Arquivos Mensais: julho \31\UTC 2012

Ex-delegado afirma que padre Henrique foi assassinado “por acaso” | Diário de Pernambuco

31/07/2012 | 21h33

Jorge Tarso de Souza disse à Comissão da Verdade de Pernambuco que não havia planejamento para matar o braço direito de dom Helder

Tércio Amaral

Na primeira sessão pública da Comissão Estadual da Memória e Verdade, Jorge Tarso de Souza prestou depoimento sobre a morte do Padre Henrique. Foto: Teresa Maia/DP/D.A.Press

Em um depoimento histórico, mas sem novas informações, a Comissão da Memória e da Verdade em Pernambuco saiu na frente da Comissão Nacional e realizou, ontem, a primeira audiência pública com um personagem que foi testemunha dos crimes cometidos pelo aparelho repressivo do regime militar do Brasil (1964-1985). Em depoimento aos membros do grupo, o ex-delegado Jorge Tarso de Souza jogou mais lenha na “fogueira” do caso do padre Henrique, assassinado em 1969 e considerado o braço direito do arcebispo de Recife e Olinda, dom Helder Camara. A tese polêmica referendada por ele seria de que não havia planejamento para o assassinato do religioso e que o crime foi cometido “por acaso”. Continuar Lendo →

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A Casa da Morte, no foco da Comissão da Verdade | Estadão

31/07/2012 | 21h23

Roldão Arruda

A Comissão Nacional da Verdade está definindo aos poucos alguns de seus principais focos de interesse. A Casa da Morte, em Petrópolis, é um deles. No próximo dia 13, no Rio, quando se reunirem com representantes de comitês da verdade e  de organizações sobre  mortos e desaparecidos que funcionam no Estado, os integrantes da comissão vão abordar o assunto.

A Casa da Morte é o nome como ficou conhecido o local de operações clandestinas que o Centro de Informações do Exército (CIE) montou e manteve no centro de Petrópolis, na década de 1970. Os fatos ali ocorridos são citados recorrentemente na literatura sobre violações de direitos humanos no período do regime militar. Cerca de vinte presos políticos teriam sido executados na casa. Continuar Lendo →

Trabalho da Comissão da Verdade embasará luta social por Justiça | Carta Maior

30/07/2012

Em audiência pública, membros da Comissão Nacional da Verdade se posicionaram favoráveis à luta social por justiça para as vítimas da ditadura torturadas e assassinadas por agentes de estado. Segundo a advogado Rosa Maria Cardoso, eles não irão polemizar com o STF, que revalidou a Lei da Anistia, mas vão enfatizar o respeito aos tratados internacionais, que exigem a punição de crimes de lesa-humanidade.

Najla Passos

Brasília – A Comissão Nacional da Verdade (CNV) não vai polemizar com o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a interpretação que o órgão faz da Lei da Anistia, e que impede a penalização dos agentes da ditadura responsáveis por torturas e assassinatos. Mas enfatizará a necessidade do país deve cumprir os tratados internacionais que classificam esses crimes de lesa-humanidade como imprescritíveis. Continuar Lendo →

Comissão da Verdade diz que vai colaborar com comitês estaduais para facilitar acesso a documentos da ditadura | Agência Brasil

30/07/2012 | 19h54

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A primeira reunião da Comissão Nacional da Verdade com representantes de comitês estaduais de memória e verdade terminou com cobranças da sociedade civil e o compromisso do coordenador do colegiado, ministro Gilson Dipp, de que o trabalho entre a comissão nacional e os grupos locais será complementar.

