Procuradora relata ações do MP contra crimes da ditadura | Portal da Câmara Municipal de São Paulo
16/08/2012 | 17h20
A procuradora Eugênia Augusta Gonzaga Fávero relatou nesta quinta-feira à Comissão da Verdade da Câmara Municipal de São Paulo as ações que vêm sendo adotadas pelo Ministério Público Federal em relação aos crimes cometidos durante a ditadura.
A atuação do órgão teve início em 1999 por meio de um grupo formado para identificar restos mortais de desaparecidos políticos e entregá-los às famílias. “Mas percebemos que os familiares das vítimas não queriam apenas encontrar e identificar as ossadas de seus parentes. Eles queriam justiça”, relembrou Eugênia.
Foi então que o Ministério Público adotou providências para a promoção da responsabilização pessoal de autores de torturas, desaparecimentos forçados, homicídios e outros delitos, através da propositura de ações civis públicas e da formulação de representações para a eventual instauração de investigações e ações penais. Continuar Lendo →
Comissão da Verdade enfrenta dificuldades com documentos destruídos | Rede Brasil Atual
26/07/2012 | 19h57
José Carlos Dias, membro do grupo, afirma que há vários casos de arquivos eliminados dentro do Ministério da Defesa. Comissão agora terá apoio da OAB-SP na elucidação de crimes cometidos pela ditadura
Por Tadeu Breda
São Paulo – Presente à instalação da comissão da verdade da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), hoje (26), o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias disse que uma das maiores dificuldades enfrentadas até agora pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), da qual é membro, tem sido a constatação de que muitos documentos sobre a repressão política durante a ditadura foram eliminados. “Muitos arquivos foram queimados”, disse à Rede Brasil Atual. “Agora, estamos fixando a responsabilidade daqueles que tinham a obrigação de manter a integridade desses arquivos, mas os destruíram.” Sem dar detalhes, José Carlos Dias adiantou que há vários casos assim no Ministério da Defesa. Continuar Lendo →
Comissão da verdade da OAB-SP vai sistematizar arquivos de advogados | Rede Brasil Atual
25/07/2012 | 8h35
Grupo pretende disponibilizar registros para consulta pública e contribuir com as investigações da Comissão Nacional da Verdade
Por Tadeu Breda
Marcos da Costa, presidente da OAB-SP, quer registrar trabalho dos advogados em defesa de presos políticos durante ditadura (Foto: OAB-SP/Imprensa)
São Paulo – A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) vai instalar amanhã (26) uma comissão da verdade interna para mapear a atuação da advocacia paulista durante a ditadura (1964-1985). A medida pega carona na nomeação de comissões semelhantes na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa do Estado, que por sua vez foram impulsionadas pela lei federal que criou a Comissão Nacional da Verdade em novembro de 2011.
“Diversos advogados atuaram na defesa de presos políticos ou sofreram represálias. A advocacia tem uma rica história na defesa do Estado democrático de direito e na defesa do próprio direito de defesa”, recorda Marcos da Costa, presidente da OAB-SP, em entrevista. “Com a comissão, queremos trazer esses fatos à tona, além de colaborar com a Comissão Nacional da Verdade e promover registros sistematizados dos nossos arquivos, para que fiquem como legado aos futuros advogados e cidadãos que queiram saber o que aconteceu naquele período.” Continuar Lendo →
Criada a Comissão da Verdade da OAB SP | OAB-SP
27/06/2012
O presidente em exercício da OAB SP, Marcos da Costa, criou através da Portaria nº 237/12/PR, de 26 de junho, a Comissão da Verdade da Seccional Paulista, que será presidida pelo advogado e ex-presidente do Conselho Federal e da Seccional Paulista da OAB, Mario Sérgio Duarte Garcia, tendo na vice-presidência Belisário dos Santos Júnior e como secretário, Arnor Gomes da Silva Junior. A informação foi dada em primeira mão pela coluna de Mônica Bergamo.
Marcos da Costa:”a sociedade relembrará que a advocacia foi ponta de lança no processo de democratização do nosso país”
“O trabalho realizado pelos advogados durante a ditadura militar na defesa do Estado Democrático de Direito, dos direitos humanos e dos presos políticos – muitas vezes com o risco da própria vida – não foi ainda devidamente registrado e essa comissão irá resgatar esses fatos, com documentos, depoimentos e pesquisa”, disse Marcos da Costa.
O presidente em exercício da OAB SP esteve na última segunda-feira (25/6) com o vice-presidente da república, Michel Temer, para quem comunicou a criação da Comissão da Seccional Paulista e explicou que ela pretende realizar um trabalho de colaboração com a Comissão Nacional da Verdade, criada pelo governo federal, no sentido de dar transparência ao período da ditadura militar. Continuar Lendo →
RASTROS DE 64 