Arquivos de Tag: paulo sérgio pinheiro

O presídio indígena da ditadura | Brasil de Fato

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Vídeo | Roda Viva com Paulo Sérgio Pinheiro, membro da Comissão Nacional da Verdade

Programa exibido em 08/10/2012

Cientista político e diplomata vem ao Roda Viva falar sobre as relações entre o Brasil e a Síria e sobre sua responsabilidade como pesquisador na Comissão da Verdade.

 

Comissão da Verdade quer mudança no ensino militar | Estadão

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Paulo Sergio Pinheiro fala sobre a Comissão da Verdade no Roda Viva | TV Cultura

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Comissão da Verdade vai investigar empresas que financiaram ditadura | O Globo

24/09/2012 | 18h41

Uma consultoria de nome ‘CIA’ será a primeira investigada pelos membros da comissão

Tatiana Farah
SÃO PAULO – A Comissão Nacional da Verdade (CNV) vai investigar empresas e empresários que ajudaram a financiar o aparato de repressão durante o regime militar no Brasil. Integrantes da comissão informaram nesta segunda-feira que a primeira a ser investigada é uma consultoria que atuou em São Paulo nos anos 70, com o nome de CIA, arrecadando recursos entre as grandes empresas para patrocinar órgãos clandestinos como a Operação Bandeirantes (OBan).

Além de buscar os financiadores dos aparelhos de repressão, a comissão pretende mapear e ouvir os militares que foram afastados de suas funções durante o regime militar, em busca de informações sobre os responsáveis por crimes da ditadura. Segundo a comissão, há dificuldade de diálogo com os comandantes das Forças Armadas. A maior parte das requisições da CNV é sucedida por uma resposta padrão dos militares de que os arquivos foram incinerados. Continuar Lendo →

“Operação Condor vai receber uma enorme atenção”, diz membro da Comissão da Verdade brasileira | Opera Mundi

23/09/2012 | 8h

Paulo Sérgio Pinheiro ressalta que colaboração dos países sul-americanos será fundamental para trabalho do grupo

Maycon Stähelin

Evento em que foi oficializada a criação da Comissão da Nacional da Verdade pela presidente Dilma Rousseff

Na primeira semana de setembro, os membros da CNV (Comissão Nacional da Verdade), instalada em março deste ano para apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, com destaque para o período da ditadura militar (1964-1985), participaram de um seminário em Brasília para debater e conhecer melhor as experiências de outras comissões da verdade nas Américas.

Um dos sete membros nomeados para a CNV pela presidenta Dilma Rousseff, Paulo Sérgio Pinheiro disse, em entrevista ao Opera Mundi, que um dos focos das investigações da comissão será a Operação Condor, a articulação entre os aparelhos repressores de Brasil, Argentina, Uruguai e Chile. “Na Operação Condor, o Brasil foi muito esperto, não deixou muitas marcas, não assinava acordos informais nesse sentido”, e por isso a cooperação com esses países será fundamental para conseguir informações, afirmou.

Doutor em Ciência Política pela Universidade de Paris, Pinheiro foi secretário de Estado de Direitos Humanos no governo Fernando Henrique Cardoso e integrou o grupo de trabalho nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que preparou o projeto de lei da Comissão Nacional da Verdade. Continuar Lendo →

Paulo Pinheiro: tortura foi ‘política de Estado’ durante ditadura no Brasil | Terra

17/09/2012 | 15h21

“A tortura foi uma política de Estado durante a ditadura militar no Brasil”, afirmou nesta segunda-feira, em Genebra, Paulo Pinheiro, um dos sete membros da Comissão Nacional da Verdade que deve investigar os crimes cometidos pelo regime militar no período 1964-1985.

“O que queremos provar é que as torturas, os desaparecimentos e os assassinatos não foram um excesso por parte de alguns grupos do Estado: foi uma política de Estado; a tortura foi uma política do Estado brasileiro durante a ditadura militar”, enfatizou Pinheiro, que, além de renomado sociólogo, especialista da ONU em violência contra criança, também é atual presidente da Comissão Investigadora para a Síria do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Continuar Lendo →

Comissão da Verdade faz audiência em Pernambuco para colher testemunhos sobre perseguições na ditadura | Agência Brasil

08/09/2012 | 14h22

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Comissão Nacional da Verdade promove na próxima segunda-feira (10), no Recife, audiência pública para ouvir testemunhos sobre perseguições, sequestros, torturas e assassinatos de militantes políticos ocorridos durante a ditadura militar (1964-1985).

Serão ouvidos relatos e colhidos documentos sobre os casos do líder agrário Gregório Bezerra (preso e cassado pelo Ato Institucional nº 1, de abril de 1964); do líder estudantil Cândido Pinto Melo (paraplégico após atentado em 1969 promovido pelo Comando de Caça aos Comunistas – CCC); do padre Antônio Henrique Pereira Neto (auxiliar de dom Hélder Câmara que foi mutilado e morto também pelo CCC em 1969); e dos amigos Fernando Santa Cruz e Eduardo Collier (militantes da Ação Popular Marxista-Leninista, mortos em 1974). Continuar Lendo →

Comissão da Verdade investiga passado de olho no presente | Estadão

29/08/2012 | 17h35

A violência policial de hoje não será objeto das investigações da Comissão Nacional da Verdade. Mas ela estará presente no capítulo final do relatório que será entregue à presidente Dilma Rousseff, em 2014, contendo recomendações ao Estado Brasileiro.

Em visita de integrantes da comissão ao Pará, nesta quarta-feira, 29, o professor e pesquisador Paulo Sérgio Pinheiro explicou que o mandato do grupo abrange violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. As recomendações, porém, serão “voltadas para os tempos atuais”, de olho na estrutura policial brasileira. ”Vamos dizer que não pode continuar como está.” Continuar Lendo →

Comissão da Verdade visita o Pará e colhe depoimentos sobre a ditadura | G1

23/08/2012 | 20h43

Audiência Pública planeja ouvir depoimentos de paraenses.
Comissão atua no levantamento de informações e proposição de debates.

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) e o Comitê Paraense da Verdade, Memória e Justiça realizam na dia 29 de agosto uma audiência pública em Belém com o objetivo de colher relatos de graves violações de direitos humanos praticados por agentes públicos durante a ditadura militar no estado, no período de 1946 e 1988. O evento acontece a partir das 14h no auditório da Universidade da Amazônia (Unama).

Comissão da Verdade visita vários estados brasileiros para colher depoimentos sobre a ditadura militar.

Dois membros da Comissão da Verdade virão ao Pará: o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles e o professor Paulo Sérgio Pinheiro, que falarão ao público sobre os andamentos dos trabalhos da CNV.

Cláudio Fonteles se manifestará sobre o legado da Comissão. Ele defende que os trabalho só serão efetivos se houver participação da sociedade civil: “é fundamental que, por todo o Brasil, sejam criadas redes da cidadania em prol de uma sociedade democrática, para que se evite o retorno do Estado ditatorial, violador dos direitos da pessoa humana”, afirmou.

Já Paulo Pinheiro abordará a Comissão da Verdade brasileira no contexto latino-americano, a história de sua formação desde o reconhecimento da responsabilidade do estado brasileiro pelos crimes da ditadura até a aprovação do projeto de lei que a criou. O professor falará também dos poderes da Comissão e o estágio em que se encontra o trabalho da CNV.

No dia 29, pela manhã, os representantes da comissão serão recebidos pelo governador do Pará, Simão Jatene, e também se reunirão com integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA). As 11h30, ele participam de entrevista coletiva. As 14h a audiência pública terá início e estima-se que os depoimentos comecem a partir das 15h.

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) foi instituída pela Presidência da República para recolher depoimentos sobre a violência que aconteceu no Brasil durante o período da Ditadura Militar e oferecer recomendações sobre medidas a serem adotadas pelo país. Desde então, audiências acontecem em vários estados para investigar essa história recente nacional e dialogar com vários atores nacionais para ajudar na criação de comissões ou comitês locais sobre o tema.

Serviço:
Audiência Pública da Comissão Nacional da Verdade no Pará
Data: 29 de agosto de 2012
Horário: das 14h às 18h
Local: Auditório Dom Alberto Ramos – Campus Senador Lemos – Universidade da Amazônia (Unama)
Endereço: Av. Senador Lemos, 2809, Belém, Pará

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http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2012/08/comissao-da-verdade-visita-o-para-e-colhe-depoimentos-sobre-ditadura.html

OAB-RJ vai repassar à Comissão da Verdade dados levantados sobre atuação de órgãos no período da ditadura | Agência Brasil

14/08/2012 | 21h36

Guilherme Jeronymo
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ) vai repassar à Comissão Nacional da Verdade levantamentos e depoimentos coletados desde 2010 pela Comissão de Memória da entidade. Acordo estabelecendo a colaboração foi assinado hoje (14) entre a OAB-RJ e a comissão nacional.

A OAB-RJ tem apurado informações sobre a atuação de órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Justiça militares, durante o período de repressão ocorrido entre 1964 e 1985. “Tudo aquilo que for produzido, os depoimentos e documentos, será remetido à Comissão Nacional da Verdade”, declarou o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous. Continuar Lendo →

Comissão da Verdade rebate críticas de ONGs | Estadão

13/08/2012 | 20h09

Organizações criticaram o sigilo nos trabalhos da CNV e a incapacidade para punir

Wilson Tosta

Integrantes da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que investiga violações de direitos humanos ocorridas durante o regime militar (1964-1985), reagiram nesta segunda-feira, 13, de forma incisiva a acusações de ativistas de que têm poderes limitados e não apurarão os crimes da ditadura.   Em audiência pública, depois de ouvirem protestos emocionados contra o recurso ao sigilo em parte dos seus trabalhos e críticas à sua falta de capacidade legal para punir, membros da CNV repudiaram o que chamaram de “tom acusatório” dos militantes de direitos humanos. As críticas ao órgão foram feitas, entre outros, por Cecília Coimbra, do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio, que atacou a lei que criou a comissão e a acusou de “manter a confidencialidade” de torturadores.

“Acho um pouco cansativo escutar que a Comissão Nacional da Verdade está envolvida numa tentativa de produzir o esquecimento e que vamos conciliar com o sigilo”, declarou Paulo Sérgio Pinheiro, o mais exaltado ao rebater as críticas, na reunião na sede da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Rio de Janeiro, chamando-as de teoria conspiratória. A audiência às vezes foi marcada pelo tom de comício, com palavras de ordem como “Cadeia já/para os fascistas do regime militar” gritadas por militantes. Continuar Lendo →

Comissão da Verdade chega a Belém no dia 29 | Diário do Pará

05/08/2012 | 8h51

A vinda da Comissão da Verdade a Belém no dia 29 de agosto, com as presenças confirmadas de Paulo Sergio Pinheiro, Maria Rita Kehl e Cláudio Fonteles, responsáveis por algumas das principais subcomissões de trabalho que visam desvendar fatos obscuros relacionados à ditadura militar, já mobiliza integrantes de movimentos sociais. Além de preparar a programação dos membros da Comissão, há o desafio de se criar a Comissão Paraense da Verdade, um projeto de lei que há meses está empacado na Assembleia Legislativa.

