Não se pode falar, portanto, segundo a mesma tese, em prescrição do crime ou em benefício da Lei da Anistia. Continuar Lendo →

Comissão de Anistia é favorável à concessão do benefício a ex-cabos da FAB | Agência Brasil

25/06/2012 | 7h11

Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça é favorável à concessão do benefício a ex-cabos da Força Aérea Brasileira (FAB) desligados durante a ditadura militar (1964-1985), informou o presidente da comissão, Paulo Abrão. Em quatro meses, o Ministério da Justiça anulou 133 anistias políticas concedidas a ex-cabos. Outros 2.574 processos serão analisados por um grupo interministerial, criado para verificar se, de fato, os ex-praças licenciados foram alvo de perseguição política. Continuar Lendo →

Em vídeo, ex-delegado do DOPS pede que coronel Malhães vá à Comissão da Verdade | Último Segundo

24/06/2012 | 15h26

Personagem central do livro Memórias de uma Guerra Suja, que traz revelações inéditas sobre episódios importantes da ditadura, Claudio Guerra defende que ele e o coronel “contribuam com a verdade

iG Brasília

O ex-delegado do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS ) Claudio Guerra quer que a Comissão da Verdade convoque o tenente-coronel reformado Paulo Malhães, de 74 anos, conhecido como “Doutor Pablo” para depor. Em vídeo, o homem que ajudou a torturar e executar adversários do regime militar, pede que o coronel o ajude a esclarecer “a verdade”. Continuar Lendo →

Grupo de Trabalho Araguaia exumou mais dois restos mortais no Tocantins e Pará | Agência Brasil

23/06/2012 | 17h59

Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Grupo de Trabalho Araguaia (GTA) fez a exumação de dois restos mortais na região dos estados do Tocantins e do Pará durante a última expedição, que ocorreu entre os dias 10 e 20 de junho. Os despojos foram transportados de Marabá (PA) para Brasília, onde serão periciados. Durante os quatro anos de trabalho do grupo, 19 restos mortais foram localizados.

O primeiro resto mortal encontrado este mês foi retirado do cemitério de Xambioá, em Tocantins, e o segundo, da área conhecida como Abóbora, situada no município de São Geraldo do Araguaia, no Pará. Segundo o coordenador do GTA pelo Ministério da Defesa, Sávio Andrade, os restos mortais vão passar por uma análise inicial do Instituto Médico-Legal e do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, em Brasília. Continuar Lendo →

“A questão não é o torturador, é a tortura”, diz Dilma sobre agressões | Correio Braziliense

23/06/2012 | 15h47

Presidente se emociona ao relembrar o passado e diz que não vê problemas em identificar os torturadores do regime militar

Denise Rothenburg – Enviada Especial
Gabriel Mascarenhas – enviado especial

Rio de Janeiro — No último dia da Rio+20, a presidente Dilma Rousseff deu uma pausa nas discussões do futuro do desenvolvimento sustentável e voltou ao passado. Ao comentar a série de reportagens do Correio/Estado de Minas sobre as agressões sofridas em Juiz de Fora (MG) no período da ditadura militar, Dilma decidiu falar sobre o tema. Na avaliação da presidente, a “questão não é o torturador, é a tortura”. “Uma das melhores coisas que aconteceram é não me fixar nas pessoas”, completou.

A presidente começou a falar sobre as agressões fazendo uma defesa do fim da tortura ainda existente no Brasil. “Venho dando depoimentos ao longo da minha vida. Alguns te asseguro, muito difíceis. E esse país evoluiu muito. E tem que evoluir mais porque os depoimentos difíceis têm que ser eliminados em todas as esferas, inclusive na atividade da polícia, em geral”, disse a presidente. Continuar Lendo →

%d blogueiros gostam disto: