Caravanas da Anistia repara mais três vítimas | TV Brasil
08/10/2012
O Projeto Caravanas da Anistia, do Ministério da Justiça, promoveu hoje, no Rio, a reparação de mais 3 vítimas da Ditadura Militar. Entre elas está Daniel de Souza, filho do sociólogo e militante político, Betinho.
PUC-Rio abre 61ª Caravana da Anistia em telão para que público assista a relatos de violações ocorridas na ditadura | Agência Brasil
17/08/2012 | 16h52
Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – O auditório abarrotado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) não comportou todos os participantes da 61ª Caravana da Anistia nesta manhã (17). Criada pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, a sessão itinerante fez mais um pedido simbólico de desculpas, por parte do Estado, a perseguidos politicamente pela ditadura militar no Brasil (1964-1985).
Por falta de espaço, a maioria assistiu de pé aos relatos dos que sobreviveram para contar as violações aos direitos humanos cometidos por agentes do Estado. Muitos viram a sessão do lado de fora, por um telão.
Dentre os anistiados homenageados por ocasião da visita da comissão, três foram assassinados durante o golpe militar. Os irmãos Yuri e Alex Xavier Pereira, militantes do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e da Ação Libertadora Nacional (ALN), foram mortos em 1972; Lincoln Bicalho Roque, militante do PCB, foi assassinado com 15 tiros pela polícia em 1973. Outro homenageado, o estudante de direito Fernando Augusto de Santa Cruz, membro da Ação Popular Marxista-Leninista, continua desaparecido desde 1974. Continuar Lendo →
Comissão de Anistia julga processo de homem desaparecido na ditadura | Jornal do Brasil
17/08/2012 | 9h35
Mãe de preso político, já com 99 anos, estará no julgamento
Começou nesta sexta-feira(17), na sede da PUC-RJ, a 61ª Caravana da Anistia. Em destaque, haverá hoje o julgamento do processo de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, desaparecido político durante a ditadura militar. O presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abraão, conduzirá a sessão, enquanto a sustentação oral em nome da família Santa Cruz ficará por conta do presidente da OAB no Rio, Wadih Damous. O processo começou por volta das 9h30.
Dona Elzita, mãe de Fernando, possui hoje 99 anos de idade. Á época do desaparecimento, Fernando Santa Cruz era estudante de Direito na Universidade Federal Fluminense e tinha 26 anos. Ele foi preso e torturado por agentes do DOI-CODI em fevereiro de 1974, no Rio de Janeiro, juntamente com outros integrantes da Ação Popular Marxista-Leninista (APML). Fernando Santa Cruz dá nome ao Centro Acadêmico de Direito da UFF. Continuar Lendo →
Secretário nacional de Justiça manifesta otimismo sobre localização de desaparecidos da ditadura militar | Agência Brasil
14/08/2012 | 20h43
Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – O maior volume de informações gerado a partir de esforços de governo e da sociedade civil poderá levar à localização dos desaparecidos políticos durante a ditadura militar. Instrumentos como a Comissão Nacional da Verdade, o Grupo de Trabalho do Araguaia e até a participação de ex-colaboradores do regime estão produzindo dados importantes para viabilizar as buscas.
A avaliação é do secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, que participou hoje (14) da abertura da Conferência Internacional Memória: América Latina em Perspectiva Internacional e Comparada, que prossegue até sexta-feira (17) na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). “Eu estou muito otimista [sobre a localização dos desaparecidos]. Acho que nunca vivemos um momento como este no Brasil. Nós estamos caminhando para isso. Temos o Grupo de Trabalho do Araguaia, a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos e agora a Comissão da Verdade”, disse. Continuar Lendo →
Para cientista, alguns militares temem fim da Anistia | Estadão
08/08/2012 | 11h15
Alguns setores militares estão convencidos de que o verdadeiro objetivo da Comissão Nacional da Verdade é provocar a revisão da Lei da Anistia de 1979, abrindo caminho para o julgamento de agentes de Estado envolvidos em casos de violações de direitos humanos no período do regime autoritário. A constatação é do cientista político Eliézer Rizzo de Oliveira, especialista em assuntos militares e ex-diretor do Núcleo de Estudos Estratégicos da Unicamp.
