Acordo entre comissão da verdade nacional e de SP põe 140 casos sob investigação | Carta Maior
25/09/2012
Ficou acertado que um acordo de cooperação será firmado na primeira quinzena de outubro. Durante o encontro realizado na capital paulista, a Comissão Estadual entregou à CNV uma lista dos 140 casos de mortes e desaparecimentos ocorridos durante a ditadura miliar.
Da Rerdação*
São Paulo – A Comissão Nacional da Verdade (CNV) e Comissão Estadual da Verdade Rubens Paiva, de São Paulo, atuarão juntas em 140 casos de mortes e desaparecimentos. As bases da cooperação entre os dois colegiados foram firmadas na tarde desta segunda-feira (24). Ficou acertado que um acordo de cooperação será assinado na primeira quinzena de outubro. Continuar Lendo →
Justiça manda retificar a causa da morte de Herzog | Folha de São Paulo
24/09/2012 | 23h34
EDUARDO GERAQUE
DE SÃO PAULO
A certidão de óbito do jornalista Vladimir Herzog (1937-1975) será alterada. Por decisão judicial, divulgada ontem, a causa do óbito terá uma nova explicação.
Em vez de suicídio, estará escrito: “A morte decorreu de lesões e maus-tratos sofridos em dependência do II-Exército – SP (DOI-Codi)”.
O juiz Márcio Bonilha Filho, da 2ª Vara de Registros Públicos de São Paulo, acatou um pedido da viúva de Herzog, Clarice, e da Comissão da Verdade. Continuar Lendo →
Comissão da Verdade vai investigar empresas que financiaram ditadura | O Globo
24/09/2012 | 18h41
Uma consultoria de nome ‘CIA’ será a primeira investigada pelos membros da comissão
Comissão da Verdade rebate críticas de ONGs | Estadão
13/08/2012 | 20h09
Organizações criticaram o sigilo nos trabalhos da CNV e a incapacidade para punir
Integrantes da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que investiga violações de direitos humanos ocorridas durante o regime militar (1964-1985), reagiram nesta segunda-feira, 13, de forma incisiva a acusações de ativistas de que têm poderes limitados e não apurarão os crimes da ditadura. Em audiência pública, depois de ouvirem protestos emocionados contra o recurso ao sigilo em parte dos seus trabalhos e críticas à sua falta de capacidade legal para punir, membros da CNV repudiaram o que chamaram de “tom acusatório” dos militantes de direitos humanos. As críticas ao órgão foram feitas, entre outros, por Cecília Coimbra, do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio, que atacou a lei que criou a comissão e a acusou de “manter a confidencialidade” de torturadores.
“Acho um pouco cansativo escutar que a Comissão Nacional da Verdade está envolvida numa tentativa de produzir o esquecimento e que vamos conciliar com o sigilo”, declarou Paulo Sérgio Pinheiro, o mais exaltado ao rebater as críticas, na reunião na sede da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Rio de Janeiro, chamando-as de teoria conspiratória. A audiência às vezes foi marcada pelo tom de comício, com palavras de ordem como “Cadeia já/para os fascistas do regime militar” gritadas por militantes. Continuar Lendo →
Comissão da Verdade enfrenta dificuldades com documentos destruídos | Rede Brasil Atual
26/07/2012 | 19h57
José Carlos Dias, membro do grupo, afirma que há vários casos de arquivos eliminados dentro do Ministério da Defesa. Comissão agora terá apoio da OAB-SP na elucidação de crimes cometidos pela ditadura
Por Tadeu Breda
São Paulo – Presente à instalação da comissão da verdade da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), hoje (26), o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias disse que uma das maiores dificuldades enfrentadas até agora pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), da qual é membro, tem sido a constatação de que muitos documentos sobre a repressão política durante a ditadura foram eliminados. “Muitos arquivos foram queimados”, disse à Rede Brasil Atual. “Agora, estamos fixando a responsabilidade daqueles que tinham a obrigação de manter a integridade desses arquivos, mas os destruíram.” Sem dar detalhes, José Carlos Dias adiantou que há vários casos assim no Ministério da Defesa. Continuar Lendo →
Comissão da verdade da OAB-SP vai sistematizar arquivos de advogados | Rede Brasil Atual
25/07/2012 | 8h35
Grupo pretende disponibilizar registros para consulta pública e contribuir com as investigações da Comissão Nacional da Verdade
Por Tadeu Breda
Marcos da Costa, presidente da OAB-SP, quer registrar trabalho dos advogados em defesa de presos políticos durante ditadura (Foto: OAB-SP/Imprensa)
São Paulo – A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) vai instalar amanhã (26) uma comissão da verdade interna para mapear a atuação da advocacia paulista durante a ditadura (1964-1985). A medida pega carona na nomeação de comissões semelhantes na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa do Estado, que por sua vez foram impulsionadas pela lei federal que criou a Comissão Nacional da Verdade em novembro de 2011.
“Diversos advogados atuaram na defesa de presos políticos ou sofreram represálias. A advocacia tem uma rica história na defesa do Estado democrático de direito e na defesa do próprio direito de defesa”, recorda Marcos da Costa, presidente da OAB-SP, em entrevista. “Com a comissão, queremos trazer esses fatos à tona, além de colaborar com a Comissão Nacional da Verdade e promover registros sistematizados dos nossos arquivos, para que fiquem como legado aos futuros advogados e cidadãos que queiram saber o que aconteceu naquele período.” Continuar Lendo →
O caminho da verdade | Rede Brasil Atual
20/06/2012
As dores são contínuas. Mas algumas ações parecem mostrar que o país está mudando, para que os traumas da história sejam reconhecidos e entendidos. E não se repitam
Por Vitor Nuzzi
A usina Cambaíba, onde a ditadura teria incinerado corpos de opositores
A região canavieira do Rio de Janeiro está em decadência. No norte do estado, em direção ao Espírito Santo, estão os escombros da usina Cambahyba, que voltaram ao noticiário recente após declarações de um ex-delegado do Dops capixaba, Cláudio Guerra: o local teria sido usado para incinerar corpos de combatentes presos pela ditadura.