“O projeto está tramitando na Assembleia. Nossa intenção é que a criação da Comissão Paraense da Verdade seja uma pauta para o governador Simão Jatene, porque ela é uma pauta de estado”, diz Paulo Fonteles Filho, um dos principais articuladores para a criação de uma comissão nesse nível no Pará. Na última sexta, Fonteles organizou, na sede da OAB, a primeira reunião para a organização da vinda dos membros da Comissão da Verdade à capital paraense. Continuar Lendo →

Comissão da Verdade investigará crimes cometidos contra índios na ditadura militar | Agência Brasil

21/07/2012 | 15h37

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A Comissão Nacional da Verdade também vai investigar os crimes cometidos durante a ditadura militar contra os povos indígenas, com a participação ou a conivência do Estado. “É um tema que está no nosso planejamento. Vamos investigar isso, sim, porque na construção de rodovias há histórias terríveis de violações de direitos indígenas”, ressaltou nesta semana um dos membros da comissão, o diplomata Paulo Sérgio Pinheiro, após encontro com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

O Grupo Tortura Nunca Mais vem se articulando com outras entidades, como a Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, para reunir material sobre as violações contra os índios no período da ditadura. Segundo o vice-presidente do grupo, Marcelo Zelic, a política de extermínio promovida pelo regime é evidenciada em documentos públicos, como os que mostram que, na década de 1960, foi instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara dos Deputados para apurar os massacres de indígenas. Continuar Lendo →

O caminho da verdade | Rede Brasil Atual

20/06/2012

As dores são contínuas. Mas algumas ações parecem mostrar que o país está mudando, para que os traumas da história sejam reconhecidos e entendidos. E não se repitam

Por Vitor Nuzzi

A usina Cambaíba, onde a ditadura teria incinerado corpos de opositores

A região canavieira do Rio de Janeiro está em decadência. No norte do estado, em direção ao Espírito Santo, estão os escombros da usina Cambahyba, que voltaram ao noticiário recente após declarações de um ex-delegado do Dops capixaba, Cláudio Guerra: o local teria sido usado para incinerar corpos de combatentes presos pela ditadura.

Alucinação, tentativa de despiste ou revelação macabra? “O que diz essa figura, esse humanista súbito, é perfeitamente plausível. O fato de ele não constar nos documentos mostra que ainda há muitas lacunas. Se 5% do que diz for verdade, ele é um mini-Goebbels”, afirma o jornalista Eric Nepomuceno, referindo-se ao ministro nazista. “Se for mais de 5%, é um genocida.”  Continuar Lendo →

Comissão da Verdade admite apurar crimes contra indígenas durante ditadura | Rede Brasil Atual

13/06/2012 | 19h26

Em reunião na capital paulista, organizações de defesa dos direitos humanos lembram que, mesmo tendo sido dizimados pelo regime, índios brasileiros permanecem no esquecimento

Por Tadeu Breda

São Paulo – A Associação de Juízes para a Democracia (AJD), o Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo e a Comissão Nacional Justiça e Paz, ligada à igreja católica, foram recebidos ontem (12) pelos integrantes da Comissão Nacional da Verdade, que investiga os crimes cometidos pelo Estado brasileiro entre 1946 e 1988, e pediram a seus membros que se dediquem a elucidar as violações aos direitos humanos cometidas contras as populações indígenas durante a ditadura. Continuar Lendo →

Na estreia, Comissão da Verdade tenta esfriar divergências | Portal Aprendiz

17/05/2012

Por Lucas Ferraz e Kelly Mattos, da Folha de São Paulo

No dia em que tomaram posse, os integrantes da Comissão da Verdade buscaram ontem abrandar a primeira divergência pública do grupo: a possibilidade de investigar violações de direitos humanos cometidas não só pela ditadura, mas também pela guerrilha que a combateu.

Coordenador rotativo da comissão, o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, disse que a primeira reunião do colegiado foi “meramente burocrática” e não discutiu focos.

Dipp será também o porta-voz do grupo. Ontem, ao fim do dia, ele disse que não há “cisão” e fez um apelo: “Deem tempo para a comissão trabalhar direitinho.” Continuar Lendo →