Ontem, ao participar de uma mesa-redonda sobre Comissão da Verdade, no 6.º Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos da Defesa, em São Paulo, Oliveira observou que a inquietação dos militares aumenta. “Em algum sentido eles têm razão”, disse. “Há sinais que jogam luz nesse receio, como os processos movidos contra militares pelo Ministério Público Federal e a existência de uma tensão no interior do governo.” Continuar Lendo →
Anistia e Comissão da Verdade em PE firmam acordo de cooperação | Folha de São Paulo
06/08/2012 | 19h47
A Comissão Estadual da Verdade Helder Câmara, de Pernambuco, poderá ter acesso às informações referentes a violações aos direitos humanos já apuradas pela Comissão de Anistia. Em troca, o grupo estadual fornecerá dados que subsidiem o órgão do Ministério da Justiça na análise de pedidos de reparações para vítimas no Estado nordestino.
O acordo para a integração de processos, troca de informações e realização de oficinas conjuntas foi firmado nesta segunda-feira (6) e permitirá que a Comissão da Verdade em Pernambuco tenha acesso aos dados existentes nos mais de 70 mil pedidos de anistia protocolados no Ministério da Justiça. Continuar Lendo →
Comissão quer acesso a documentos dos EUA sobre ditadura brasileira | Agência Câmara de Notícias
04/07/2012 | 18h25
O presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, disse que o governo brasileiro precisa pedir aos Estados Unidos a liberação de todos os documentos que façam referência à ditadura militar brasileira entre 1964 e 1988. A declaração foi feita nesta quarta-feira (4), durante os debates da manhã do Seminário Internacional Operação Condor, realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.
Segundo Abrão, os Estados Unidos já liberaram arquivos secretos sobre ditaduras para dois países da América do Sul: Chile e Argentina. “Isso permitiu que o Chile pudesse passar a limpo sua história. O Estado Argentino, do mesmo modo. É necessário, é condição para que a gente tenha sucesso na construção da verdade do Brasil, que o Estado e o governo brasileiro tomem a iniciativa para que a gente conheça nossa história.” Continuar Lendo →
Comissão de Anistia é favorável à concessão do benefício a ex-cabos da FAB | Agência Brasil
Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça é favorável à concessão do benefício a ex-cabos da Força Aérea Brasileira (FAB) desligados durante a ditadura militar (1964-1985), informou o presidente da comissão, Paulo Abrão. Em quatro meses, o Ministério da Justiça anulou 133 anistias políticas concedidas a ex-cabos. Outros 2.574 processos serão analisados por um grupo interministerial, criado para verificar se, de fato, os ex-praças licenciados foram alvo de perseguição política. Continuar Lendo →
Comissão julga pedidos de anistia de vítimas da ditadura em Florianópolis | Correio Braziliense
22/06/2012 | 19h59
Agência Brasil
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça está analisa 32 pedidos de anistia por perseguição política em Florianópolis (SC). A sessão, que começou nesta sexta-feira (22/6), às 10h, ainda não terminou. Até o momento, foram concedidas 12 anistias. De acordo com o presidente da comissão, Paulo Abrão, os julgamentos são longos porque privilegia a escuta pública das vítimas.
