Aumenta pressão sobre Cabral pela criação da Comissão da Verdade no Rio | Rede Brasil Atual
26/09/2012 | 12h15
Deputados impedem votação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e causam descontentamento na CNV e no Planalto. Governador recebe hoje a OAB
Por Maurício Thuswohl
Rio de Janeiro – São cada vez maiores as pressões sobre o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), por conta da demora do estado em criar a sua comissão da verdade para investigar os crimes cometidos pelas forças oficiais de repressão durante a ditadura militar. A demora acontece porque Cabral decidiu não criar a Comissão Estadual da Verdade por decreto, como fizeram outros governadores, e delegou à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) a tarefa de aprovar uma lei nesse sentido.
Após algumas tentativas, no entanto, a maioria governista da Alerj não permite que o projeto de lei seja votado em plenário, fato que tem causado irritação em entidades da sociedade civil, na Comissão Nacional da Verdade (CNV) e até mesmo no Palácio do Planalto. Continuar Lendo →
Comissão Nacional da Verdade contará com a contribuição dos psicólogos | Rede Brasil Atual
22/09/2012 | 13h10
Profissão que já foi considerada artigo supérfluo para ‘madame desocupada’, a psicologia é hoje uma parceira de peso nos movimentos em defesa dos direitos humanos
Por Cida Oliveira
Paulo Vannuchi (ao centro) pediu que os psicólogos enviem relatos que sirvam à apuração sobre as violações cometidas pelos agentes da repressão (Foto: Roberto Parizotti)
São Paulo – Da mesma maneira que a psicologia ajuda a pessoa a conhecer a si própria e assim mudar seu comportamento diante da realidade, reduzindo angústia e sofrimento, a Comissão Nacional da Verdade permite que a nação examine a si mesma para entender o que significou a ditadura (1964-85) e para que o episódio nunca mais se repita. Foi com essa comparação que Paulo Vanucchi, ex-ministro de da Secretaria de Direitos Humanos e colunista da Rádio Brasil Atual, encerrou sua participação no debate sobre os direitos humanos na psicologia brasileira, realizado ontem (21), durante a 2ª Mostra Nacional de Práticas em Psicologia.
Vanucchi agradeceu ao Conselho Federal de Psicologia pela parceria de seus profissionais nos últimos anos, quando a categoria passou a militar em defesa dos interesses sociais e, principalmente, pela colaboração na Comissão da Verdade. “Tanto a psicologia brasileira consolidou seu papel na defesa dos direitos humanos que a presidenta Dilma Rousseff chamou para a Comissão a psicóloga Maria Rita Kehl”, lembrou o ex-ministro, que conclamou os psicólogos a colaborarem com com textos sobre a ditadura a partir de relato daqueles que foram presos, torturados, exilados. Continuar Lendo →
Para STF, punição a ditadura só se for no vizinho | Rede Brasil Atual
19/09/2012 | 17h48
Quando os primeiros processos sobre os sequestradores brasileiros chegarem ao STF, será a vez de Mendes e seus colegas mostrarem se têm apenas um peso e uma medida (Foto: Renato Araújo. Arquivo Agência Brasil)
Ministros do Supremo aceitam extraditar sequestrador argentino entendendo que se trata de um crime ainda em andamento; expectativa é saber se manterão a linha quando julgarem os casos brasileiros
Por João Peres
São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou a leitura de que é possível levar à prisão sequestradores enquanto não for comprovada a morte ou o fim do crime. Ontem (18), por unanimidade, a Segunda Turma do STF decidiu extraditar para a Argentina Cláudio Vallejos, acusado por uma série de violações durante a última ditadura (1976-83) naquele país. Continuar Lendo →
Comissão da Verdade ‘oficializa’ que investigará apenas agentes do Estado | Rede Brasil Atual
17/09/2012 | 15h11
Membros do colegiado já haviam afirmado anteriormente que se dedicariam às violações dos direitos humanos cometidas pela ditadura, uma vez que militantes políticos já foram punidos
São Paulo – Já era esperado, mas a Comissão Nacional da Verdade (CNV) decidiu oficializar. O Diário Oficial da União publica hoje (17) uma resolução em que o colegiado acaba com quaisquer dúvidas sobre o caráter de seu trabalho. “À Comissão Nacional da Verdade cabe examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas entre 1946 e 1988 por agentes públicos, pessoas a seu serviço, com apoio ou no interesse do Estado”, diz o texto. Continuar Lendo →
Aceitas duas primeiras denúncias contra agentes da ditadura | Rede Brasil Atual
30/08/2012 | 19h15
Por João Peres
Major Lívio Augusto Maciel e Sebastião Rodrigues Moura, o Curió, são os primeiros que podem sofrer condenação penal; procurador afirma que sucesso na argumentação era ‘questão de tempo’
São Paulo – A juíza Nair Cristina Corado Pimenta de Castro fez história ao receber, em um só dia, as duas primeiras denúncias no âmbito penal contra agentes da ditadura brasileira (1964-85). Por decisão da titular da 2ª Vara Federal em Marabá, no Pará, terão sequência as ações contra o major da reserva Lívio Augusto Maciel, conhecido como doutor Asdrúbal, e o coronel da reserva Sebastião Rodrigues de Moura, o Curió. Continuar Lendo →
SP: comissão da verdade municipal quer interrogar Delfim Netto e Coronel Ustra | Rede Brasil Atual
27/08/2012 | 19h04
A ideia é que o ex-ministro da Fazenda forneça informações sobre empresários que colaboraram economicamente com a ditadura
Presidente João Baptista Figueiredo com o ministro Delfim Netto em janeiro de 1984, em Brasília
São Paulo – A comissão da verdade da cidade de São Paulo, instaurada no âmbito da Câmara Municipal, aprovou hoje (27) a convocação do economista Delfim Netto, ministro da Fazenda durante a ditadura, para fornecer informações sobre o financiamento do regime militar e da Operação Bandeirante. A decisão seguiu sugestão do advogado Fabio Konder Comparato, que participou da reunião do colegiado.
Delfim Netto ocupou a Fazenda durante o chamado Ato Institucional n° 5, que reduziu as liberdades e direitos civis no Brasil. O economista foi um dos ministros que votou favoravelmente à aplicação do AI-5 na reunião do governo que decidiria por sua publicação. Por isso, Fábio Konder Comparato acredita que o depoimento de Delfim irá contribuir nos esclarecimentos sobre as pessoas que colaboraram financeiramente com a ditadura. Continuar Lendo →
Dossiê destaca participação civil no golpe de 1964 | Rede Brasil Atual
12/08/2012 | 10h33
Por Rodrigo Gomes
Edição da Revista de História, da Biblioteca Nacional, mostra como setores sociais, entre eles a grande imprensa, foram decisivos na derrubada de Goulart e na legitimação da ditadura
São Paulo – A edição deste mês da Revista de História, da Biblioteca Nacional, traz um especial discutindo a participação civil no golpe contra o presidente eleito João Goulart, em abril de 1964. A publicação reconstrói a memória do período demonstrando como setores da classe média, religiosos, políticos, setores da imprensa, empresariado e militares se uniram em uma ampla campanha para derrubar o governo de Jango, sobretudo em reação contra as reformas de base e à participação das classes populares na política.
O dossiê trata de temas voltados à compreensão da articulação do golpe e de seus momentos iniciais. Não são objeto de discussão as questões relativas a cassações de direitos políticos ou violações de direitos humanos durante o regime. Uma das questões discutidas é a definição de “ditadura militar” para o período, ocultando o registro histórico da participação de empresários, religiosos e imprensa, entre outros setores civis, que atuaram como financiadores, apoiadores ou que foram beneficiários do regime. Continuar Lendo →
Comissão da Verdade se reúne em Brasília com comitês estaduais da memória | Rede Brasil Atual
29/07/2012 | 10h26
Representantes da sociedade civil pedirão mais transparência, mais colaboração com familiares de mortos e desaparecidos, mais tempo para investigações e a publicação do nome dos torturadores
Por Tadeu Breda
São Paulo – A Comissão Nacional da Verdade (CNV) recebe amanhã (30), na Presidência da República, em Brasília, representantes de comitês estaduais que lutam pelo esclarecimento das violações aos direitos humanos cometidas por agentes do Estado brasileiro durante a ditadura (1964-1985). No encontro, os membros da comissão deverão ouvir ideias e sugestões das organizações da sociedade civil, além de receber documentos relativos à repressão e fazer um balanço do trabalho realizado até agora. Continuar Lendo →
Comissão da Verdade enfrenta dificuldades com documentos destruídos | Rede Brasil Atual
26/07/2012 | 19h57
José Carlos Dias, membro do grupo, afirma que há vários casos de arquivos eliminados dentro do Ministério da Defesa. Comissão agora terá apoio da OAB-SP na elucidação de crimes cometidos pela ditadura
Por Tadeu Breda
