Arquivos de Tag: corte interamericana de direitos humanos – corte idh

Interpretação da anistia foi ‘erro grave’, diz Vanuchi | Estadão

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Primeiro registro sobre a Guerrilha do Araguaia na imprensa faz 40 anos | Agência Brasil

24/09/2012 | 21h30

Luciano Nascimento
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Há exatos 40 anos, no dia 24 de setembro de 1972, o Brasil tomava conhecimento de um dos eventos mais expressivos de nossa história recente. Nesse dia, foi publicada a primeira matéria sobre a Guerrilha do Araguaia. O texto do jornal O Estado de S. Paulo saiu cinco meses após o Exército Brasileiro ter deflagrado, na margem esquerda do Rio Araguaia, na divisa dos estados do Maranhão, Pará e de Goiás (hoje do Tocantins), a operação que resultaria na morte de quase uma centena de pessoas.

Considerada um “grande drible” na censura que vigorava na época, a reportagem relatava as atividades das Forças Armadas na região, especialmente em Xambioá, transformada “em uma grande praça de guerra” onde “caminhões, jipes, oficiais e soldados” circulavam “fortemente armados”. Continuar Lendo →

Grupo fará resgate da resistência no Paraná | Gazeta do Povo

16/09/2012

Vera Karam, coordenadora do recém-criado Observatório de Direitos Humanos do Paraná

André Simões

Pesquisadora na área de Direito Cons­titu­cional, a professora da Universidade Federal do Paraná Vera Ka­­ram tem entre seus campos de pesquisa os direitos humanos e o estado de exceção. É uma das coordenadoras do Observatário de Direitos Humanos do Paraná, formado no mês passado. O grupo tem como objetivo auxiliar a Comissão Nacional da Verdade na análise da violação de direitos humanos no Paraná durante a ditadura militar. Uma das metas é localizar corpos de opositores do regime. Em entrevista à Gazeta do Povo, ela mostra posição dura em relação a quem cobra também a explicitação dos crimes praticados pela esquerda durante a ditadura. Continuar Lendo →

Abertura de processo criminal contra militares agrada a parentes de desaparecidos políticos | Agência Brasil

31/08/2012 | 17h50

Camila Maciel
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A decisão judicial de processar criminalmente militares envolvidos em mortes e desaparecimentos na Guerrilha do Araguaia deverá abrir caminho para que outras responsabilidades sejam apuradas, disse hoje (31) a  representante da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos de São Paulo, Criméia Almeida, ao participar de debate sobre o atendimento às vítimas da violência do Estado no Brasil e Argentina, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

“É uma luta antiga nossa. Temos encontrado muita barreira, mas agora surgiu uma nova oportunidade. Vamos aguardar o julgamento”, disse Criméia, referindo-se a uma decisão inédita tomada quarta-feira (29) pela Justiça Federal em Marabá, no Pará: processar o coronel da reserva do Exército Sebastião Curió Rodrigues de Moura e o major da reserva Lício Augusto Maciel por crimes cometidos durante a guerrilha. Continuar Lendo →

Aceitas duas primeiras denúncias contra agentes da ditadura | Rede Brasil Atual

30/08/2012 | 19h15

Por João Peres

Major Lívio Augusto Maciel e Sebastião Rodrigues Moura, o Curió, são os primeiros que podem sofrer condenação penal; procurador afirma que sucesso na argumentação era ‘questão de tempo’

São Paulo – A juíza Nair Cristina Corado Pimenta de Castro fez história ao receber, em um só dia, as duas primeiras denúncias no âmbito penal contra agentes da ditadura brasileira (1964-85). Por decisão da titular da 2ª Vara Federal em Marabá, no Pará, terão sequência as ações contra o major da reserva Lívio Augusto Maciel, conhecido como doutor Asdrúbal, e o coronel da reserva Sebastião Rodrigues de Moura, o Curió. Continuar Lendo →

Verdades incômodas à Comissão da Verdade | Jornal do Brasil

13/08/2012 | 13h

Marcelo Auler

Na tarde desta segunda-feira (13), ao se reunir na sede da OAB do Rio de Janeiro com o teólogo Leonardo Boff, a Comissão Nacional da Verdade ouvirá um discurso duro contra a lei da anistia brasileira e o próprio trabalho que os sete membros da comissão pretendem desenvolver.

