Arquivos de Tag: ordem dos advogados do brasil – oab

OAB designa membros da Comissão Especial da Verdade | Revista Consultor Jurídico

Continuar Lendo →

Anúncios

OAB cria Comissão da Verdade interna | Agência Brasil

Continuar Lendo →

Prédio é disputado por Conseg e Comissão | Diário de São Paulo

23/09/2012 | 7h

Comunidade da Bela Vista quer instalar no local, que já foi da Justiça Militar, companhia da PM Fernando Granato

Fernando Granato

A comunidade do bairro da Bela Vista, no centro, está em pé de guerra com os deputados da Comissão da Verdade da Assembleia Legislativa de São Paulo. O alvo da briga é um edifício amarelo e marrom, de arquitetura eclética, instalado no número 1.249 da Avenida Brigadeiro Luís Antônio.

A comunidade, por meio do Conseg (Conselho Comunitário de Segurança), quer instalar no prédio, que já abrigou a 2 Auditoria da Justiça Militar, uma companhia da Polícia Militar – a que atende o bairro, a 1 Companhia, está bem distante dali, na Rua Vergueiro. Continuar Lendo →

Para STF, punição a ditadura só se for no vizinho | Rede Brasil Atual

19/09/2012 | 17h48

Quando os primeiros processos sobre os sequestradores brasileiros chegarem ao STF, será a vez de Mendes e seus colegas mostrarem se têm apenas um peso e uma medida (Foto: Renato Araújo. Arquivo Agência Brasil)

Ministros do Supremo aceitam extraditar sequestrador argentino entendendo que se trata de um crime ainda em andamento; expectativa é saber se manterão a linha quando julgarem os casos brasileiros

Por João Peres

São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou a leitura de que é possível levar à prisão sequestradores enquanto não for comprovada a morte ou o fim do crime. Ontem (18), por unanimidade, a Segunda Turma do STF decidiu extraditar para a Argentina Cláudio Vallejos, acusado por uma série de violações durante a última ditadura (1976-83) naquele país. Continuar Lendo →

V Conferência: assinado projeto que cria Comissão da Verdade no ES | OAB

16/08/2012 | 11h51

Vitória (ES) – O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, assinou, durante a abertura da V Conferência Internacional de Direitos Humanos, o projeto de lei que institui a Comissão Estadual da Memória e Verdade. O evento foi aberto nessa quarta-feira (15) pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, no Centro de Convenções de Vitória. O projeto de lei será enviado hoje (16) ao Poder Legislativo pelo governador.

Segundo a proposta, a Comissão da Memória e Verdade irá examinar e esclarecer violações de direitos humanos praticadas no período do regime militar contra pessoas no território do Espírito Santo ou mesmo contra capixabas fora do estado. Ao assinar o projeto de lei, Renato Casagrande explicou que o governo do estado decidiu criar a comissão em respeito às entidades que militam em favor dos direitos humanos, entre elas a OAB.

A Comissão da Verdade e Memória do Espírito Santo, quando instalada, trabalhará em apoio e cooperação à Comissão Nacional da Verdade, instituída pelo governo federal pela Lei 12.528/2011. Continuar Lendo →

OAB-RJ cria Comissão da Verdade para saber atuação de juízes na ditadura | Jornal do Brasil

28/06/2012 | 6h36

O presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, anunciou hoje (28) a criação, no âmbito da Seccional, da Comissão da Verdade a fim de que a entidade possa ouvir relatos sobre a atuação de juízes e promotores da justiça militar durante os julgamentos de presos políticos na ditadura.

Damous anunciou também o início de uma  campanha pelo tombamento dos centros de tortura, que seriam transformados em centros da memória. Continuar Lendo →

Criada a Comissão da Verdade da OAB SP | OAB-SP

27/06/2012

O presidente em exercício da OAB SP, Marcos da Costa, criou através da Portaria nº 237/12/PR, de 26 de junho, a Comissão da Verdade da Seccional Paulista, que será presidida pelo advogado e ex-presidente do Conselho Federal e da Seccional Paulista da OAB, Mario Sérgio Duarte Garcia, tendo na vice-presidência Belisário dos Santos Júnior e como secretário, Arnor Gomes da Silva Junior. A informação foi dada em primeira mão pela coluna de Mônica Bergamo.

