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Militares que torturaram e mataram devem ser punidos, afirma ex-guerrilheiro | Correio do Brasil

05/09/2012 | 12h22

Vera Sílvia Magalhães, torturada barbaramente durante a ditadura, é amparada por Cid Benjamin ao deixar o cárcere rumo ao exílio

Após 43 anos, completados nesta semana, o sequestro do embaixador dos EUA Charles Elbrick, em um dos episódios mais dramáticos da luta armada no Brasil, marcou a história recente do país. Então integrante do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR 8), o jornalista Cid Benjamin – um dos idealizadores da ação que culminou na libertação de 15 prisioneiros políticos, entre eles o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e o líder comunista Gregório Bezerra –, passadas mais de quatro décadas, vive em em um país democrático, possível graças ao sacrifício dos homens e mulheres que resistiram à ditadura militar. Os militares que participaram dos atos de tortura e da série de assassinatos políticos naquela época, segundo o ex-guerrilheiro, devem pagar por seus atos.

Em entrevista ao Correio do Brasil, Cid Benjamin – que hoje milita no Partido do Socialismo e Liberdade (PSOL) – acredita que o país mudou “e para melhor”, após os anos de combate ao aparato da repressão, quando ainda integrava a DI-GB. A dissidência do Partido Comunista Brasileiro (PCB), no antigo Estado da Guanabara, fechou uma aliança com a Ação Libertadora Nacional (ALN), liderada por Carlos Marighella, para o seqüestro político do embaixador norte-americano. Em 5 de setembro de 1969, com a ação em curso, o grupo passa a se autodenominar MR-8, em homenagem ao líder guerrilheiro Che Guevara (que caiu em combate em 8 de outubro de 1967). Apesar das baixas que se seguiriam dias após o sequestro político, a missão cumpriu seu objetivo. Além de salvar os militantes presos da morte certa, pela primeira vez a tortura foi denunciada amplamente no país, após a leitura de um manifesto no rádio e na televisão e sua publicação nos jornais da época. Continuar Lendo →

Comandante Jonas é lembrado após 43 anos do sequestro ao embaixador dos EUA | Correio do Brasil

4/9/2012 | 12h33

Graças à ação do comandante Jonas, os presos políticos conseguiram ser salvos da morte pela ditadura militar

Líder da resistência armada ao regime militar no Brasil, o comandante Jonas – nome de guerra de Virgílio Gomes da Silva – liderou, há 43 anos, o sequestro ao então embaixador dos EUA no Brasil, Charles Elbrick. Após a ação vitoriosa em 4 de setembro de 1969, no auge da repressão, Virgílio foi trucidado pela ditadura militar na prisão, poucos dias depois de conseguir a libertação de 15 presos políticos.

Durante as sessões de tortura, o comandante Jonas teve todos os ossos do corpo quebrados. O espancamento também atingiu seus órgãos vitais e o único a se manter intacto foi o coração, conforme ficou demonstrado na autópsia realizada após o assassinato, em uma uma sala da Operação Bandeirantes (Oban), em 28 de setembro, a chutes, pontapés e pauladas. Continuar Lendo →

Carta aberta (e desesperada) à presidente Dilma | Correio do Brasil

28/08/2012 | 17h10

Por Celso Lungaretti – de São Paulo

Presidente Dilma, faz muito tempo – quase 43 anos! – que nos conhecemos naquele turbulento congresso da VAR-Palmares em Teresópolis, de triste lembrança para mim e, presumo, também para si. Quantos participantes logo não estariam mais conosco, sofrendo mortes que os usurpadores do poder tudo faziam para tornar mais sofridas, pois a força era seu único argumento e eles se viam obrigados a intimidar uma nação inteira!

Estávamos à beira do abismo e não sabíamos. Animados pelas notícias que nos chegavam sobre o sequestro do embaixador Charles Elbrick pela ALN, ainda nos dividíamos em discussões apaixonadas sobre os rumos da nossa luta, como se bastasse discernirmos as melhores linhas de ação para a vitória se tornar viável. Continuar Lendo →

Hoje se fala mais em Ditadura | Correio do Brasil

16/08/2012 | 11h36

Por Vito Giannotti – de São Paulo

As homenagens aos militares que comandaram a ditadura está na maioria das cidades brasileiras, como em Ribeirão Preto, cidade de porte médio no interior paulista, onde permanece a praça em lembrança a Garrastazu Médice

Pelo Núcleo Piratininga, dou cursos pelo Brasil afora. Uma das minhas tristezas, até uns dois anos atrás, era ver a maioria dos abaixo dos 60 não saber que no Brasil houve uma Ditadura Militar que amordaçou o país e prendeu, torturou, assassinou e exilou milhares de pessoas. Este fato tem suas explicações. A Ditadura que dominou o Brasil de 64 a 84 conseguiu enganar muitos com o seu breve “milagre econômico” e uma enorme máquina de propaganda, capitaneada primeiramente pelo IPES e depois pela Rede Globo.

Meu grande espanto era descobrir que esta memória estava esquecida. E que os ditadores eram homenageados. Em todos os Estados por onde andava, me deparava com avenidas, praças, escolas, estádios e pontes com o nome dos ditadores que comandaram o assassinato, a tortura e a morte de milhares de opositores do regime. Continuar Lendo →

Ustra: derrota não basta, Lei de Anistia tem que ser revista | Correio do Brasil

14/08/2012 | 19h07

O advogado Fábio Konder Comparato, que defendeu os direitos da família Teles na ação contra o Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra nesta terça-feira (14), declarou com exclusividade ao Vermelho que a lei da Anistia, na sua opinião, nunca será extinta.
Argumenta: “Ela vai continuar, defendida pelos aliados de sempre, que são os militares”. Ainda segundo o advogado, esses farão o possível e o impossível para evitar o fim da lei.

Comparato diz que, por outro lado, há a sentença de novembro de 2010 que obriga o Brasil a rever a Lei: “Eu apresentei à deputada federal Luiza Erundina um projeto de lei que aborda não a revogação, mas a reinterpretação da Lei de Anistia. O projeto precisa ser apoiado para receber a aprovação”, acrescenta.

Nesta terça-feira, o apelante Ustra, considerado por Comparato como “o mais notório torturador do regime militar”, foi novamente derrotado na Justiça: o Tribunal de Justiça paulista negou recurso contra sentença de outubro de 2010 que declarou o ex-comandante do DOI-Codi culpado pela tortura de três integrantes da família Teles nas dependências do órgão. Segundo entidades de direitos humanos, no período em que Ustra esteve à frente da unidade foram torturados no local 502 presos políticos, 40 dos quais morreram em decorrência dos abusos.

Por Christiane Marcondes, de São Paulo

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http://correiodobrasil.com.br/ustra-derrota-nao-basta%C2%A0lei-de-anistia-tem-que-ser-revista/501149/

Recurso de Ustra será julgado nesta terça-feira | Correio do Brasil

13/08/2012 | 18h39

Coronel e ex-comandante do DOI-Codi tenta reverter sentença favorável dada em 2008 à família Teles, na qual foi declarado torturador; decisão depende de desembargadores do TJ-SP

da Redação

Um ato em apoio à decisão da primeira instância que, em 2008, declarou o coronel Brilhante Ustra torturador, acontecerá nesta terça-feira (14), a partir do meio-dia, em frente ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), na praça Clóvis, ao lado da praça da Sé (SP). No mesmo horário, desembargadores estarão reunidos para confirmar a sentença ou absolver o coronel.

O julgamento do recurso impetrado por Ustra, na segunda instância, estava inicialmente marcado para o dia 7 da semana passada, mas foi adiado pelos próprios desembargadores da 1ª Câmara de Direito Privado para esta terça-feira. Um dos argumentos que Ustra utilizará é que a decisão judicial desrespeita a Lei da Anistia de 1979. Continuar Lendo →

A luta da memória contra o esquecimento e a morte | Correio do Brasil

07/08/2012 | 15h18

Por Marco Aurélio Weissheimer – de Brasília

A Comissão da Verdade investigará violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar (1964-84)

Para que criar uma Comissão da Verdade? Para reforçar o Estado Democrático de Direito e para que nunca mais aconteça o que aconteceu durante a ditadura. A questão formulada pelo governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, na tarde de segunda-feira, durante o anúncio dos cinco nomes que comporão a Comissão Estadual da Verdade, define o contexto histórico e político no qual se discutirá o que aconteceu no Brasil durante a ditadura que se seguiu ao golpe que derrubou o governo constitucional de João Goulart em 1964. Quarenta e oito anos se passaram desde então, um período ainda repleto de lacunas, omissões, esquecimentos, injustiça, dor e morte. As verdades que a comissão pretende trazer a público contam histórias de vidas que foram interrompidas, desviadas, dilaceradas e, em muitos casos, destruídas. Continuar Lendo →

Vítimas da ditadura militar no Brasil receberão apoio psicológico | Correio do Brasil

17/06/2012 | 8h09

Paulo Abrão coordena os trabalhos na comissão

O secretário nacional de Justiça e presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, anunciou o lançamento, na semana que vem, de um edital que prevê a ampliação do programa de reparação do Estado brasileiro às vítimas da repressão da ditadura militar. Serão selecionadas cinco entidades especializadas em assistência psicológica para a criação das Clínicas do Testemunho.

A intenção é proteger as vítimas contra as consequências deremexer o passado, trazendo à tona o reavivamento dos traumas e dos atos de violência. De acordo com o secretário, essa ação é o reconhecimento do Estado de que existe uma lacuna no programa de reparação, que é uma das etapasda chamada Justiça de Transição. Continuar Lendo →

Memória da ditadura – Exclusivo: Dossiê aponta sevícias e assassinato de militante do PCBR | Correio do Brasil

09/06/2012 | 20h17

Por Denise Assis – do Rio de Janeiro

Detalhe do laudo cadavérico constante no processo que ainda não foi julgado

Ela nasceu no interior de Mossoró, no Rio Grande do Norte, na cidade de Martins (região serrana do Estado), em 9 de julho do ano de 1945. Recebeu o nome de Anatália, uma espécie de equívoco ortográfico, que evidencia a pouca escolaridade dos pais, ou do tabelião. Coisas do interior, de um Brasil tão diverso e gigante, que quando se diz Natália no Sul, ecoa no Norte como Anatália e assim fica sendo.

Logo, quando tinha apenas cinco anos, a família se transferiu para Mossoró, onde ela fez o curso primário, o ginásio e, por fim, cursou o científico, concluído em 1967. Trabalhava durante o dia, na Cooperativa de Consumo Popular, para estudar à noite. Em 1966, um ano antes da formatura, se apaixonou e iniciou namoro com um bancário, Luiz Alves Neto, emprego fixo no Banco do Brasil. Dava para se casar, e assim o fizeram, em 1968. Parou de trabalhar fora de casa, dedicando-se à atividade de costureira. A vida seguia sem sobressaltos, casa popular comprada pelo financiamento do Fundo de Habitação Popular do Estado de Pernambuco (FUNDHAP), louça e mobília.
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Dafne Melo: escracho, um instrumento de luta | Correio do Brasil

27/05/2012 | 8h26

Nascidos na Argentina na década de 1990 para denunciar os agentes da ditadura civil-militar responsável por um saldo de 30 mil mortos e desaparecidos no período, os escrachos criaram condenação social e abriram caminho para a abertura dos processos judiciais contra militares e civis envolvidos na repressão.

Por Dafne Melo

Na manhã de 25 de março de 2006, quem passava pela Avenida Cabildo, número 639, no bairro portenho de Belgrano, via a parte externa de um prédio residencial, precisamente na altura do sexto andar, manchado de tinta vermelha, além de placas e pichações na rua. “Aqui vive um genocida”, diziam algumas das mensagens. Nesse endereço vivia Jorge Rafael Videla, um dos líderes da Junta Militar que tomou o poder por meio de um golpe de Estado em 24 de março de 1976. Continuar Lendo →

Só o Congresso Nacional ou um plebiscito podem rever Lei da Anistia | Correio do Brasil

http://correiodobrasil.com.br/so-o-congresso-nacional-ou-um-plebiscito-podem-rever-lei-da-anistia/458150/

24/05/2012 | 10h48

Por José Dirceu

Um dia de vitória, fé e esperança. Outro de quase desalento. Na última 3ª feira o Brasil comemorou a decisão da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça de negar anistia e indenização ao ex-marinheiro José Anselmo dos Santos, o Cabo Anselmo.

No mesmo dia o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve em tramitação o processo que corre na Justiça para que seja mantida a responsabilização do coronel da reserva do Exército, Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-comandante do DOI-CODI, por torturas a presos políticos na ditadura militar. Continuar Lendo →

Grupo promove ‘escracho’ em frente a casa de militar acusado de torturar Rubens Paiva | Correio do Brasil

http://correiodobrasil.com.br/grupo-promove-escracho-em-frente-a-casa-de-militar-acusado-de-torturar-rubens-paiva/451661/

14/05/2012 | 12h41

Manifestante do grupo Levante Popular da Juventude, em frente a casa de militar, no Flamengo

 

Um grupo de cerca de 50 integrantes do movimento Levante Popular da Juventude realizou, na manhã desta segunda-feira, o escracho, uma forma de protesto contra o militar José Antônio Nogueira Belham, acusado de torturar presos políticos durante a ditadura, em frente a casa dele, na rua Marques de Abrantes, 218, no Flamengo, Zona Sul do Rio de Janeiro. Com o objetivo de chamar a atenção do país sobre a importância da Comissão Nacional da Verdade, que tem por objetivo investigar os crimes cometidos por agentes de Estado (torturas, assassinatos, sequestros) durante os Anos de Chumbo (1964-1985), os manifestantes promoveram um ato de escracho/esculacho contra Belham, “para denunciar suas ações enquanto torturador do Regime Militar”, segundo manifesto do grupo. Continuar Lendo →

Iniciativas históricas do Ministério Público Federal desafiam décadas de impunidade do regime militar | Correio do Brasil

http://correiodobrasil.com.br/iniciativas-historicas-do-ministerio-publico-federal-desafiam-decadas-de-impunidade-do-regime-militar/442178/

26/04/2012 | 17h44

As iniciativas do Ministério Público Federal para instaurar investigações criminais sobre violações de direitos humanos cometidas no passado assinalam um momento crucial na história do Brasil, declarou a Anistia Internacional, tendo em vista que, no dia 24 de março de 2012, promotores federais em São Paulo denunciaram à Justiça o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra e o delegado de polícia Dirceu Garvina pelo seqüestro do líder sindical Aluízio Palhano Pedreira Ferreira em 1971.

“Ao desafiar a impunidade que prevaleceu por décadas, espera-se que o Brasil, finalmente, cumpra com suas responsabilidades sob o direito internacional, assim como já o fizeram diversos países da região”, disse Atila Roque, diretor-executivo da Anistia Internacional Brasil. Continuar Lendo →

Marcha pede nesta 6ª Comissão da Verdade e revisão da anistia | Correio do Brasil

http://correiodobrasil.com.br/marcha-pede-nesta-6ª-comissao-da-verdade-e-revisao-da-anistia/442240/

26/04/2012 | 18h22

Por José Dirceu

Boas notícias em torno das comissões da verdade nesta semana. Nesta 6ª feira (amanhã), uma marcha em prol da indicação já dos integrantes da Comissão Nacional está programada em São Paulo. Os manifestantes vão entregar à Presidência da República – ao escritório de representação do Planalto na esquina da rua Augusta com Avenida Paulista – uma carta solicitando a imediata nomeação dos membros da Comissão.

Para vocês já marcarem na agenda, a marcha para entrega do documento amanhã terá início às 16h30 no vão livre do Museu de Arte de São Paulo – (MASP), na avenida Paulista.

Os participantes até o gabinete da Presidência da República em São Paulo para entregar a carta aberta em que pedem à presidenta Dilma Rousseff a indicação imediata dos sete membros da Comissão. Os jornais de hoje apontam a possibilidade de que a nomeação ocorra no próximo mês.

O ato, organizado pelo Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça, é, também, pró-revisão da Lei de Anistia de 1979, para que os crimes de violação dos direitos humanos durante a ditadura possam, finalmente, ser punidos como determina a Corte Interamericana de Direitos Humanos, toda a legislação internacional e a própria Organização das Nações Unidas – ONU.

Protestos contra a tortura mobilizam centenas de manifestantes em todo o país | Correio do Brasil

http://correiodobrasil.com.br/protestos-contra-a-tortura-mobilizam-centenas-de-manifestantes-em-todo-o-pais/416657/

27/03/2012 | 12h18

Estudantes fazem resgates históricos do período da ditadura para mostrar a importância da comissão da verdade

Organizado pelo Levante Popular da Juventude, o apoio à Comissão da Verdade se transformou em um ato que mobiliza centenas de manifestantes, nas últimas 24 horas, nas principais capitais do país. A onda de protestos tem  o intuito de expor, publicamente, participantes diretos da violência repressiva, com atos próximos aos locais onde vivem os acusados durante a ditadura militar.

A Comissão da Verdade, aprovada e sancionada no ano passado, ficará a cargo de investigar, com acesso livre a documentos, casos de violação aos direitos humanos durante o período de 1946 a 1988.  Para sair do papel, a comissão precisa agora que seus integrantes sejam escolhidos pela presidenta Dilma Rousseff. Continuar Lendo →

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