São Paulo – Presente à instalação da comissão da verdade da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), hoje (26), o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias disse que uma das maiores dificuldades enfrentadas até agora pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), da qual é membro, tem sido a constatação de que muitos documentos sobre a repressão política durante a ditadura foram eliminados. “Muitos arquivos foram queimados”, disse à Rede Brasil Atual. “Agora, estamos fixando a responsabilidade daqueles que tinham a obrigação de manter a integridade desses arquivos, mas os destruíram.” Sem dar detalhes, José Carlos Dias adiantou que há vários casos assim no Ministério da Defesa. Continuar Lendo →
Comissão da verdade da OAB-SP vai sistematizar arquivos de advogados | Rede Brasil Atual
25/07/2012 | 8h35
Grupo pretende disponibilizar registros para consulta pública e contribuir com as investigações da Comissão Nacional da Verdade
Por Tadeu Breda
Marcos da Costa, presidente da OAB-SP, quer registrar trabalho dos advogados em defesa de presos políticos durante ditadura (Foto: OAB-SP/Imprensa)
São Paulo – A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) vai instalar amanhã (26) uma comissão da verdade interna para mapear a atuação da advocacia paulista durante a ditadura (1964-1985). A medida pega carona na nomeação de comissões semelhantes na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa do Estado, que por sua vez foram impulsionadas pela lei federal que criou a Comissão Nacional da Verdade em novembro de 2011.
“Diversos advogados atuaram na defesa de presos políticos ou sofreram represálias. A advocacia tem uma rica história na defesa do Estado democrático de direito e na defesa do próprio direito de defesa”, recorda Marcos da Costa, presidente da OAB-SP, em entrevista. “Com a comissão, queremos trazer esses fatos à tona, além de colaborar com a Comissão Nacional da Verdade e promover registros sistematizados dos nossos arquivos, para que fiquem como legado aos futuros advogados e cidadãos que queiram saber o que aconteceu naquele período.” Continuar Lendo →
Comissão da Verdade quer informações sobre ossadas encontradas em São Paulo | Rede Brasil Atual
23/07/2012 | 13h04
Grupo questiona Ministério da Justiça sobre demora e falta de respostas sobre identificação de restos mortais exumados nos cemitérios de Vila Formosa e Perus, onde estão enterrados presos políticos
São Paulo – A Comissão Nacional da Verdade (CNV) pediu ao Ministério da Justiça informações sobre o estágio atual dos trabalhos de antropologia forense dos restos mortais exumados nos cemitérios de Vila Formosa e Perus, em São Paulo, onde foram sepultadas algumas vítimas da ditadura (1964-1985).
As pesquisas, que incluem testes de DNA, estão sendo realizadas pelos policiais federais do Núcleo de Pesquisa em Identificação Humana para Mortos e Desaparecidos Políticos, uma seção do Instituto Nacional de Criminalística. A comissão quer detalhes sobre o andamento dos trabalhos. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão acredita haver certa demora na apresentação de resultados. Continuar Lendo →
Tenente-coronel do Exército denunciado pelo MPF debocha da justiça | Rede Brasil Atual
23/07/2012 | 11h49
O tenente-coronel do Exército, Lício Maciel, denunciado pelo Ministério Público Federal por crime de sequestro e desaparecimento forçado do guerrilheiro do PC do B, Divino Ferreira de Souza, em 1973, já debochou da juíza que tomou seu depoimento durante oitiva sobre a localização dos mortos na Guerrilha do Araguaia. Ele é descrito pela ex-guerrilheira Criméia Almeida como um homem cruel. Lício já assumiu publicamente que executou o marido de Criméia, André Grabois, no Araguaia, e fez questão de descrever a agonia de Divino para sua irmã. Reportagem de Lúcia Rodrigues Continuar Lendo →
Tortura Nunca Mais do Rio sofre ameaça anônima | Rede Brasil Atual
13/07/2012 | 23h33
Na última quarta-feira, 11, o Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro recebeu uma ligação anônima. Do outro lado da linha, uma voz masculina afirmava: “Tomem cuidado, porque isso vai acabar. E nós vamos voltar”. No mesmo dia, também no Rio de Janeiro, um grupo de militares do 1º Batalhão da Polícia do Exército da rua Barão de Mesquita, sede do antigo DOI-Codi carioca, faz apologia à tortura. O Ministério da Defesa repudiou a atitude dos militares. Reportagem de Lúcia Rodrigues.
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Operação Condor foi criada pela ditadura brasileira, afirmam ativistas | Rede Brasil Atual
05/07/2012 | 19h
Durante seminário que discutiu as operações militares na ditadura, deputados e ativistas afirmaram que a verdade sobre torturas cometidas no período deve ser mostrada
Para ativistas, articulação da Operação Condor teve protagonismo do Brasil (Foto: Antonio Augusto/Agência Câmara)
São Paulo – A articulação política e militar das ditaduras na América Latina, chamada de Operação Condor, foi criada pelo regime brasileiro A posição é do presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, Jair Krischke. O objetivo era eliminar ativistas de esquerda que lutavam contra a repressão em seus respectivos países.
Krischke contou que já ouviu muito sobre a responsabilidade dos Estados Unidos na operação, mas que não é possível aceitar que se isente o Brasil. “Quem criou a operação foi a ditadura brasileira; afirmo mesmo sem poder comprovar com documentos. Quando ocorreu o golpe no Chile, em 1973, o embaixador brasileiro no país disse: ‘Ganhamos’. Mais de cinco mil brasileiros estavam exilados lá. Logo depois do golpe, mais de 100 foram presos”, disse. Continuar Lendo →
O caminho da verdade | Rede Brasil Atual
20/06/2012
As dores são contínuas. Mas algumas ações parecem mostrar que o país está mudando, para que os traumas da história sejam reconhecidos e entendidos. E não se repitam
Por Vitor Nuzzi
A usina Cambaíba, onde a ditadura teria incinerado corpos de opositores
A região canavieira do Rio de Janeiro está em decadência. No norte do estado, em direção ao Espírito Santo, estão os escombros da usina Cambahyba, que voltaram ao noticiário recente após declarações de um ex-delegado do Dops capixaba, Cláudio Guerra: o local teria sido usado para incinerar corpos de combatentes presos pela ditadura.
Alucinação, tentativa de despiste ou revelação macabra? “O que diz essa figura, esse humanista súbito, é perfeitamente plausível. O fato de ele não constar nos documentos mostra que ainda há muitas lacunas. Se 5% do que diz for verdade, ele é um mini-Goebbels”, afirma o jornalista Eric Nepomuceno, referindo-se ao ministro nazista. “Se for mais de 5%, é um genocida.” Continuar Lendo →
Comissão da Verdade de São Paulo terá acesso a documentos da Comissão Nacional de Anistia | Rede Brasil Atual
14/06/2012 | 19h53
Acordo prevê abertura de arquivos e ajudará investigações sobre crimes da ditadura
Por Estevan Muniz
São Paulo – A Comissão Estadual da Verdade e a Comissão Nacional da Anistia, vinculada ao Ministério da Justiça, passarão a compartilhar informações sobre as violações aos direitos humanos cometidas pelo Estado durante a ditadura. A parceria – que dará acesso mútuo aos arquivos de cada organismo – foi formalizada hoje (14) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em cerimônia que contou com a presença do secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, presidente da Comissão de Anistia, e o deputado estadual Adriano Diogo (PT), que lidera os trabalhos da Comissão Estadual da Verdade. Continuar Lendo →
MP começa a investigar queima de corpos de desaparecidos políticos | Rede Brasil Atual
14/06/2012 | 6h01
Procurador da República considerou “coerentes” declarações de ex-delegado
Por Vitor Nuzzi
São Paulo – O Ministério Público Federal (MPF) em Campos (RJ), na região conhecida como Norte Fluminense, abriu investigação para apurar a informação de que pelo menos dez corpos foram incinerados na usina de Cambaíba durante a ditadura. Está previsto para a semana que vem o depoimento de um ex-funcionário da usina, citado no livro “Memórias de uma Guerra Suja”, que traz declarações do ex-delegado do Dops Cláudio Guerra. O procurador da República Eduardo Santos de Oliveira observa que o livro é tratado apenas como referência, mas, ao conhecer o ex-agente, disse que ele respondeu “todas as perguntas com muita firmeza e riqueza de informações”. Continuar Lendo →
RASTROS DE 64 