Marcos da Costa:”a sociedade relembrará que a advocacia foi ponta de lança no processo de democratização do nosso país”

“O trabalho realizado pelos advogados durante a ditadura militar na defesa do Estado Democrático de Direito, dos direitos humanos e dos presos políticos – muitas vezes com o risco da própria vida – não foi ainda devidamente registrado e essa comissão irá resgatar esses fatos, com documentos, depoimentos e pesquisa”, disse Marcos da Costa.

O presidente em exercício da OAB SP esteve na última segunda-feira (25/6) com o vice-presidente da república, Michel Temer, para quem comunicou a criação da Comissão da Seccional Paulista e explicou que ela pretende realizar um trabalho de colaboração com a Comissão Nacional da Verdade, criada pelo governo federal, no sentido de dar transparência ao período da ditadura militar. Continuar Lendo →

Comissão vai homenagear advogados que trabalharam por presos políticos | Agência Câmara de Notícias

21/06/2012 | 18h12

A Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça vai realizar, em agosto, uma homenagem aos advogados que trabalharam pela libertação dos presos políticos no Brasil. A coordenadora da comissão, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), explica que a homenagem está inserida num dos objetivos da comissão: resgatar a memória histórica sobre as violações de direitos humanos no período da ditadura militar.

Na opinião da deputada, os advogados que atuaram em favor dos presos políticos no período da ditadura militar cumpriram um papel fundamental. “São pessoas generosas, que fizeram essa defesa, em sua maioria, voluntariamente, sem nenhuma contrapartida financeira, porque os opositores eram pessoas pobres”, aponta. Continuar Lendo →

Documentos detalham tortura de mineiros em 69 | Hoje em Dia

03/06/2012 | 9h14

Carta de Linhares, que será encaminhada à Comissão da Verdade, relata violência contra militantes da esquerda

Sheila Oliveira – Do Hoje em Dia

Fachada da casa no bairro São Geraldo, em BH, na qual foram presos os militantes de esquerda em 69

Um triste e violento capítulo da história política de Minas Gerais começa a ser destrinchado com a divulgação de documentos que comprovam a violência cometida por militares contra militantes de esquerda em 1969, durante a ditadura militar. Denominada Carta de Linhares, ela traz a trajetória de um grupo de resistência, os locais de tortura e os torturadores. O Hoje em Dia teve acesso ao relato, assinado por 12 ex-militantes torturados, e que será enviado à Comissão da Verdade da Presidência da República e ao Ministério Público Federal (MPF). Continuar Lendo →

Ministro da Justiça determina proteção a ‘cemitérios’ da ditadura | Último Segundo

31/05/2012 | 10h18

Casos citados pelo ex-delegado do DOPS, Cláudio Guerra, estão sendo alvo de investigação do MPF em quatro estados

Wilson Lima, iG Brasília

Ex-delegado Cláudio Guerra traz revelações sobre crimes da ditadura em livro | Foto: Agência Porã

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou a proteção aos locais onde supostamente ocorreram execuções e enterros de militantes de esquerda, durante o regime militar, conforme relatos do ex-delegado do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), Cláudio Guerra.

A preservação destes locais tem o intuito de evitar que algumas provas ainda sejam perdidas, apesar das execuções narradas por Guerra no livro “Memórias de uma guerra suja” terem ocorrido nas décadas de 1970 e 1980. Hoje, os locais estão sendo resguardados por membros da Polícia Federal (PF), conforme o ministro.
Continuar Lendo →

“Brasil firma tratados, mas não cumpre”, afirma presidente da OAB sobre Lei da Anistia | Sul 21

12/04/2012 – 12h30

"Nós não queremos revanchismo, mas resgatar a dignidade do povo brasileiro”, afirma presidente da OAB | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Felipe Prestes

“O Brasil firma tratados onde promete respeito a convenções de direitos humanos, mas internamente não cumpre”, afirmou o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, ao Sul21 na tarde desta quarta-feira (11), ao ser questionado sobre os embargos declaratórios interpostos pela entidade sobre a validade da Lei da Anistia. Ophir ressaltou que o principal dado novo em relação à decisão do STF, feita em abril de 2010, é a condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Continuar Lendo →

%d blogueiros gostam disto: