Paulo Pinheiro: tortura foi ‘política de Estado’ durante ditadura no Brasil | Terra
17/09/2012 | 15h21
“A tortura foi uma política de Estado durante a ditadura militar no Brasil”, afirmou nesta segunda-feira, em Genebra, Paulo Pinheiro, um dos sete membros da Comissão Nacional da Verdade que deve investigar os crimes cometidos pelo regime militar no período 1964-1985.
“O que queremos provar é que as torturas, os desaparecimentos e os assassinatos não foram um excesso por parte de alguns grupos do Estado: foi uma política de Estado; a tortura foi uma política do Estado brasileiro durante a ditadura militar”, enfatizou Pinheiro, que, além de renomado sociólogo, especialista da ONU em violência contra criança, também é atual presidente da Comissão Investigadora para a Síria do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Continuar Lendo →
Rio: desfile militar tem bandeira olímpica e protesto contra a ditadura | Terra
07/09/2012 | 12h25
- Cirilo Junior
O símbolo dos Jogos Olímpicos foi exibido no encerramento do cortejo que celebrou o Dia da Independência na capital fluminense
A bandeira olímpica deu um tom diferente ao desfile militar de Sete de Setembro no Rio de Janeiro, cidade que vai sediar a próxima Olimpíada, em 2016. O símbolo dos Jogos Olímpicos, que foi entregue à prefeitura na cerimônia de encerramento de Londres-2012, foi exibido no encerramento do cortejo que celebrou o Dia da Independência na capital fluminense.
Foi justamente no momento mais concorrido do desfile, na passagem do símbolo olímpico, que ocorreu a situação constrangedora do evento. Em meio ao público, integrantes do Movimento Feminino Popular (MFP) exibiam faixa de protesto contra crimes cometidos na ditadura militar. A mensagem foi exibida em frente ao palanque onde estavam as autoridades militares. “Punição para os criminosos militares e civis mandantes e executores de torturas, assassinatos e desaparecimentos forçados do regime militar”, estava escrito na faixa. Continuar Lendo →
Lista oficial de mortos pela ditadura pode ser quase triplicada | Terra
01/08/2012 | 9h09
Um estudo inédito do governo federal propõe quase triplicar a lista oficial de mortos e desaparecidos políticos vítimas da ditadura militar. Dentre os mais de 1,2 mil nomes analisados, o levantamento detalha ao menos 600 pessoas que hoje não constam na relação oficial de 357 mortos (familiares contam 426). O documento, que ainda não tem endosso do governo Dilma, será encaminhado à Comissão da Verdade e à Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, que vão decidir se o número de mortos do período será ampliado ou não. As informações foram publicadas no jornal Folha de S. Paulo.
São camponeses, sindicalistas, líderes rurais e religiosos, padres, advogados e ambientalistas mortos no País entre 1961 e 1988. A maioria morreu na região amazônica durante os 21 anos de regime militar (1964-1985). Para o reconhecimento oficial dos novos nomes é fundamental comprovar a ligação entre as mortes com os crimes praticados pela repressão. Segundo o coordenador do projeto Direito à Memória e à Verdade da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Gilney Viana, a intenção é “incluir o nome dessas vítimas na Justiça de transição, com o devido reconhecimento do Estado”. Não há relação entre o reconhecimento e a concessão de indenizações a seus familiares – o pedido precisa ser requerido. Continuar Lendo →
Estudante lidera movimento para refundar partido do regime militar | Terra
24/07/2012 | 14h
- Demétrio Rocha Pereira
- Direto de Porto Alegre
“A Arena é um movimento dinâmico que resgata valores de conservadorismo, nacionalismo e tecnoprogressismo”, afirma Cibele
Mais de três décadas depois de extinto o bipartidarismo no Brasil, um grupo com representantes em mais de 10 Estados brasileiros quer tirar dos porões do passado a Aliança Nacional Renovadora (Arena), criada em 1965 para sustentar a então incipiente ditadura militar. Mas engana-se quem pensa que o líder dessa iniciativa veste uniforme das Forças Armadas e penteia cabelos brancos. As mais de 150 pessoas comprometidas com o projeto são presididas por Cibele Bumbel Baginski, 22 anos, estudante de Direito na Universidade de Caxias do Sul, na serra gaúcha. A nova Arena, avisa Cibele, responde a um cenário em que a política brasileira está desmoralizada, com 30 siglas em atividade entre as quais “não existe partido de direita”.
Aos apressados em reprochar a empreitada, Cibele ensina: o que a Arena professava era uma coisa, e o que os arenistas faziam nas rédeas do País era outra. “No período pós-64, havia a Arena, o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) e o governo. O que o governo ou o que os eleitos fizeram são atos dessas pessoas, não dos partidos – porque eles não têm autonomia jurídica para torturar ninguém, censurar ninguém, matar ninguém. Foi o sistema que fez, e não o partido. O partido político faz política, que é outra coisa.” Continuar Lendo →
Por abertura de arquivos, Comissão da Verdade se reúne com Alckmin | Terra
18/07/2012 | 11h32
Gilson Dipp (esq.) se mostra otimista com reunião com Alckmin
- Thiago Tufano
- Direto de São Paulo
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e membro da Comissão da Verdade Gilson Dipp irá se reunir com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, na tarde desta quarta-feira, no Palácio dos Bandeirantes. De acordo com Dipp, a conversa, que terá a presença de mais dois membros da comissão, será apenas uma reunião inicial para que o Estado de São Paulo abra o restante dos arquivos da ditadura militar brasileira.
“Vamos conversar com o governador para que se tenha essa possibilidade, para que todos os arquivos do Estado sejam abertos à comissão. Temos que verificar o que deve ser verificado e o que ainda não foi enviado ao arquivo estadual. É apenas uma conversa preliminar para pedirmos esses documentos”, afirmou Dipp, em contato com o Terra, se mostrando otimista com a reunião no Palácio dos Bandeirantes. Continuar Lendo →
Dilma revela detalhes de torturas que sofreu na ditadura militar | Terra
17/06/2012 | 21h12
A presidente Dilma Rousseff foi colocada no pau de arara, apanhou de palmatória, levou choques e socos que causaram problemas graves na sua arcada dentária durante as torturas que sofreu na ditadura, segundo revelam os jornais O Estado de Minas e Correio Braziliense.
Os periódicos reproduzem uma entrevista de Dilma ao Conselho de Direitos Humanos de Minas Gerais concedida em 2001, na qual narra as torturas que sofreu entre 1970 e 1973, quando foi detida e condenada por um tribunal militar como militante de um grupo de esquerda que lutava contra o regime militar. Continuar Lendo →
Grupo oferece processos da ditadura para a Comissão da Verdade | Terra
12/06/2012 | 22h33
O Grupo Tortura Nunca Mais se reuniu nesta terça-feira com a Comissão Nacional da Verdade para oferecer o acervo com 707 processos instaurados pelo Superior Tribunal Militar durante o período da ditadura (1964-1985). O material, gravado em microfilme e enviado para o exterior, foi repatriado no ano passado. Ele está sendo digitalizado e será disponibilizado ao público pela internet no site do Ministério Público Federal (MPF).
A presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, a jornalista Rose Nogueira, explicou que o trabalho ainda não foi concluído porque parte dos arquivos está danificado. Segundo ela, a dimensão do projeto demonstra a importância da sociedade civil para preservação da memória do período ditatorial. “É um trabalho enorme da sociedade civil”, ressaltou. Continuar Lendo →
Comissão nega anistia a agente duplo da ditadura militar | Terra
22/05/2012 | 20h11
A Comissão de Anistia negou nesta terça-feira, por unanimidade, o pedido de anistia política e reparação no valor de R$ 100 mil em parcela única a José Anselmo dos Santos, o Cabo Anselmo. O militar protagonizou um dos episódios mais controversos do regime militar por ter atuado como agente duplo e colaborado para a morte de centenas de militantes de esquerda. Ele ainda pode recorrer da decisão.
Anselmo argumenta que integrou um movimento de resistência à ditadura nos anos 1960, quando foi preso. Ele alega ainda que, antes de colaborar com o regime, teria sido perseguido, preso e exilado. Depois de libertado, o militar começou a atuar dos dois lados do regime, como agente infiltrado entre os militantes de esquerda. Em 2004, protocolou pedido de anistia no Ministério da Justiça pedindo reparação de R$ 100 mil, em parcela única. Continuar Lendo →
SP: julgamento de coronel condenado por tortura é adiado | Terra
22/05/2012 | 17h54
Conhecidos da família do jornalista Luís Eduardo Merlino fizeram um protesto contra a anistia para torturadores | Foto: Edu Chaves/Futura Press
O desembargador e relator Rui Cascaldi pediu nesta terça-feira vista do recurso de apelação movido pelo coronel da reserva Carlos Brilhante Ustra contra a sentença de primeira instância na qual ele foi reconhecido como torturador. O desembargador decidiu adiar o julgamento de apelação, após sustentação oral feita pelo advogado Fabio Konder Comparato, que defende a família Teles, autora da ação. Não há prazo para que o tribunal volte a julgar o recurso. Continuar Lendo →
Pai de ministro é indenizado por perseguição na ditadura | Terra
22/05/2012 | 16h25
Diogo Alcântara
Direto de Brasília
A Comissão de Anistia decidiu por unanimidade, nesta terça-feira, indenizar e oferecer um pedido formal de desculpas do Estado brasileiro a Anivaldo Padilha, pai do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Anivaldo é evangélico e foi delatado por membros da igreja que frequentava. Ele foi preso e torturado e, em seguida, exilou-se.
Segundo proposta da relatora Carolina de Campos Melo, a indenização será o pagamento de R$ 2.484, referente ao salário de um redator de jornal, cargo que Padilha ocupava quando foi preso em 1970. Além disso, ele receberá o pagamento de quase R$ 230 mil retroativo a 2005, quando entrou com o requerimento. Anivaldo Padilha é membro da igreja Metodista e era contratado pela instituição na publicação de uma revista. Continuar Lendo →
SP: Justiça revê certidão e diz que ditadura matou comunista | Terra
17/04/2012 | 20h44 | Atualizado às 20h55
Em decisão inédita, a Justiça de São Paulo concedeu a retificação da certidão de óbito do militante comunista João Batista Drumond. Com a correção, constará no documento que o militante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) morreu nas dependências do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), em São Paulo, em decorrência de torturas físicas. Continuar Lendo →
Neto de João Goulart receberá R$ 18,7 mil de indenização | Terra
14/04/2012 | 09h37
O neto do ex-presidente João Goulart, o advogado Christopher Belchior Goulart, 35 anos recebeu um pedido formal de desculpas do Estado brasileiro na noite desta sexta-feira, em Porto Alegre, e uma indenização no valor de R$ 18,7 mil (30 salários mínimos). Ele foi considerado uma vítima da ditadura militar. A decisão da Comissão da Anistia foi unânime. As informações são do jornal Zero Hora.
Christopher nasceu em 1976 em Londres, na Inglaterra, e entrou na Justiça em busca de reparação por entender que sua vida foi diretamente afetada pelas pressões vividas por seus familiares a partir do momento em que seu avô foi deposto e seguiu para o exílio. Em seu voto, o relator José Carlos Moreira da Silva Júnior reconheceu que os prejuízos ultrapassaram gerações. “Não restam dúvidas de que Christopher foi atingido de forma direta. Ele foi privado de ter nascido em território nacional e de aqui contar com o aconchego de sua família. É um filho do exílio”, declarou Silva Júnior.
RASTROS DE 64 