“Permitimos que [as vítimas] usufruam do microfone. É um trabalho comunitário que os conselheiros fazem”, disse Abrão à Agência Brasil. Ele também é secretário nacional de Justiça. Esta é a 59ª Caravana da Anistia e a segunda que ocorre na capital catarinense. Continuar Lendo →
O caminho da verdade | Rede Brasil Atual
20/06/2012
As dores são contínuas. Mas algumas ações parecem mostrar que o país está mudando, para que os traumas da história sejam reconhecidos e entendidos. E não se repitam
Por Vitor Nuzzi
A usina Cambaíba, onde a ditadura teria incinerado corpos de opositores
A região canavieira do Rio de Janeiro está em decadência. No norte do estado, em direção ao Espírito Santo, estão os escombros da usina Cambahyba, que voltaram ao noticiário recente após declarações de um ex-delegado do Dops capixaba, Cláudio Guerra: o local teria sido usado para incinerar corpos de combatentes presos pela ditadura.
Alucinação, tentativa de despiste ou revelação macabra? “O que diz essa figura, esse humanista súbito, é perfeitamente plausível. O fato de ele não constar nos documentos mostra que ainda há muitas lacunas. Se 5% do que diz for verdade, ele é um mini-Goebbels”, afirma o jornalista Eric Nepomuceno, referindo-se ao ministro nazista. “Se for mais de 5%, é um genocida.” Continuar Lendo →
Vítimas da ditadura militar no Brasil receberão apoio psicológico | Correio do Brasil
17/06/2012 | 8h09
Paulo Abrão coordena os trabalhos na comissão
O secretário nacional de Justiça e presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, anunciou o lançamento, na semana que vem, de um edital que prevê a ampliação do programa de reparação do Estado brasileiro às vítimas da repressão da ditadura militar. Serão selecionadas cinco entidades especializadas em assistência psicológica para a criação das Clínicas do Testemunho.
A intenção é proteger as vítimas contra as consequências deremexer o passado, trazendo à tona o reavivamento dos traumas e dos atos de violência. De acordo com o secretário, essa ação é o reconhecimento do Estado de que existe uma lacuna no programa de reparação, que é uma das etapasda chamada Justiça de Transição. Continuar Lendo →
Secretário de Justiça critica Lei da Anistia | Estadão
16/06/2012 | 9h34
A Comissão da Verdade não será o último passo no processo da chamada Justiça de transição que está em curso no País, segundo o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão. Na avaliação do advogado, que também preside a Comissão Nacional de Anistia, o resultado do trabalho iniciado agora para esclarecer fatos ocorridos na ditadura deverá estimular ações judiciais contra agentes de Estado acusados de violações de direitos humanos. Ele também defende a ideia de se rever a atual interpretação da Lei da Anistia, que teria sido imposta ao País pelos militares.
“A Comissão da Verdade não veio para botar uma pedra em cima da história. Muito pelo contrário. A Comissão da Verdade poderá gerar novos efeitos no campo da reparação, novas memórias e, quem sabe, potencializar os mecanismos de Justiça”, disse. “Ninguém poderá impedir que o Ministério Público Federal, no exercício de suas funções, tenha acesso à documentação produzida pela comissão para ingressar com ações.” Continuar Lendo →
Comissão da Verdade de São Paulo terá acesso a documentos da Comissão Nacional de Anistia | Rede Brasil Atual
14/06/2012 | 19h53
Acordo prevê abertura de arquivos e ajudará investigações sobre crimes da ditadura
Por Estevan Muniz
São Paulo – A Comissão Estadual da Verdade e a Comissão Nacional da Anistia, vinculada ao Ministério da Justiça, passarão a compartilhar informações sobre as violações aos direitos humanos cometidas pelo Estado durante a ditadura. A parceria – que dará acesso mútuo aos arquivos de cada organismo – foi formalizada hoje (14) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em cerimônia que contou com a presença do secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, presidente da Comissão de Anistia, e o deputado estadual Adriano Diogo (PT), que lidera os trabalhos da Comissão Estadual da Verdade. Continuar Lendo →
Caravana da Anistia vem ao Paraná em outubro | Agência de Notícias do Paraná
25/05/2012 | 11h17
Caravana da Anistia estará em Curitiba nos dias 25 e 26 de outubro, para mapear locais relacionados à violação de direitos humanos no passado e identificar pessoas que merecem homenagem por sua luta pela liberdade. A informação é da secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, que se reuniu nesta quinta-feira (24), em Curitiba, com o secretário Nacional de Justiça da Presidência da República, Paulo Abrão. Durante a reunião a secretária propôs a criação de um grupo estadual para apoiar o trabalho da Comissão Nacional da Verdade.
A Comissão Nacional, instalada neste mês pela presidente Dilma Roussef, é composta por sete integrantes e terá prazo de dois anos para apurar violações aos direitos humanos ocorridas no período entre 1946 e 1988, que inclui a ditadura militar (1964-1985). Continuar Lendo →
Comissão da Verdade não se subordina ao governo, afirma coordenador | Agência Brasil
21/05/2012 | 15h45
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília – “Não há orientação para a Comissão [da Verdade]. É uma comissão de Estado que não se subordina a ninguém”, disse hoje (21) o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, coordenador da Comissão da Verdade, ao negar qualquer instrução do Palácio do Planalto para que os trabalhos começassem apurando casos de mortos e desaparecidos no período da ditadura militar (1964-1985). Continuar Lendo →
Comissão da Verdade ajudará a romper ‘cultura do silêncio’ e a enfrentar violência, afirma Paulo Abrão | Rede Brasil Atual
11/05/2012 | 14h40
Para secretário nacional de Justiça e presidente da Comissão de Anistia, processo de busca pela verdade poderá inclusive formar uma nova identidade nacional
Vitor Nuzzi
São Paulo – Para o secretário nacional de Justiça e presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, a Comissão da Verdade é “um mecanismo privilegiado” da justiça de transição e ajudará a romper a “cultura do silêncio e do sigilo” ainda hoje existente no país. “O Brasil nunca teve uma tradição de sistematização e enfrentamento à violência”, afirma. “Até agora, trabalhamos com a lógica da responsabilidade estatal. A Comissão da Verdade, que não tem o propósito de fazer reparação, tem a tarefa de fazer as responsabilizações individuais.” Continuar Lendo →
SP: Justiça revê certidão e diz que ditadura matou comunista | Terra
17/04/2012 | 20h44 | Atualizado às 20h55
Em decisão inédita, a Justiça de São Paulo concedeu a retificação da certidão de óbito do militante comunista João Batista Drumond. Com a correção, constará no documento que o militante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) morreu nas dependências do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), em São Paulo, em decorrência de torturas físicas. Continuar Lendo →
Brasil faz ‘ilusionismo’ e não cumpre tratado internacional, critica procurador | Rede Brasil Atual
15/04/2012 | 11h12
Denúncia contra Curió deve ser ‘a primeira de várias’, diz Andrey Mendonça, durante evento que lembrou os 40 anos da Guerrilha do Araguaia. Para presidente da Comissão da Anistia, episódio é ‘patrimônio nacional’
Vitor Nuzzi
São Paulo – Em evento que lembrou os 40 anos do início da Guerrilha do Araguaia, ontem (14), em São Paulo, o procurador da República Andrey Borges de Mendonça – um dos que assinaram a denúncia contra o militar Sebastião Curió – disse que o Brasil “cumpre descumprindo” tratados internacionais, fazendo “truques de ilusionismo”. Ele fazia referência à condenação do país pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, que condenou o Brasil no caso do Araguaia. Sobre a denúncia contra Curió por crime de sequestro de cinco guerrilheiros, rejeitada pela Justiça de Marabá – o Ministério Público Federal recorreu –, ele reafirmou a argumentação: “Enquanto os familiares não tiverem o direito de exercer o luto, de enterrar os mortos, saber o paradeiro deles, esse delito está sendo consumado”. Continuar Lendo →
RASTROS DE 64 