Alucinação, tentativa de despiste ou revelação macabra? “O que diz essa figura, esse humanista súbito, é perfeitamente plausível. O fato de ele não constar nos documentos mostra que ainda há muitas lacunas. Se 5% do que diz for verdade, ele é um mini-Goebbels”, afirma o jornalista Eric Nepomuceno, referindo-se ao ministro nazista. “Se for mais de 5%, é um genocida.” Continuar Lendo →
Um gigante contra a ditadura | Observatório da Imprensa
19/06/2012
Por Fábio de Oliveira Ribeiro
“Em 14/06/2012 José Carlos Dias, já na qualidade de membro da Comissão da Verdade, deu uma entrevista histórica ao Jornal da Gazeta. E desfez a polêmica resultante da matéria que foi publicada por um jornal, em que suas palavras teriam sido mal interpretadas.”
Ao Jornal da Gazeta, o venerando advogado que já presidiu a OAB disse que:
1) Não há qualquer irregularidade na nomeação dos membros da Comissão da Verdade pela presidenta porque ela foi eleita pelo povo brasileiro e o representa. Além disto, as pessoas nomeadas para a CV têm orientações profissionais e políticas bastante distintas.
2) A CV só investigará as violações de direitos humanos praticadas por agentes do Estado. Os crimes eventualmente cometidos por aqueles que participaram da luta armada contra a ditadura já foram investigados e julgados, inclusive com excessos.
3) A Anistia não será objeto de discussão na CV porque isto está fora de sua atribuição legal. Não compete à CV julgar as pessoas envolvidas nos fatos que serão investigados.
4) Todos os documentos poderão ser consultados pela CV. A destruição de documentos referentes à Guerrilha do Araguaia será investigada e os eventuais responsáveis pela mesma serão identificados. Continuar Lendo →
Comissão da Verdade admite apurar crimes contra indígenas durante ditadura | Rede Brasil Atual
13/06/2012 | 19h26
Em reunião na capital paulista, organizações de defesa dos direitos humanos lembram que, mesmo tendo sido dizimados pelo regime, índios brasileiros permanecem no esquecimento
Por Tadeu Breda
São Paulo – A Associação de Juízes para a Democracia (AJD), o Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo e a Comissão Nacional Justiça e Paz, ligada à igreja católica, foram recebidos ontem (12) pelos integrantes da Comissão Nacional da Verdade, que investiga os crimes cometidos pelo Estado brasileiro entre 1946 e 1988, e pediram a seus membros que se dediquem a elucidar as violações aos direitos humanos cometidas contras as populações indígenas durante a ditadura. Continuar Lendo →
Comissão da Verdade faz primeira reunião com familiares | O Globo
11/06/2012 | 17h16
Cerca de cem pessoas participaram do encontro em São Paulo
Tatiana Farah
SÃO PAULO – A Comissão da Verdade teve nesta segunda-feira seu primeiro encontro com familiares de mortos e desaparecidos e com ex-presos políticos. No encontro, que reuniu cerca de cem pessoas em São Paulo, os membros da comissão esclareceram alguns pontos que têm servido de crítica para as famílias vítimas da ditadura militar.
Uma das questões foi a declaração do ex-ministro da Justiça José Carlos Dias de que a comissão deveria investigar os dois lados do regime militar. Segundo os participantes da reunião, Dias afirmou que sua declaração fora mal interpretada. O coordenador da Comissão da Verdade, o ministro do STJ Gilson Dipp, também explicou aos familiares que não foi um defensor do Estado no julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA sobre a Guerrilha do Araguaia. Na sessão em que a Corte decidiu que o Brasil deveria investigar as mortes e localizar os corpos, Dipp prestou depoimento como testemunha do governo brasileiro. Continuar Lendo →
Quantos lados tem a Comissão Nacional da Verdade? | Caros Amigos
01/06/2012 | 16h06
Por Pedro Estevam da Rocha Pomar
Instalada a Comissão Nacional da Verdade (CNV) em 16 de maio, tiveram início seus trabalhos. As primeiras declarações de alguns de seus membros soam lúgubres, ao admitir investigação dos “dois lados”. Ao mesmo tempo, a extrema-direita militar reage criando uma “comissão paralela” no Clube Naval, sem que o Ministério da Defesa tome medidas punitivas. Para entender esse quadro, vale a pena analisar a cerimônia de posse dos membros da CNV. Continuar Lendo →
Na estreia, Comissão da Verdade tenta esfriar divergências | Portal Aprendiz
17/05/2012
Por Lucas Ferraz e Kelly Mattos, da Folha de São Paulo
No dia em que tomaram posse, os integrantes da Comissão da Verdade buscaram ontem abrandar a primeira divergência pública do grupo: a possibilidade de investigar violações de direitos humanos cometidas não só pela ditadura, mas também pela guerrilha que a combateu.
Coordenador rotativo da comissão, o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, disse que a primeira reunião do colegiado foi “meramente burocrática” e não discutiu focos.
Dipp será também o porta-voz do grupo. Ontem, ao fim do dia, ele disse que não há “cisão” e fez um apelo: “Deem tempo para a comissão trabalhar direitinho.” Continuar Lendo →
RASTROS DE 64 