Arquivos de Tag: secretaria de direitos humanos da presidência da república

SDH identifica cerca de 1,2 mil camponeses mortos e desaparecidos entre 1961 e 1988 | Agência Brasil

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Ditadura matou 1.196 camponeses, mas Estado só reconhece 29 | Carta Maior

26/09/2012

Financiada pelo latifúndio, a ditadura “terceirizou” mortes e desaparecimentos forçados de camponeses. O resultado disso é uma enorme dificuldade de se comprovar a responsabilidade do Estado pelos crimes. Estudo inédito da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência revela que 97,6% dos 1.196 camponeses vítimas do regime foram alijados do direito à memória, à verdade e à reparação. Os dados serão apresentados à Comissão Nacional da Verdade para embasar investigações que possam alterar este quadro de exclusão.

Najla Passos

Brasília – Financiada pelo latifúndio, a ditadura “terceirizou” prisões, torturas, mortes e desaparecimentos forçados de camponeses que se insurgiram contra o regime e contra as péssimas condições de trabalho no campo brasileiro. O resultado disso é uma enorme dificuldade de se comprovar a responsabilidade do Estado pelos crimes: 97,6% dos camponeses mortos e desparecidos na ditadura militar foram alijados da justiça de transição. “É uma exclusão brutal”, afirma o coordenador do Projeto Memória e Verdade da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência, Gilney Viana, autor de estudo inédito sobre o tema. Continuar Lendo →

Ditadura assassinou mais de mil | Observatório da Imprensa

07/08/2012

Por Celso Lungaretti na edição 706

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República efetuou um estudo no sentido de definir com maior precisão quais os cidadãos brasileiros que foram assassinados pela ditadura militar. O número geralmente admitido, de 426 mortos e desaparecidos políticos (o que dá no mesmo: desapareceram da face da Terra…), foi apurado quase apenas no universo restrito de militantes pertencentes aos principais partidos e organizações de esquerda, sobre os quais se têm mais informações.

O novo estudo analisou os casos envolvendo outras 1.200 pessoas e confirmou que pelo menos a metade foi também morta. São camponeses, sindicalistas, líderes rurais e religiosos, padres, advogados e ambientalistas assassinados nos grotões do País – a maioria na região amazônica. Todos os óbitos têm relação direta ou indireta com a repressão ditatorial. O documento será encaminhado às comissões da Verdade e dos Mortos e Desaparecidos Políticos, às quais cabe dar a última palavra no assunto. Continuar Lendo →

Ameaças ao Tortura Nunca Mais são repudiadas pela Secretaria de Direitos Humanos | Agência Brasil

20/07/2012 | 19h12

Heloisa Cristaldo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República divulgou hoje (20) nota de repúdio contra as ameaças anônimas recebidas pelo Grupo Tortura Nunca Mais. A pasta solicitou que a Polícia Federal acompanhe as investigações e a ocorrência da invasão da sede da entidade no Rio de Janeiro.

Para a ministra Maria do Rosário, “diante dos fatos ocorridos, consideramos inaceitável o ataque a uma entidade que realiza um trabalho fundamental na defesa dos direitos humanos (…) Mais grave se torna o fato diante da dedicação do Grupo Tortura Nunca Mais à democracia e à recuperação histórica dos fatos ocorridos no Brasil durante a ditadura militar (1964-1985), e no combate à tortura nos dias de hoje”. Continuar Lendo →

Ministra defende autonomia da Comissão da Verdade | Folha de São Paulo

06/07/2012 | 20h41

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, defendeu nesta sexta-feira a autonomia da Comissão Nacional da Verdade e declarou que o trabalho desempenhado por seus integrantes “já está dando frutos muito importantes”.

“É muito importante o Brasil contar com a Comissão da Verdade. É importante que a comissão fale por si, por isso a Secretaria de Direitos Humanos tem procurado não estar incidindo na agenda cotidiana”, disse a ministra ao chegar a cerimônia do governo do Distrito Federal, em Brasília.

Maria do Rosário considerou que a relação entre a secretaria e a comissão “está muito boa” e que documentos e informações de posse da secretaria estão à disposição da Comissão da Verdade, inclusive detalhamentos sobre mortos e desaparecidos.

A ministra avaliou ainda que é parte do processo de trabalho da comissão a publicidade de documentos com relatos de tortura, como ocorreu com a própria presidente Dilma Rousseff. “Era o que nós esperávamos. A Comissão da Verdade não será apenas o seu resultado final, ela é o processo de escuta e de conhecimento pela sociedade”, disse Maria do Rosário.