“As comissões estaduais, sejam institucionais, sejam da sociedade civil, têm papel fundamental porque a comissão nacional não vai poder ouvir todas as pessoas, não vai poder ter acesso a todos os documentos. Vamos ter um trabalho de complementariedade para que não haja um trabalho duplo, para que não se percam esforços, quando o objetivo é um só”, avaliou Dipp. Continuar Lendo →

Representantes da sociedade civil pedem agilidade e transparência na Comissão da Verdade | Agência Brasil

30/07/2012 | 14h25

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Representantes dos comitês estaduais, formados por organizações da sociedade civil, sobre mortos e desaparecidos durante a ditadura militar fizeram hoje (30) reivindicações aos integrantes da Comissão Nacional da Verdade pedindo a abertura das audiências da comissão, agilidade nos trabalhos, investigação dos abusos cometidos contra índios durante a ditadurae a divulgação do orçamento da comissão.

“Queremos o impossível”, disse a representante do Comitê pela Verdade, Memória e Justiça do Distrito Federal, Iara Xavier, ao falar sobre a expectativa em relação ao trabalho da Comissão da Verdade. “A comissão tem que partir do que já está feito e avançar, tem que exigir a abertura de todos os arquivos ainda não abertos, as audiências tem que ser públicas, a comissão deve ter um mecanismo ágil para receber as denúncias e processar estes documentos”, completou. Continuar Lendo →

Protesto no Rio termina com parte da estátua do general Castelo Branco pintada de vermelho-sangue | Agência Brasil

29/07/2012 | 18h57

Guilherme Jeronymo
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Protesto realizado pela Articulação Estadual pela Memória, Verdade e Justiça, uma frente de organizações populares, além de partidos, entidades estudantis e pela organização não governamental (ONG) Tortura Nunca Mais terminou na manhã de hoje (29) com o que chamaram de “esculacho” da estátua do marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, primeiro governante militar após o golpe militar de 1964.

Os participantes iniciaram o protesto com uma caminhada que cruzou algumas ruas do bairro de Copacabana, terminando no Posto 3, na Praia do Leme, onde está localizado o monumento. No local,  os manifestantes apresentaram o que denominaram “crimes” do militar (que nunca teve acusação formal, ainda que póstuma, ou julgamento). Continuar Lendo →

Comissão da Verdade se reúne em Brasília com comitês estaduais da memória | Rede Brasil Atual

29/07/2012 | 10h26

Representantes da sociedade civil pedirão mais transparência, mais colaboração com familiares de mortos e desaparecidos, mais tempo para investigações e a publicação do nome dos torturadores

Por Tadeu Breda

São Paulo – A Comissão Nacional da Verdade (CNV) recebe amanhã (30), na Presidência da República, em Brasília, representantes de comitês estaduais que lutam pelo esclarecimento das violações aos direitos humanos cometidas por agentes do Estado brasileiro durante a ditadura (1964-1985). No encontro, os membros da comissão deverão ouvir ideias e sugestões das organizações da sociedade civil, além de receber documentos relativos à repressão e fazer um balanço do trabalho realizado até agora. Continuar Lendo →

‘Comissão da Verdade do ABC’ quer analisar repressão a sindicalistas | Carta Capital

29/07/2012 | 8h58

No próximo ano, a Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, região metropolitana de São Paulo, pode ter a sua própria Comissão da Verdade. Em uma região-símbolo da atuação do sindicato dos metalúrgicos em greves históricas – das quais surgiram políticos de destaque como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva -, o foco seria investigar a repressão militar contra membros das mobilizações nos anos 70 e 80. O que inclui episódios de violência, perseguições, prisões e espancamentoscs, mas também intervenções do governo nos sindicatos e a cassação dos direitos políticos de seus associados e diretores.

A proposta, do ex-deputado estadual e líder sindical Wagner Lino, ainda visa realizar um levantamento e cadastro dos presos políticos da época, colher depoimentos e redigir um documento que narre a repressão militar no ABC. O relatório seria entregue à Comissão Estadual da Verdade para ser enviada à Brasília. “No caso de municípios que têm maior acúmulo de história relativa à repressão da ditadura, é mais fácil e produtivo que eles estabeleçam suas próprias comissões e produzam material para as comissões estaduais e para a Comissão Nacional”, diz Lino. Continuar Lendo →

Governo vai pagar US$ 1,28 milhões de indenizações para parentes de guerrilheiros mortos no Araguaia | Agência Brasil

27/07/2012 | 19h

Da Agência Brasil

Brasília – A Advocacia-Geral da União (AGU) começou hoje (27) vários processos judiciais para pagar indenizações relativas ao episódio da Guerrilha do Araguaia. Os pagamentos somam, ao todo, de US$ 1,28 milhão e foram fixados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), orgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), da qual o Brasil faz parte.

As indenizações deverão ser pagas a herdeiros dos militantes que desapareceram durante a Guerrilha do Araguaia. O episódio ocorreu nas décadas de 1960 e 1970 no sul do Pará, quando militantes de esquerda se reuniram para combater o governo militar então vigente.

Nesta primeira etapa, a AGU protocolou seis ações relativas aos herdeiros que estão com inventário aberto para discutir o direito de herança. Em seguida, serão protocoladas 14 ações de casos em que será necessário localizar os herdeiros.

Em dezembro de 2010, a CIDH entendeu que houve culpa do Estado brasileiro pelo desaparecimento de 62 pessoas no episódio da Guerrilha do Araguaia. A sentença determinou que o Brasil tomasse várias providências para reparar os danos, entre elas, indenizar parentes das vítimas.

Edição: Fábio Massalli

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http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-07-27/governo-vai-pagar-us-128-milhoes-de-indenizacoes-para-parentes-de-guerrilheiros-mortos-no-araguaia

Comissão da Verdade enfrenta dificuldades com documentos destruídos | Rede Brasil Atual

26/07/2012 | 19h57

José Carlos Dias, membro do grupo, afirma que há vários casos de arquivos eliminados dentro do Ministério da Defesa. Comissão agora terá apoio da OAB-SP na elucidação de crimes cometidos pela ditadura

Por Tadeu Breda

São Paulo – Presente à instalação da comissão da verdade da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), hoje (26), o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias disse que uma das maiores dificuldades enfrentadas até agora pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), da qual é membro, tem sido a constatação de que muitos documentos sobre a repressão política durante a ditadura foram eliminados. “Muitos arquivos foram queimados”, disse à Rede Brasil Atual. “Agora, estamos fixando a responsabilidade daqueles que tinham a obrigação de manter a integridade desses arquivos, mas os destruíram.” Sem dar detalhes, José Carlos Dias adiantou que há vários casos assim no Ministério da Defesa. Continuar Lendo →

O massacre de indígenas na Ditadura Militar | Brasilianas.org

26/07/2012 | 12h50

Autor: Lilian Milena

Organizações se reúnem para investigar crimes da ditadura contra população indígena

Tribos indígenas inteiras foram dizimadas durante a Ditadura Militar no Brasil. Casos como o massacre de duas tribos Pataxó na Bahia, pelo então coordenador do Serviço de Proteção ao Índio, Major da Aeronáutica Luiz Vinhas Neves, por inoculação do vírus da varíola, ou dos Cinta-Larga, no Mato Grosso, mortos a dinamites e metralhadoras, devem voltar a tona com o auxílio de grupos organizados da sociedade civil que solicitaram, recentemente, à Comissão Nacional da Verdade que investigue crimes cometidos contra populações indígenas, entre 1948 e 1988, a mando do Estado. Continuar Lendo →

Comissão da verdade da OAB-SP vai sistematizar arquivos de advogados | Rede Brasil Atual

25/07/2012 | 8h35

Grupo pretende disponibilizar registros para consulta pública e contribuir com as investigações da Comissão Nacional da Verdade

Por Tadeu Breda

Marcos da Costa, presidente da OAB-SP, quer registrar trabalho dos advogados em defesa de presos políticos durante ditadura (Foto: OAB-SP/Imprensa)

São Paulo – A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) vai instalar amanhã (26) uma comissão da verdade interna para mapear a atuação da advocacia paulista durante a ditadura (1964-1985). A medida pega carona na nomeação de comissões semelhantes na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa do Estado, que por sua vez foram impulsionadas pela lei federal que criou a Comissão Nacional da Verdade em novembro de 2011.