No encontro, que terá à frente o coordenador da Comissão, ministro Gilson Dipp, Boff deveria falar, na condição de militante dos Direitos Humanos, sobre  as “Estruturas da Repressão – Locais de Tortura e Morte no Rio de Janeiro”.  Continuar Lendo →

Brasil pode ter sido mais decisivo que EUA nos golpes latino-americanos | Opera Mundi

11/08/2012 | 8h

Por João Paulo Charleaux

Documentos ultrassecretos provam que a ditadura brasileira chegou a exportar técnicas de tortura à militares da região

O ditador brasileiro Emílio Garrastazu Médici e o presidente dos EUA Richard Nixon

O Brasil pode ter tido um papel mais importante que os EUA nas ditaduras latino-americanas, embora a articulação estreita entre Brasília e Washington para perseguir militantes de esquerda nos anos 60 e 70 seja ainda quase desconhecida para a história oficial.

A missão de desvendar os meandros dessa cooperação e o verdadeiro papel que militares e civis brasileiros desempenharam em ditaduras como as do Chile, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia caberá à recém-instaurada Comissão da Verdade, diz o pesquisador norte-americano Peter Kornbluh em entrevista ao Opera Mundi. Continuar Lendo →

Governo vai pagar US$ 1,28 milhões de indenizações para parentes de guerrilheiros mortos no Araguaia | Agência Brasil

27/07/2012 | 19h

Da Agência Brasil

Brasília – A Advocacia-Geral da União (AGU) começou hoje (27) vários processos judiciais para pagar indenizações relativas ao episódio da Guerrilha do Araguaia. Os pagamentos somam, ao todo, de US$ 1,28 milhão e foram fixados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), orgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), da qual o Brasil faz parte.

As indenizações deverão ser pagas a herdeiros dos militantes que desapareceram durante a Guerrilha do Araguaia. O episódio ocorreu nas décadas de 1960 e 1970 no sul do Pará, quando militantes de esquerda se reuniram para combater o governo militar então vigente.

Nesta primeira etapa, a AGU protocolou seis ações relativas aos herdeiros que estão com inventário aberto para discutir o direito de herança. Em seguida, serão protocoladas 14 ações de casos em que será necessário localizar os herdeiros.

Em dezembro de 2010, a CIDH entendeu que houve culpa do Estado brasileiro pelo desaparecimento de 62 pessoas no episódio da Guerrilha do Araguaia. A sentença determinou que o Brasil tomasse várias providências para reparar os danos, entre elas, indenizar parentes das vítimas.

Edição: Fábio Massalli

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http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-07-27/governo-vai-pagar-us-128-milhoes-de-indenizacoes-para-parentes-de-guerrilheiros-mortos-no-araguaia

OEA cobra reposta do governo sobre desaparecidos no Araguaia | Estadão

16/07/2012 | 12h49

ROLDÃO ARRUDA – Agência Estado

A Corte Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), pediu explicações ao Brasil sobre a demora na localização e identificação de restos mortais dos participantes da Guerrilha do Araguaia. O governo tem até 31 de agosto para responder à interpelação, explicando os motivos pelos quais as expedições de busca na região do conflito, no sul do Pará, ainda não produziram resultados.

Em 2010, ao julgar ação movida por familiares de desaparecidos, a corte havia determinado que o Brasil localizasse e apresentasse os restos mortais. Em abril deste ano, os mesmos familiares, representados pela organização não governamental Centro pela Justiça e o Direito Internacional, voltaram à corte, dessa vez para manifestar insatisfação com os resultados das buscas. Continuar Lendo →

MP investiga 70 casos para abrir processos contra agentes do regime militar | BBC Brasil

02/07/2012 | 7h13

Ruth Costas

Da BBC Brasil em Londres

Jovens protestam para pedir a prisão de torturadores do regime militar durante a Rio +20: debate reaberto

O Ministério Público Federal (MP) está investigando mais de 70 casos de abusos aos direitos humanos cometidos pelo regime militar para propor ações criminais contra agentes da repressão responsáveis por mortes ou desaparecimentos no Brasil.

A informação é do Procurador da República Marlon Weichert, que conversou com a BBC Brasil durante um seminário do Transitional Justice Research Group da Universidade de Oxford para discutir o que vem sendo chamado de “justiça de transição” – as medidas e iniciativas introduzidas em vários países para lidar com violações aos direitos humanos de regimes autoritários e guerras civis.

No entendimento de alguns promotores brasileiros, a Lei de Anistia, que tem garantido impunidade por abusos contra direitos humanos cometidos durante o regime militar, não pode ser aplicada em casos de crimes mais graves, como sequestro, tortura e morte sob custódia. Continuar Lendo →

Juíza que condenou Ustra põe em xeque Lei da Anistia e decisão do STF | Estadão

26/06/2012 | 20h27

Por Roldão Arruda

No texto da sentença em que condenou o coronel da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra a pagar R$ 100 mil por danos morais à família de um prisioneiro político que morreu sob tortura, a juíza Claudia de Lima Menge questionou a interpretação da Lei da Anistia de 1979. Para ela, o debate sobre o alcance da lei não se encerrou com a decisão adotada em 2010 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, os ministros concluíram que a lei beneficiou tanto os perseguidos pela ditadura militar (1964-1985), quanto os perseguidores – os agentes de Estado acusados de crimes de violação de direitos humanos.

A juíza, que atua na 20ª Vara Cível do foro central de São Paulo, abordou o tema da anistia de duas maneiras no texto da sentença de sete páginas. No primeiro momento, de maneira direta, ela diz que sua decisão não tem relação com a Lei da Anistia nem com a decisão do STF. A indenização por danos morais que deve ser paga à familia de Luiz Eduardo da Rocha Merlino, que morreu em 1971, em decorrência de torturas sofridas no DOI-Codi, está restrita à área cível, esclarece. A anistia, por sua vez, ficaria no âmbito exclusivamente penal. Continuar Lendo →

MPF quer levar à Justiça criminal 62 casos de sequestro e ocultação de cadáver ocorridos no regime militar | Estadão

25/06/2012 | 11h53

Por Roldão Arruda

O Grupo de Trabalho Justiça de Transição, do Ministério Público Federal (MPF), continua rastreando e analisando casos de violações de direitos humanos ocorridas no período do regime militar. Os procuradores investigam sobretudo casos que envolvem acusações de sequestro qualificado e ocultação de cadáver. O objetivo é abrir processos criminais na Justiça Federal contra os supostos autores.

De acordo com a tese defendida pelo grupo, tais crimes são considerados permanentes, uma vez que não se sabe ao certo o paradeiro das vítimas, ainda desaparecidas. Não se pode falar, portanto, segundo a mesma tese, em prescrição do crime ou em benefício da Lei da Anistia. Continuar Lendo →

Brasil diz à OEA que anistia impede reabertura do caso Herzog | Folha de São Paulo

21/06/2012 | 17h55

DANIEL RONCAGLIA
DE SÃO PAULO

O Estado brasileiro afirmou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) que a Lei da Anistia impede a reabertura de uma ação criminal para investigar a morte do jornalista Vladimir Herzog.

Em março deste ano, o Brasil foi denunciado na comissão e, por isso, foi obrigado a apresentar uma resposta oficial.

O caso foi levado ao organismo internacional por entidades de direitos humanos, como Cejil (Centro pela Justiça e o Direito Internacional), FIDDH (Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos), Grupo Tortura Nunca Mais e Instituto Vladimir Herzog. Continuar Lendo →

O caminho da verdade | Rede Brasil Atual

20/06/2012

As dores são contínuas. Mas algumas ações parecem mostrar que o país está mudando, para que os traumas da história sejam reconhecidos e entendidos. E não se repitam

Por Vitor Nuzzi

A usina Cambaíba, onde a ditadura teria incinerado corpos de opositores

A região canavieira do Rio de Janeiro está em decadência. No norte do estado, em direção ao Espírito Santo, estão os escombros da usina Cambahyba, que voltaram ao noticiário recente após declarações de um ex-delegado do Dops capixaba, Cláudio Guerra: o local teria sido usado para incinerar corpos de combatentes presos pela ditadura.

Alucinação, tentativa de despiste ou revelação macabra? “O que diz essa figura, esse humanista súbito, é perfeitamente plausível. O fato de ele não constar nos documentos mostra que ainda há muitas lacunas. Se 5% do que diz for verdade, ele é um mini-Goebbels”, afirma o jornalista Eric Nepomuceno, referindo-se ao ministro nazista. “Se for mais de 5%, é um genocida.”  Continuar Lendo →

MP começa a investigar queima de corpos de desaparecidos políticos | Rede Brasil Atual

14/06/2012 | 6h01

Procurador da República considerou “coerentes” declarações de ex-delegado

Por Vitor Nuzzi

São Paulo – O Ministério Público Federal (MPF) em Campos (RJ), na região conhecida como Norte Fluminense, abriu investigação para apurar a informação de que pelo menos dez corpos foram incinerados na usina de Cambaíba durante a ditadura. Está previsto para a semana que vem o depoimento de um ex-funcionário da usina, citado no livro “Memórias de uma Guerra Suja”, que traz declarações do ex-delegado do Dops Cláudio Guerra. O procurador da República Eduardo Santos de Oliveira observa que o livro é tratado apenas como referência, mas, ao conhecer o ex-agente, disse que ele respondeu “todas as perguntas com muita firmeza e riqueza de informações”. Continuar Lendo →

Comissão da Verdade faz primeira reunião com familiares | O Globo

11/06/2012 | 17h16

Cerca de cem pessoas participaram do encontro em São Paulo

Tatiana Farah

SÃO PAULO – A Comissão da Verdade teve nesta segunda-feira seu primeiro encontro com familiares de mortos e desaparecidos e com ex-presos políticos. No encontro, que reuniu cerca de cem pessoas em São Paulo, os membros da comissão esclareceram alguns pontos que têm servido de crítica para as famílias vítimas da ditadura militar.

Uma das questões foi a declaração do ex-ministro da Justiça José Carlos Dias de que a comissão deveria investigar os dois lados do regime militar. Segundo os participantes da reunião, Dias afirmou que sua declaração fora mal interpretada. O coordenador da Comissão da Verdade, o ministro do STJ Gilson Dipp, também explicou aos familiares que não foi um defensor do Estado no julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA sobre a Guerrilha do Araguaia. Na sessão em que a Corte decidiu que o Brasil deveria investigar as mortes e localizar os corpos, Dipp prestou depoimento como testemunha do governo brasileiro. Continuar Lendo →

Grupo retoma buscas de corpos de guerrilheiros no Araguaia | Estadão

30/05/2012 | 18h

Está prevista para o dia 10 o início de uma nova expedição de busca de restos mortais de integrantes da Guerrilha do Araguaia, organizada pelo PC do B e ocorrida entre 1972 e 1974. O grupo será composto por representantes dos ministérios da Defesa e da Justiça, da Secretaria de Direitos Humanos e da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Também participam familiares dos desaparecidos.

Mais uma vez as atenções ficarão concentradas no cemitério de Xambioá, Tocantins. No ano passado o Grupo de Trabalho Araguaia (GTA) realizou quatro expedições. Esta será a primeira de 2012.

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Ministério Público vê ‘ingenuidade cruel’ em rejeição de ação contra Ustra | Rede Brasil Atual

29/05/2012 | 17h12

Redação da Rede Brasil Atual

São Paulo – O Ministério Público Federal em São Paulo apresentou recurso contra a decisão da Justiça Federal de rejeitar abertura de ação penal contra o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra e o delegado da ativa da Polícia Civil paulista Dirceu Gravina, acusados pelo sequestro do militante Aluízio Palhano Pedreira Ferreira, desaparecido desde 1971, durante a ditadura (1964-85).

Os argumentos são basicamente os mesmos que haviam sido adiantados à reportagem pela procuradora Eugênia Gonzaga, co-autora do recurso com a também procuradora Thamea Danelon de Melo. Elas pedem que o juiz federal Márcio Rached Millani reveja a decisão de negar a ação com base na leitura de que é improvável que Palhano, hoje com 90 anos, esteja vivo. Continuar Lendo →

Procuradora vê decisão ‘política’ em recusa de ação contra Ustra | Rede Brasil Atual

25/05/2012 | 8h50

Ministério Público Federal vai recorrer por considerar que argumentação de juiz federal em São Paulo desconhece decisão da Corte Interamericana e a própria jurisprudência nacional

Por João Peres

São Paulo – O Ministério Público Federal vai recorrer da decisão da Justiça Federal em São Paulo de rejeitar ação penal contra o militar reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra e o delegado da ativa na Polícia Civil Dirceu Gravina, acusados pelo sequestro de um militante de grupos de resistência à ditadura (1964-85).

“Foi uma decisão política”, lamenta a procuradora da República em São Paulo Eugênia Gonzaga, que trabalhou em parceria com o grupo de Justiça de Transição do MPF, que reúne representantes de vários estados. Foi a segunda ação penal movida pelos procuradores. E a segunda rejeitada em prazo breve, ainda que existam algumas diferenças. A primeira, contra Sebastião Curió Rodrigues de Moura, coronel da reserva do Exército, pelo desaparecimento de integrantes da Guerrilha do Araguaia, foi recusada em 48 horas. Continuar Lendo →

RJ: MPF investiga queima de corpos em usina durante a ditadura | Terra

http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5773378-EI5030,00-RJ+MPF+investiga+queima+de+corpos+durante+Ditadura+Militar.html

14/05/2012 | 18h34

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento, nesta segunda-feira, para investigar a incineração de pelo menos 10 corpos na Usina Cangaíba, em Campos de Goytacazes (RJ). Os corpos seriam de vítimas de repressão durante a ditadura militar.

Segundo o livro Memórias de uma guerra suja, de Cláudio Antonio Guerra, ex-delegado do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), os corpos de opositores do regime militar foram queimadas na usina, localizada no norte do Estado do Rio de Janeiro. Continuar Lendo →

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