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http://www1.folha.uol.com.br/poder/1116569-ministra-defende-autonomia-da-comissao-da-verdade.shtml

Grupo de Trabalho Araguaia exumou mais dois restos mortais no Tocantins e Pará | Agência Brasil

23/06/2012 | 17h59

Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Grupo de Trabalho Araguaia (GTA) fez a exumação de dois restos mortais na região dos estados do Tocantins e do Pará durante a última expedição, que ocorreu entre os dias 10 e 20 de junho. Os despojos foram transportados de Marabá (PA) para Brasília, onde serão periciados. Durante os quatro anos de trabalho do grupo, 19 restos mortais foram localizados.

O primeiro resto mortal encontrado este mês foi retirado do cemitério de Xambioá, em Tocantins, e o segundo, da área conhecida como Abóbora, situada no município de São Geraldo do Araguaia, no Pará. Segundo o coordenador do GTA pelo Ministério da Defesa, Sávio Andrade, os restos mortais vão passar por uma análise inicial do Instituto Médico-Legal e do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, em Brasília. Continuar Lendo →

MP começa a investigar queima de corpos de desaparecidos políticos | Rede Brasil Atual

14/06/2012 | 6h01

Procurador da República considerou “coerentes” declarações de ex-delegado

Por Vitor Nuzzi

São Paulo – O Ministério Público Federal (MPF) em Campos (RJ), na região conhecida como Norte Fluminense, abriu investigação para apurar a informação de que pelo menos dez corpos foram incinerados na usina de Cambaíba durante a ditadura. Está previsto para a semana que vem o depoimento de um ex-funcionário da usina, citado no livro “Memórias de uma Guerra Suja”, que traz declarações do ex-delegado do Dops Cláudio Guerra. O procurador da República Eduardo Santos de Oliveira observa que o livro é tratado apenas como referência, mas, ao conhecer o ex-agente, disse que ele respondeu “todas as perguntas com muita firmeza e riqueza de informações”. Continuar Lendo →

Comissão da Verdade troca informações com a SDH | O Globo

28/05/2012 | 20h07

Integrantes ainda tentam definir como será o trabalho de investigação

André de Souza

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, ao centro, se reúne com integrantes da Comissão Nacional da Verdade

BRASÍLIA – Duas semanas depois de instalada, a Comissão da Verdade — que vai investigar as violações de direitos humanos entre 1946 e 1988 — ainda conta com uma estrutura pequena. As poucas reuniões que já teve estão centradas na discussão de como ela vai funcionar ao longo dos próximos dois anos. Nesta segunda-feira, os membros da Comissão da Verdade se encontraram com Marco Antônio Rodrigues Barbosa, presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, ligada à Secretaria de Direitos Humanos (SDH). A ministra da SDH, Maria do Rosário, também esteve presente. Continuar Lendo →

Bauru recebe exposição sobre presos políticos | Diário de São Paulo

http://diariosp.com.br/noticia/detalhe/22378/Bauru+recebe+exposicao+sobre+presos+politicos

22/05/2012 | 11h28

Na sessão de abertura haverá apresentações artísticas e homenagem aos ex-presos políticos de Bauru

REDAÇÃO

Visitação à exposição é gratuita

Nesta quinta feira (24), às 14h, na Diretoria de Ensino de Bauru, ocorrerá a abertura da Exposição Fotográfica da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, sobre o período da Ditadura Militar. Na sessão haverá apresentações artísticas e homenagem aos ex-presos políticos de Bauru. Continuar Lendo →

Governo quer incluir 370 camponeses na lista de vítimas da ditadura | Carta Maior

Do período pré-golpe ao da redemocratização, 858 camponeses foram mortos no campo brasileiro. Do total, 370 são sindicalistas e lideranças de lutas coletivas. Mas a Comissão de Mortos e Desaparecidos reconhece apenas 17 trabalhadores rurais entre as 457 vítimas oficiais da ditadura. “Esses camponeses são os desaparecidos dos desaparecidos”, diz coordenador do Projeto Memória e Verdade, Gilney Viana.

Najla Passos

Brasília – O governo quer incluir pelo menos 370 camponeses, assassinados entre 1961 e 1988, na lista oficial de mortos e desaparecidos da ditadura militar. São, principalmente, sindicalistas e lideranças de lutas coletivas que tombaram em decorrência da política repressora dos militares. Segundo o coordenador do Projeto Memória e Verdade da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Gilney Viana, a invisibilidade dos trabalhadores rurais é tão grande que eles foram alijados, até mesmo, das leis da Anistia, de 1979, e da Comissão de Mortos e Desaparecidos, de 1995, criadas para reparar a violência cometida pelos agentes de estado, durante o regime. “Esses camponeses são os desaparecidos dos desaparecidos”, afirma. Continuar Lendo →