“Diversos advogados atuaram na defesa de presos políticos ou sofreram represálias. A advocacia tem uma rica história na defesa do Estado democrático de direito e na defesa do próprio direito de defesa”, recorda Marcos da Costa, presidente da OAB-SP, em entrevista. “Com a comissão, queremos trazer esses fatos à tona, além de colaborar com a Comissão Nacional da Verdade e promover registros sistematizados dos nossos arquivos, para que fiquem como legado aos futuros advogados e cidadãos que queiram saber o que aconteceu naquele período.” Continuar Lendo →

Sociedade civil faz mutirão pelo Grupo Tortura Nunca Mais | Carta Maior

24/07/2012

Diversas entidades da sociedade civil deram uma grande mostra de solidariedade ao Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro na segunda-feira (23), quando espontaneamente fizeram um mutirão de limpeza e participaram da reunião semanal na sede do grupo. Na sexta-feira (20) a sede do grupo foi invadida e furtada. Entidades enviarão uma carta à Presidência da República prestando solidariedade ao grupo e exigindo a apuração dos fatos.

Rodrigo Otávio

Rio de Janeiro – Populares e diversas entidades da sociedade civil deram uma grande mostra de solidariedade ao Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro na segunda-feira (23), quando espontaneamente fizeram um mutirão de limpeza e participaram da reunião semanal na sede do grupo. Na sexta-feira (20) a sede do grupo foi invadida e furtada. No dia 11, o grupo havia sido vítima de uma ameaça telefônica, quando uma voz masculina informou: “estou ligando para dizer que nós vamos voltar e que isso aí vai acabar”. Uma das decisões tomada pelas cerca de 50 pessoas e 15 entidades que participaram da reunião de segunda-feira foi o envio de uma carta aberta à Presidência da República prestando solidariedade ao grupo e exigindo a apuração dos fatos. O Grupo Tortura Nunca Mais não será signatário da carta. Continuar Lendo →

Estudante lidera movimento para refundar partido do regime militar | Terra

24/07/2012 | 14h

Demétrio Rocha Pereira
Direto de Porto Alegre

“A Arena é um movimento dinâmico que resgata valores de conservadorismo, nacionalismo e tecnoprogressismo”, afirma Cibele

Mais de três décadas depois de extinto o bipartidarismo no Brasil, um grupo com representantes em mais de 10 Estados brasileiros quer tirar dos porões do passado a Aliança Nacional Renovadora (Arena), criada em 1965 para sustentar a então incipiente ditadura militar. Mas engana-se quem pensa que o líder dessa iniciativa veste uniforme das Forças Armadas e penteia cabelos brancos. As mais de 150 pessoas comprometidas com o projeto são presididas por Cibele Bumbel Baginski, 22 anos, estudante de Direito na Universidade de Caxias do Sul, na serra gaúcha. A nova Arena, avisa Cibele, responde a um cenário em que a política brasileira está desmoralizada, com 30 siglas em atividade entre as quais “não existe partido de direita”.

Aos apressados em reprochar a empreitada, Cibele ensina: o que a Arena professava era uma coisa, e o que os arenistas faziam nas rédeas do País era outra. “No período pós-64, havia a Arena, o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) e o governo. O que o governo ou o que os eleitos fizeram são atos dessas pessoas, não dos partidos – porque eles não têm autonomia jurídica para torturar ninguém, censurar ninguém, matar ninguém. Foi o sistema que fez, e não o partido. O partido político faz política, que é outra coisa.” Continuar Lendo →

Vítimas da ditadura debatem sobre a Lei da Anistia | R7

24/07/2012 | 9h33

Mãe e filha entraram com ação contra o coronel Ustra

A Lei da Anistia no Brasil perdoa para sempre quem violou os Direitos Humanos. Agora, o Tribunal de Justiça de São Paulo tem em mãos uma decisão histórica. Membros da família Teles entraram com ação contra o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, responsável por uma das casas de tortura em São Paulo durante a ditadura militar, a “casa dos horrores”.

Maria Amélia Teles foi presa durante a ditadura por fazer parte da imprensa do Partido Comunista do Brasil, que denunciava os abusos cometidos pelos militares e divulgava informações sobre a guerrilha do Araguaia. Janaína Teles também foi presa, um dia depois da mãe, quando tinha 5 anos.

Maria Amélia foi testemunha das ações de Ustra. Quando ela foi presa, o coronel levou seus dois filhos para vê-la torturada. Janaína lembra de momentos em que não conseguia dar um abraço em seus pais.

— Eu não me lembro de vários detalhes, mas eu me lembro de um segundo momento em que fomos levados para uma cela. A gente tentou abraça-los, conversar, e eles mal reagiram. Estavam muito debilitados. E isso eu achei muito estranho.

Paulo Henrique Amorim conversou com Maria Amélia e Janaína para debater sobre os crimes cometidos durante a ditadura.

Assista à entrevista completa Continuar Lendo →

Comissão da Verdade quer informações sobre ossadas encontradas em São Paulo | Rede Brasil Atual

23/07/2012 | 13h04

Grupo questiona Ministério da Justiça sobre demora e falta de respostas sobre identificação de restos mortais exumados nos cemitérios de Vila Formosa e Perus, onde estão enterrados presos políticos

São Paulo – A Comissão Nacional da Verdade (CNV) pediu ao Ministério da Justiça informações sobre o estágio atual dos trabalhos de antropologia forense dos restos mortais exumados nos cemitérios de Vila Formosa e Perus, em São Paulo, onde foram sepultadas algumas vítimas da ditadura (1964-1985).

As pesquisas, que incluem testes de DNA, estão sendo realizadas pelos policiais federais do Núcleo de Pesquisa em Identificação Humana para Mortos e Desaparecidos Políticos, uma seção do Instituto Nacional de Criminalística. A comissão quer detalhes sobre o andamento dos trabalhos. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão acredita haver certa demora na apresentação de resultados. Continuar Lendo →

Tenente-coronel do Exército denunciado pelo MPF debocha da justiça | Rede Brasil Atual

23/07/2012 | 11h49

Áudio: Link | Download

O tenente-coronel do Exército, Lício Maciel, denunciado pelo Ministério Público Federal por crime de sequestro e desaparecimento forçado do guerrilheiro do PC do B, Divino Ferreira de Souza, em 1973, já debochou da juíza que tomou seu depoimento durante oitiva sobre a localização dos mortos na Guerrilha do Araguaia. Ele é descrito pela ex-guerrilheira Criméia Almeida como um homem cruel. Lício já assumiu publicamente que executou o marido de Criméia, André Grabois, no Araguaia, e fez questão de descrever a agonia de Divino para sua irmã. Reportagem de Lúcia Rodrigues Continuar Lendo →

Livro “K.” é a expressão da dor de vítimas da ditadura | Caros Amigos

23/07/2012 | 11h39

Por Desirèe Luíse
Especial para Caros Amigos

Bernardo Kucinski: escrever aliviou sofrimento

“Às vezes nem eu mesmo acredito que escrevi. É especial, porque é uma espécie de descarrego. O livro nasce de um processo cíclico, que seria impossível de repetir”, afirmou o jornalista e escritor Bernardo Kucinski sobre sua mais recente publicação, o livro “K.”.

Resultado de um processo de maturação de mais de 40 anos do autor, a obra retrata a incessante busca de um pai por sua filha, vítima da ditadura militar no Brasil. A moça é Ana Rosa Kucinski, militante da resistência e irmã do autor. Em 1974, junto com seu companheiro, ela “foi desaparecida” – em oposição ao “desapareceu”, já que o verbo deixa margem para concluir que poderia ter ocorrido por livre e espontânea vontade, como Bernardo ressalta na narrativa. Continuar Lendo →

O general francês que veio ensinar a torturar no Brasil | Carta Maior

22/07/2012

O general francês Paul Aussaresses, promotor do uso da tortura na guerra colonial da Argélia, foi adido militar no Brasil entre 1973-1975 e instrutor no Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), em Manaus, criado por oficiais brasileiros formados na não menos famosa Escola das Américas. Amigo do ditador João Figueiredo e do delegado Sérgio Fleury, Aussaresses já admitiu em livros e entrevistas a morte de um mulher sob tortura em Manaus, que teria vindo ao Brasil para espionar Figueiredo, e que a ditadura brasileira participou ativamente do golpe contra Allende. O artigo é de Eduardo Febbro.

Eduardo Febbro – Paris

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Evento | 28/07 | São Paulo | Sábado Resistente – Os 28 da Ilha, o MOLIPO e uma homenagem aos que tombaram

Governo do Estado de São Paulo e Secretaria da Cultura apresentamno Memorial da Resistência de São Paulo

Largo General Osório, 66 – Luz
Auditório Vitae – 5º andar

SÁBADO RESISTENTE
Dia 28 de julho 2012, das 10h às 14h

Os 28 da Ilha, o MOLIPO e uma homenagem aos que tombaram

O Sábado Resistente de julho, que excepcionalmente será realizado pela manhã, marca a trajetória dos militantes do MOLIPO (Movimento de Libertação Popular), organização de luta contra a Ditadura formada  a partir de uma dissidência da ALN (Ação Libertadora Nacional) que se formou em Cuba a partir do  chamado Grupo dos 28 da Ilha. Esse grupo de  militantes,  exilados e banidos  do território brasileiro e formado na luta política  e na resistência armada contra o Regime, que foi à Cuba para uma melhor formação político-militar, repensa vários aspectos da luta contra a Ditadura e decide mudar os rumos dessa luta e de suas vidas.

Para  entender um pouco melhor as decisões que esse grupo tomou e homenagear também aqueles que tiveram a ousadia de voltar para a luta e foram exterminados pela repressão empreendida pela ditadura, os ex-militantes do MOLIPO se reunirão no Memorial da Resistência de São Paulo.

Para completar as homenagens, será lançado o livro “As quatro mortes de Maria Augusta Thomas”, de autoria do jornalista Renato Dias, que lembra a trajetória dessa brava mulher e militante de menina do interior de São Paulo até seu assassinato em Goiás, junto com Márcio Beck Machado.

PROGRAMAÇÃO

10h: Boas vindas  – Katia Felipini (Coordenadora do Memorial da Resistência de São Paulo)

Coordenação– Ivan Seixas (Núcleo de Preservação da Memória Política)

10h15: PALESTRAS

José Dirceu (Advogado, ex-deputado federal  e ex-dirigente do MOLIPO)

Pedro Rocha Filho (Economista e ex-militante do MOLIPO)

12h00: Homenagem aos que tombaram

13h00: Lançamento do livro “As quatro mortes de Maria Augusta Thomas”, de Renato Dias

Os Sábados Resistentes, promovidos pelo Memorial da Resistência de São Paulo e pelo Núcleo de Preservação da Memória Política, são um espaço de discussão entre militantes das causas libertárias, de ontem e de hoje, pesquisadores, estudantes e todos os interessados no debate sobre as lutas contra a repressão, em especial à resistência ao regime civil-militar implantado com o golpe de Estado de 1964. Os Sábados Resistentes têm como objetivo maior o aprofundamento dos conceitos de Liberdade, Igualdade e Democracia, fundamentais ao Ser Humano.

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